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Quinto Constitucional

Erich Endrillo toma posse como juiz titular do TRE do Distrito Federal

Especialista em Direito Tributário, o advogado Érich Endrillo Simas toma posse nesta segunda-feira (30/7) como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.  Ele foi nomeado para ocupar a cadeira deixada por André Macedo de Oliveira, reservada a advogados.

A vaga era disputada em lista tríplice formada pelos advogados Wesley Ricardo Bento da Silva, Luís Maurício Daou Lindoso, além de Simas.

O novo titular do TRE do Distrito Federal é tributarista e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-DF. Também é membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2018, 15h18

Comentários de leitores

1 comentário

Que tal uma provinha tipo o caça-níqueis da OAB?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.Moral da história: para ser advogado provas difíceis, infestadas de pegadinhas e armadilhas humanas; para a elite ocupar vagas nos Tribunais Superiores, LISTAS? Assim como na Administração Pública, as compras, obras e serviços efetuar-se-ão com estrita observância no Princípio da Licitação, (Art. 37-XXI CF) creio que a melhor forma de investidura nos Tribunais Superiores, seria via o consagrado Princípio Constitucional do Concurso Público o qual configura-se um dos pilares mais importantes de um Estado Democrático de Direito. Em regra, conforme está insculpido no art. 37-II CF o ingresso no Serviço Público dar-se-á, mediante a realização do concurso, onde se busca é garantir a igualdade de condições de todos os candidatos. Ora, se para ser advogado a OAB, insiste em afrontar a CF, ao impor o seu caça-níquel, cruel, humilhante famigerado e inconstitucional Exame da OAB, imaginem senhores para ser Magistrado.Destarte estou convencido que a melhor forma de investidura nos Tribunais Superiores, deveria ser via o consagrado Princípio Constitucional do Concurso Público o qual configura-se um dos pilares mais importantes de um Estado Democrático de Direito. Como é cediço, a nossa Justiça que vem da época de D.João VI, foi estruturada para proteger as elites e punir os pobres. E os nossos caros representantes do Judiciário fazem isso até hoje. Aliás, as “nossas leis são como as serpentes só picam os pés descalços.Pelo fim das listas dos apadrinhados; fim do Quinto Constitucional; previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Temos que expurgar essa forma vergonhosa, e constrangedora de nomear Juízes. Quem tiver vocação para Magistratura que submeta aos concursos públicos .

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