Marcos Valério e ex-sócios são condenados em MG por mensalão tucano
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18 de junho de 2018, 14h33
A juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou os publicitários Marcos Valério Fernandes de Souza, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, cada um, a 16 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado. Eles foram acusados de participar de desvios de R$ 3,5 milhões de verbas públicas para a campanha de reeleição do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.
Segundo o Ministério Público, a agência de publicidade SMP&B servia como intermediária de recursos públicos que iam parar na campanha eleitoral. O dinheiro vinha de eventos esportivos patrocinados pela Cia. de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), pela Cia. Mineradora de Minas Gerais (Comig) e por empresas ligadas ao antigo banco estatal Bemge S.A.
Marcos Valério cumpre hoje pena de 37 anos na Ação Penal 470, o processo do mensalão petista, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2012. Ele está numa associação de assistência em Sete Lagoas (MG).
A sentença, proferida na sexta-feira (15/6) e divulgada nesta segunda (18/6), é um dos processos relacionados ao chamado mensalão tucano. Também houve ações contra o ex-governador Eduardo Azeredo (condenado em 2015) e o ex-vice Clésio Andrade (julgado em maio de 2018), entre outros réus.
O tucano perdeu a eleição de 1998. Ainda assim, a juíza viu provas de que Valério quis “incrementar os recursos do caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo violando as regras da igualdade tão necessárias nos pleitos eleitorais para que, de fato, o resultado reflita o interesse popular”.
A emissão de cheques nominais aos próprios empresários, os saques em espécie e a sonegação de informações demonstram a lavagem de dinheiro, apesar de impossibilitar que seja percorrido todo o caminho dos recursos financeiros, conforme Lucimeire.
“Ao pactuar com o desvio de verba pública para favorecer um dos candidatos ao pleito eleitoral, o acusado contribuiu para incutir a banalização de práticas antiéticas e criminosas no poder público, aumentando a descrença dos cidadãos na democracia”, diz a sentença.
Décadas de tramitação
A demora no andamento ocorreu por mudanças de instâncias: todo o caso ficou no Supremo Tribunal Federal quando Azeredo tinha foro por prerrogativa de função, mas em 2014 foi enviado à primeira instância. Depois, passou mais um tempo na gaveta, porque a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte ficou sem juiz depois que a titular se aposentou.
Pelo mensalão tucano, Marcos Valério já havia sido condenado a 4 anos e 4 meses de prisão na Justiça Federal e também em processo de improbidade administrativa, na esfera cível. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.
Clique aqui para ler a decisão.
0892261-80.2016.8.13.0024
* Texto atualizado às 14h50 do dia 18/6/2018 para acréscimo de informações.
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