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Mudança vertiginosa

Depois de boom, ações despencaram logo após reforma trabalhista no TRT-15

Depois de um boom nas semanas que antecederam a entrada em vigor da reforma trabalhista, o número de ações caiu vertiginosamente nas semanas seguintes no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP).

A Lei 13.647/2017 passou a valer em 11 de novembro do ano passado. Com uma média semanal de 5,5 mil processos ajuizados na primeira instância, o aumento no número de ações já era sentido na 15ª Região desde o final de outubro de 2017. Porém, na última semana antes de a reforma entrar em vigor o salto foi maior, de cerca de 400% (27,4 mil ações).

Depois do dia 11 de novembro, a queda foi significativa. Na primeira semana pós-reforma trabalhista, o número de ações ajuizadas em primeira instância foi de 2,5 mil processos. No total daquele mês, a primeira instância do TRT-15 recebeu 38,9 mil ações, e em dezembro, 13,7 mil.

A queda na entrada de novas reclamações no período alcançou todas as regiões do país e reduziu a quantidade de processos em 50% na maioria dos TRTs. Advogados consultados pela ConJur consideram que o cenário sinaliza represamento: espera até que os tribunais definam suas jurisprudências para voltarem a processar.

Em 2018, os números praticamente voltaram ao normal no TRT-15. No primeiro quadrimestre, a primeira instância recebeu cerca de 70 mil ações, o que representa uma média de 17 mil ações por mês. Já em segundo grau, foram pouco mais de 50 mil ações, o que representa 31% a mais do que o registrado no mesmo período do ano anterior, quando foram ajuizados 38,6 mil processos.

Congresso trabalhista
A aplicação da reforma trabalhista, que ainda gera muitas dúvidas, será um dos temas centrais do 18ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15.

O evento acontece nesta quinta-feira (7/6) e sexta-feira (6/6), em Paulínia (SP). Além da reforma, o evento abordará também os 30 anos da Constituição Federal. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, participará da abertura do evento. 

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2018, 8h26

Comentários de leitores

2 comentários

Hora de acordar

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Pois é. Agora é época do trabalhador comum parar de culpar os empregadores por sua própria ineficiência, nos termos das pregações doutrinárias de alguns alienados que querem a desarticulação da sociedade, e sair em busca de aperfeiçoamento e maior produtividade. Em compração aos demais países, o Brasil acumula décadas de atraso na modernização da força de trabalho, pois milhões optaram por se manter na ineficiência e baixa produtividade apostando na possibilidade de acionar o empregador na parcial e antiquada Justiça trabalhista como forma de enriquecimento.

Repressão aos direitos trabalhistas

O IDEÓLOGO (Outros)

A Reforma retraiu a busca de direitos pelos mais fracos economicamente.
A CLT concedeu aos empregados proteção mínima contra a exploração dos coronéis na época da Ditadura Vargas.
Nos anos 70 economistas passaram a defender o desenvolvimento dependente da competitividade do mercado.
Para tanto, foram adotadas práticas econômicas que interferiram no mercado de trabalho.
Buscando a maximização dos lucros em detrimento do trabalho, o Presidente FHC abraçou teorias econômicas neoliberais, e como consequência, o empregado passou a "precariado".
O professor Giovani Alves, da Unicamp diz que o precariado,"É a camada média do proletariado urbano constituída por jovens-adultos altamente escolarizados com inserção precária nas relações de trabalho e vida social".
Muitas vezes esses "explorados" não sabem que integram a classe dos precariados. E destituídos de direitos, de vida social, ingressam no mundo do crime através do desrespeito à Lei Maria da Penha. E, num "crescendo de vingança contra a falta de perspectivas", "bailam em todos os artigos do Código Penal".
Com a Lei da Reforma Trabalhista o precariado se transforma em zumbi, aquele que, destituído de direitos mínimos, sem dinheiro, sem lenço, sem documento, sem qualquer coisa, apenas vegetam socialmente. Eles estão na sociedade, abúlicos, apenas contando com o amanhã.
O Zumbi é a fase final do precariado.

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