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20 anos depois

Marcos Valério e ex-sócios são condenados em MG por mensalão tucano

A juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou os publicitários Marcos Valério Fernandes de Souza, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, cada um, a 16 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado. Eles foram acusados de participar de desvios de R$ 3,5 milhões de verbas públicas para a campanha de reeleição do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.

Segundo o Ministério Público, a agência de publicidade SMP&B servia como intermediária de recursos públicos que iam parar na campanha eleitoral. O dinheiro vinha de eventos esportivos patrocinados pela Cia. de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), pela Cia. Mineradora de Minas Gerais (Comig) e por empresas ligadas ao antigo banco estatal Bemge S.A.

Sentença conclui que Marcos Valério usou agência de publicidade para lavar dinheiro desviado de estatais mineiras, em 1998.

Marcos Valério cumpre hoje pena de 37 anos na Ação Penal 470, o processo do mensalão petista, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2012. Ele está numa associação de assistência em Sete Lagoas (MG).

A sentença, proferida na sexta-feira (15/6) e divulgada nesta segunda (18/6), é um dos processos relacionados ao chamado mensalão tucano. Também houve ações contra o ex-governador Eduardo Azeredo (condenado em 2015) e o ex-vice Clésio Andrade (julgado em maio de 2018), entre outros réus.

O tucano perdeu a eleição de 1998. Ainda assim, a juíza viu provas de que Valério quis “incrementar os recursos do caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo violando as regras da igualdade tão necessárias nos pleitos eleitorais para que, de fato, o resultado reflita o interesse popular”.

A emissão de cheques nominais aos próprios empresários, os saques em espécie e a sonegação de informações demonstram a lavagem de dinheiro, apesar de impossibilitar que seja percorrido todo o caminho dos recursos financeiros, conforme Lucimeire.

“Ao pactuar com o desvio de verba pública para favorecer um dos candidatos ao pleito eleitoral, o acusado contribuiu para incutir a banalização de práticas antiéticas e criminosas no poder público, aumentando a descrença dos cidadãos na democracia”, diz a sentença.

Décadas de tramitação
A demora no andamento ocorreu por mudanças de instâncias: todo o caso ficou no Supremo Tribunal Federal quando Azeredo tinha foro por prerrogativa de função, mas em 2014 foi enviado à primeira instância. Depois, passou mais um tempo na gaveta, porque a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte ficou sem juiz depois que a titular se aposentou.

Pelo mensalão tucano, Marcos Valério já havia sido condenado a 4 anos e 4 meses de prisão na Justiça Federal e também em processo de improbidade administrativa, na esfera cível. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Clique aqui para ler a decisão.
0892261-80.2016.8.13.0024

* Texto atualizado às 14h50 do dia 18/6/2018 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2018, 14h33

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