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Comentário racista

Socialite indenizará cantora por dizer que seu cabelo parecia "um Bombril"

A liberdade de expressão não é um direito absoluto nem admite comentários ofensivos contra outras pessoas. Assim entendeu a juíza Mariana Moreira Tangari Baptista, da 3ª Vara Cível da Ilha do Governador (RJ), ao condenar a socialite Val Marchiori a indenizar a cantora Ludmilla em R$ 10 mil.

No Carnaval de 2016, a funkeira, que desfilou como rainha da bateria do Salgueiro, foi alvo de um comentário considerado racista pela juíza. “A fantasia está bonita, a maquiagem... agora, o cabelo... Hello! Esse cabelo dela está parecendo um Bombril, gente!”, disse Val Marchiori na ocasião.

Comentários de Val Marchiori (à esquerda) geraram dano moral em Ludmilla (à direita), segundo sentença.
Reprodução

Em sua defesa, a socialite citou o direito à liberdade de expressão para justificar sua conduta e disse não ter criticado o cabelo de Ludmilla, e sim a peruca usada por ela. O argumento, porém, foi rechaçado pela juíza.

“O vídeo do programa está disponível na internet e nele está muito claro que a ré insiste em comparar o cabelo da autora a um Bombril, ainda que os apresentadores do programa tenham tentado impedir que ela continuasse a ofender a autora, afirmando que se tratava de um aplique e não do cabelo da cantora”, escreveu a julgadora.

Segundo Mariana, a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade, respeitando outros direitos constitucionalmente tutelados, notadamente o da dignidade da pessoa humana.

“O comentário feito por ela [Val Marchiori] não teve nenhum conteúdo jornalístico, informativo e útil para os telespectadores. Na verdade, foi um comentário depreciativo e racista, apto a causar dano moral à autora”, apontou a juíza. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 0002021-46.2016.8.19.0207

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2018, 15h10

Comentários de leitores

4 comentários

Acredito

O IDEÓLOGO (Outros)

Que o "Ian Manau (Outros) e o Doutor advogado Marcos Alves Pintar são integrantes da "raça branca".
Para vocês brancos, tudo é relativo, até o momento em que passa um provocador na rua, olha para vocês, e dá uma risadinha.
Evidentemente, que vocês ficarão enfurecidos, porque não possuem "sangue de barata" (barata tem sangue??).

Magistratura é o maior perigo para o País

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"Cabelo bombril" é uma expressão popular brasileira. Assemelha-se a outras como "meu velho", "brother", "moreninho", "branquela", "alemão", e tantas outras. São expressões ou críticas que podem gerar certo desconforto entre as pessoas em certas ocasiões, notadamente as mais sensíveis, mas que não ingressam no campo da ilicitude. Ao tentar considerar como ilícitas condutas irrelevantes e consentâneas com a cultura brasileira a magistratura nos mostra quão distante está da realidade do mundo, querendo imiscuri-se sem nenhuma base legal ou constitucional até mesmo em comentários sobre moda quando outras inúmeras outras questões de suma importância, como os milhares de assassinatos existentes no País, são relegadas ao completo esquecimento.

Atritos constitucionais

O IDEÓLOGO (Outros)

Um membro da elite, a Senhora Valdete Marchiori, aproveitou-se da leniência de nossas leis, e não hesitou em fazer crítica grosseira, capitulada, inclusive como injúria racial.
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.

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