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Pesquisa CNMP

Cresce índice de superlotação em unidades prisionais, afirma Ministério Público

O aumento de presos no sistema carcerário brasileiro e a falta de novas vagas fez crescer em mais de 10 pontos percentuais o índice de ocupação nas unidades no país: a taxa em 2017 foi de 172,7%, ante 161,9% no ano passado e 160,7% em 2015.

Nas prisões masculinas, a superlotação é ainda maior, de 176,9% em 1.456 unidades do país. O levantamento está no projeto "Sistema Prisional em números", do Conselho Nacional do Ministério Público, que reúne dados, mapas e gráficos sobre as prisões brasileiras com base nas visitas de membros do MP, em atenção à Resolução CNMP 56/2010.

Pesquisa do CNMP mostra que taxa de ocupação dos presídios é de 175,82%.

São mais de 700 mil pessoas atrás das grades — cerca de 95% homens — para cerca de 410 mil vagas. De acordo com o sistema do conselho, o número de presos aumentou 6% entre 2016 e 2017, mas a capacidade se manteve praticamente estável no período.

A região Norte é a que mais apresenta unidades superlotadas, em números proporcionais: tem capacidade para 31,5 mil pessoas, porém encarcera 93,7 mil do que poderia suportar, alçando taxa de ocupação de 297%. Pelos dados do CNMP, o número de presos nesses estados é quase o dobro de 2016 (48,6 mil, quando o índice era de 158,4%).

No Sudeste, o percentual registrado foi de 168,3%, enquanto a região Sul apresentou o menor índice: 132,5%.

Ano Capacidade Ocupação Taxa de ocupação
2015398.529640.703160,7%
2016412.897668.523161,91%
2017410.721709.491172,74%

O sistema mostra ainda que em 81 estabelecimentos houve registro interno de maus-tratos a presos praticados por servidores, enquanto em 436 presídios foi registrada lesão corporal a preso praticada por funcionários.

Do total de 1.456 estabelecimentos, morreram presidiários em 474 (incluindo-se as decorrentes de causas naturais, além de violência). No estudo anterior, referente a 2016, foram 465, ante 386 em 2015.

Cadeias públicas correspondem a quase 51% do sistema prisional, enquanto penitenciárias correspondem a 37,5%. Hospitais de custódia, casas de albergado, colônias agrícolas e centros de observação compõe o restante.

Assistência médica e educação
O levantamento também inclui informações sobre os serviços prestados aos presos. Na região Nordeste, por exemplo, mais da metade (58,75%) das unidades não dispõe de assistência médica.

Em relação à assistência educacional, 44,64% dos estabelecimentos não oferecem qualquer iniciativa aos internos. Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a assistência à saúde e educacional, além da jurídica, social e religiosa, é direito dos presidiários e dever do Estado.

O levantamento apresenta ainda dados sobre mulheres no cárcere: conforme o CNMP, foram registradas no período 399 presas grávidas no país, o que representa 1,18% do total. Por sua vez, o percentual de mulheres fazendo trabalho interno é de 26,10%. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2018, 18h58

Comentários de leitores

3 comentários

é só a bandidagem não cometer crime

daniel (Outros - Administrativa)

basta o bandido tomar vergonha na cara e começar a trabalhar honestamente que não será preso e nem haverá excesso de presos. É preciso para com esta visão esquerdista de que bandido é vítima da sociedade e não tem opção. Quem comete crime teve opção sim. Nada justifica cometer crimes.

Cucarachas

E Pastorello (Advogado Autônomo - Civil)

Plagiando alguém....E a famigerada guerra contra as drogas, estupido.

Falácia

Karlbrochier (Serventuário)

Vocês ainda insistem nessa falácia de encarceramento em massa? Inflam os dados colocando gente do regime aberto que cumpre pena em casa, do semi-aberto que sai pra trabalhar durante o dia, em prisão domiciliar... Gente... para que tá feio.

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