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Análise externa

PUC-SP e UnB devem avaliar sistema de distribuição de processos no Supremo

O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quarta-feira (13/6) as instituições que tiveram a pré-inscrição aceita para o processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos da corte. Estão classificadas PUC-SP e a Universidade de Brasília (UnB).

O resultado é preliminar, pois somente na próxima terça-feira (19/6) será o anúncio oficial. A PUC-RS, por exemplo, foi descartada do processo seletivo por não atender aos requisitos do edital, mas pode recorrer até esta sexta (15/6).

O objetivo do trabalho é reunir soluções externas para aperfeiçoar a distribuição de processos do STF dos pontos de vista jurídico, estatístico e tecnológico. O Supremo, no entanto, não divulga informações sobre o sistema atual. Somente em 2017, a ConJur tentou seis vezes ter acesso ao código pela Lei de Acesso à Informação, mas nunca obteve um retorno.

A entrega dos relatórios das instituições está prevista para 27 de julho, e a divulgação deverá ocorrer em 15 de agosto. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2018, 21h35

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