Defensor público-geral de SP quer mais verba e mais defensores em nova gestão

Faltam dinheiro e profissionais à Defensoria Pública de São Paulo, segundo o defensor público-geral, Davi Depiné Filho. Na cerimônia que oficializou sua recondução ao cargo que ocupará até 2020, ele prometeu aumentar os quadros de defensores públicos e finalizar o projeto de seu primeiro mandato, que é reequilibrar as contas do órgão.

Defensoria Pública de SP

Depiné afirma que as verbas estão reduzidas por causa da crise econômica que atinge o Brasil desde 2014. Segundo ele, 85% das custas de de cartórios extrajudiciais, principal fonte de financiamento do órgão, ainda não retomaram os níveis de 2014.

Mas lidar com um orçamento menor do que a Defensoria de SP tinha há quatro anos não é o único desafio. Reforçar a estrutura da instituição deve ser o principal foco de sua segunda gestão, afirma. A ideia é que a Defensoria amplie sua atuação, chegando a locais que hoje não atende como gostaria, como acontece em Ferraz de Vanconcelos, São Sebastião e Caraguatatuba.

"Vamos tentar dar posse para mais defensores, conseguindo ingressar os candidatos que foram aprovados no concurso de 2015", afirmou o defensor que continuará no comandando da instituição com 724 defensores, conforme levantamento de 2017, embora existam 900 vagas por lei, no papel.

Apesar do cenário adverso, uma boa notícia: pela primeira vez na história da Defensoria paulista, o Conselho Superior da instituição que foi eleito para o próximo biênio contará com metade da composição feminina. 

São os membros do Conselho: Fernanda Bussinger, Carolina Rangel, Marina Hamud Morato de Andrade, Bruna Simões França, Danilo Martins Ortega, Pedro Pereira Peres, Samuel Friedman e Luís Gustavo Fontanetti da Silva.

Entre amigos
A solenidade de posse do defensor e seus conselheiros aconteceu nesta quinta-feira (14/6), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e contou com inúmeras congratulações e agradecimentos. A cerimônia contou com a presença de presidentes e vices de tribunais e entidades de classe, como o desembargador Artur Marques da Silva Filho (TJ-SP), Marcos da Costa (OAB-SP), Leonardo Scofano (Associação Paulista de Defensores Públicos – Apadep), Renato Martins Costa (TCE) e Paulo Prazak (TJM).

Além deles, compareceram o procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o secretário de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, o Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes.

Em passada rápida, o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), aproveitou para reafirmar o vínculo entre a casa legislativa e a Defensoria Pública. Assumiu seu lugar na mesa, o deputado Carlos Bezerra, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, que destacou a evolução na composição do Conselho Superior, com mais mulheres ocupando o cargo.