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Projeto-piloto

STJ cria sistema de inteligência artificial para agilizar processos

O Superior Tribunal de Justiça anunciou, nesta quinta-feira (14/6), que começou a implantar um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de inteligência artificial nas rotinas relacionadas ao processo eletrônico.

A iniciativa está em funcionamento na Secretaria Judiciária (SJD) para automatizar um dos primeiros passos quando a ação entra na corte: a definição do assunto do processo na classificação processual, antes mesmo da distribuição.

A ideia é que, posteriormente, sejam identificados automaticamente os dispositivos legais apontados como violados (indexação legislativa). 

Nos gabinetes dos ministros, a inteligência artificial ainda poderá identificar temas jurídicos dos processos, separar casos com controvérsia idêntica e localizar ações em que sejam aplicáveis os mesmos precedentes do tribunal.

Classificação processual
A etapa de classificação processual — uma das áreas previstas para aplicação inicial da inteligência artificial — já teve o seu funcionamento aprimorado: o Sistema Justiça tem a capacidade de “ler” os processos, ou seja, de reconhecer o texto das peças processuais para classificar de forma temática os processos. 

De acordo com os resultados iniciais do projeto, o percentual de acerto da leitura e classificação automática é de 86%. Todo o projeto está sendo tocado sem custo adicional, diz o tribunal, pois as soluções são pensadas por servidores com uso de softwares livres ou desenvolvimento de tecnologias próprias. 

Para que obtivesse pleno funcionamento, o processo de implementação da leitura e interpretação digital de documentos enfrentou uma série de barreiras, entre elas o processo conhecido como reconhecimento óptico de caracteres (OCR), ou seja, a tecnologia capaz de reconhecer texto em imagens. É uma das etapas mais relevantes do processo, já que muitos dos documentos recebidos pelo STJ têm o formato de imagem, que não permite a seleção automática de texto. Só após essa etapa, o sistema consegue “ler” as informações e fazer a classificação.

O projeto-piloto foi regulamentado pela Instrução Normativa 6, de 12 de junho de 2018, que criou uma comissão intersetorial. O grupo ficará encarregado de acompanhar o sistema em funcionamento, avaliar a aplicação das soluções de inteligência artificial no fluxo processual do tribunal e estruturar a plataforma. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2018, 18h03

Comentários de leitores

1 comentário

Iludido advogado autõnomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Não há por enquanto que se saiba, autorização superior que substitua o homem em si mesmo. Os softwares podem até conter coisas do outro mundo e adivinhar quem vai ganhar na loteria, mas nada fará que o homem não diga. Tomara que não hajam injustiças, pois, isto está parecendo uma maçaroca para salvar o tempo perdido e ou gasto em outras coisas fora da ópera e que culminaram em montanhas de processos para julgamento. Não existem fatos iguais, mas no mínimo semelhantes e aí a inteligência artificial que não o homem, não será capaz de raciocinar para cada caso e dar resposta desiguais. Isto está parecendo o mutirão do soca barro. Vai com areia e tudo vira saibro e a parede cai. Não pode a ciência da computação substituir o homem totalmente, pois, se isso ocorrer, fica para você mesmo prescrever o tamanho do desastre humano. Aliás, já passou da hora de o governo começar a controlar a humanidade.

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