Seminário do Cesa discute aplicação de inteligência artificial na advocacia

A inteligência artificial, já presente em diversos setores, está ganhando força no Direito. O tema foi debatido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), nesta sexta-feira (15/6), na Faculdade de Direito da USP. O seminário, dividido em cinco painéis, reuniu assuntos como a ciência de dados e a mudança de cultura de gestão de serviços jurídicos e os desafios do Direito na era digital. Em todos eles, uma questão foi recorrente: os profissionais da área irão perder espaço para a tecnologia?

Sim. Essa foi a resposta mais comum apresentada para a plateia composta por professores, estudantes e operadores do Direito. Mas todas as falas vieram com um porém, relacionado à criação de novos postos de trabalho para os advogados que tiverem conhecimento tecnológicos, com um especial destaque para a proteção de dados.

“Os advogados cada vez mais vão ter que usar a tecnologia, mas isso não significa pegar algo pronto da prateleira, e sim desenvolver algo próprio”, afirmou Juliano Maranhão, professor de Direito da USP. “Na prestação do meu serviço, eu vou ter que trabalhar junto a desenvolvedores de sistema para desenvolver algo que tem a ver com a forma que eu trabalho”, explicou sobre a alteração no modelo de negócio que as bancas devem fazer.

Para Alexandre Atheniense, advogado especialista em Internet Law e sócio da Alexandre Atheniense Advogados, essas mudanças, que a seu ver devem ser culturais, precisam envolver todos os servidores do escritório, não apenas o setor de TI ou o "menino do computador".

Juliana Abrusio, sócia da Ópice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, também questionou as visões que o setor tem do assunto. Segundo ela, não é qualquer tecnologia aplicada à advocacia que é considerada inteligência artificial. Em sistemas, a diferença entre o trabalho humano e a máquina é a velocidade, mas isso não pode, por si só, ser chamado de inteligência artificial.

“Inteligência artificial é a capacidade da máquina de fazer generalizações a partir de exemplos que você entregou”, definiu Ricardo Fernandes, sócio-fundador da Legal Labs e um dos professores responsáveis pelo Victor, projeto de inteligência artificial do Supremo Tribunal Federal que deve começar a ser utilizado até agosto. Dentro do direito, essa tecnologia pode reconhecer linguagem natural para pesquisas, cruzar dados entre tema, vara, câmara ou relator, analisar a jurimetria relacionada ao tema e elaborar peças processuais e contratos inteligentes.

Todas essas possibilidades, porém, não se tornam realidade sem a execução de um jurista, como defende Fernandes. Para que a máquina aprenda qualquer coisa são necessários os chamados inputs, que parte dos humanos e transmitem os conhecimentos à aplicação. “A mudança nunca vai estar apenas na tecnologia”, disse a advogada Juliana Abrusio. “A diferença para o Direito está também no estudante, no professor e no profissional que nunca serão substituídos”, concluiu.

O presidente do Cesa, Carlos José Santos da Silva, o Cajé, também foi otimista quanto às mudanças e à adaptação dos operadores do direito. “Estou vendo que o machine learning vai forçar o people learning”, comentou. “Nós vamos ter que aprender tanto quanto as máquinas, e isso é um desafio muito grande não só no exercício da advocacia, mas no ambiente jurídico e legislativo.”