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Luto na magistratura

Morre o ministro Pedro da Rocha Acioli, que atuou no Superior Tribunal de Justiça

O ministro Pedro da Rocha Acioli, que atuou no no Superior Tribunal de Justiça até 1995, morreu na madrugada desta quinta-feira (7/6), em Salvador. O velório e o enterro serão no cemitério Campo Santo Parque das Flores, em Maceió. Ele era viúvo e deixa um filho, o advogado Pedro Acioli Filho, e um neto.

Ministro Pedro da Rocha Acioli se aposentou do STJ no ano de 1995.STJ

Pedro da Rocha Acioli nasceu em Murici (AL), em 7 de março de 1925. Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, em 1952. Também se graduou em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió, em 1969.

Foi juiz em comarcas de diversas cidades alagoanas e, a partir de 1974, juiz federal. Exerceu o cargo de corregedor da Justiça Eleitoral do estado e, logo depois, foi empossado como ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos em 1980.

No STJ, assumiu a presidência da 1ª Seção e da 1ª Turma, colegiados especializados em Direito Público, entre fevereiro de 1991 e fevereiro de 1992. Após esse período, passou a compor a 6ª Turma do STJ, especializada em Direito Penal. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral no biênio 1990-1992, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Lamento da magistratura
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, expressou seu pesar pela morte: “O ministro Pedro Acioli fez parte da geração pioneira de magistrados que integrou o STJ. Ele deixa um legado inestimável para o país: a consolidação da corte logo após sua criação, superando o desafio de estabilizar a prestação jurisdicional e, assim, cumprir a missão confiada pela Constituição Federal de 1988. Neste momento de dor e consternação, presto solidariedade à família e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações”.

O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, também manifestou-se: “Presto condolências à família e aos amigos desse notável magistrado. Neste momento, em oração, rendemos homenagens a um ministro que teve uma trajetória marcante na Justiça brasileira.”

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha (eleito para ser o próximo presidente do STJ), disse que “o Poder Judiciário brasileiro perdeu hoje um de seus mais dignos representantes, o ministro Pedro Acioli, cuja brilhante carreira haverá de servir de exemplo para toda a magistratura nacional”.

“Estamos certos de que a família, apesar da perda inestimável, será confortada pela lembrança de força, inteligência e dedicação que sempre inspirou a vida do ilustre alagoano”, acrescentou Noronha. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2018, 16h25

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