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Opinião

A preparação das cidades para receber os fluxos migratórios

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Em sua terceira década de vida, L.R.G. enfrenta os desafios de uma nova jornada. Distante da esposa e da filha de 13 anos, o ex-cabo da Marinha de Fronteira na Venezuela busca um recomeço no Brasil. Entre caronas, caminhadas e a solidariedade de muitos brasileiros conseguiu chegar à Boa Vista e de lá a São Paulo, onde está instalado — e sonha conseguir um emprego para poder reunir a família.

O venezuelano é uma das muitas vítimas daquela que é a maior crise humanitária da América Latina. Desde 2013, a Venezuela enfrenta recessão e uma inflação catastrófica (acima de 800% ao ano), ocasionando escassez de alimentos, produtos de higiene e medicamentos. Aliados à ditadura de Maduro e às muitas disputas políticas entre oposição e governo, esses fatores transformaram aquele que já foi um dos países mais ricos da América Latina em um dos mais miseráveis, provocando a crise migratória.

Desde que a situação se tornou crítica, mais de 50 mil venezuelanos já vieram para o Brasil, um dos muitos destinos procurados pelos que deixam a Venezuela. A porta de entrada, geralmente, é por Roraima. Em um estado de 500 mil habitantes, o aumento repentino de 10% desse total efetivamente causa um grande desequilíbrio, originando conflitos e questionamentos diversos.

É preciso, no entanto, olhar mais além. Ao tratar de movimentos migratórios, geralmente o senso comum nos faz examinar a situação pela lente macro: pessoas partindo de um país em direção ao outro. Se a migração se concentra em um local específico, mudamos o foco: atualmente, são venezuelanos que se dirigem a Roraima.

Mas... E as cidades?

É sob este ângulo que devemos começar os preparativos. Quando se fala em fluxos migratórios, as pessoas geralmente tendem a pensar no espectro país-país, se esquecendo das cidades que serão as responsáveis por receber, acolher, empregar, oferecer moradia e segurança a esses novos habitantes. É no nível local que as ações são executadas. Os países recebem os imigrantes — mas, na prática, são as cidades que os acolhem e os tornam cidadãos.

Com ondas migratórias se tornando cada vez mais freqüentes ao redor do mundo, o assunto tem atraído atenção internacional: recentemente, a questão foi discutida durante o Diálogo Internacional sobre Migrações (realizado em Nova York, em março de 2018) e também durante a Conferência Global sobre Cidades e Migração (realizada em Mechelen, Bélgica, em novembro de 2017). Em todos os encontros, pactos globais para migração e refúgio foram o tema comum.

Peça-chave do trabalho que vem sendo realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), entre outras instituições, os pactos globais são uma oportunidade única e inédita de trabalho conjunto entre todos os atores relevantes com a finalidade de garantir, coletivamente, direitos humanos de imigrantes e refugiados.

Eles refletem o estabelecido na Declaração de Nova York, em setembro de 2016, quando governantes de 193 países se comprometeram a corroborar a proteção de milhões de pessoas que foram forçadas a se deslocar ou que estão em movimento ao redor do mundo.

Aprofundar o diálogo entre União, estados e municípios é essencial para que a imigração possa se dar de forma coordenada, até mesmo para o repasse e adequação de recursos a cada situação. Desse modo, se torna possível acolher de forma organizada os imigrantes, verificar suas condições de saúde, providenciar com agilidade seus documentos, e permitir que eles possam se integrar à sociedade brasileira.

Participação que é possível: São Paulo, maior cidade do Brasil e das Américas, possui centenas de milhares de imigrantes internacionais, de mais de 150 nacionalidades. Historicamente, foi construída por migrantes de diferentes origens, e o continua a ser — assim como ocorre em outras regiões do nosso país.

Maior país da América do Sul, o Brasil é praticamente todo um continente. Apesar de nossas muitas dificuldades político-econômicas, ainda temos poder não só para atrair, mas integrar estrangeiros.

É nosso dever trabalhar da melhor maneira possível a fim de que, cada vez mais, nossas cidades continuem a ser um porto seguro para aqueles que chegam em busca de uma nova vida.

Eloisa Arruda é secretária de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo, professora de Direito da PUC-SP e procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2018, 8h07

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