Consultor Jurídico

Comentários de leitores

25 comentários

parcialidade

daniel keslly (Contabilista)

Parece que a versão da defesa está bem narrada no texto (afinal sensacionalismo é que vende a notícia). e a versão do Promotor?

Streck é tendencioso - não posso deixar de comentar

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Na data de hoje, 1º de julho de 2018, aqui mesmo no Conjur, foi publicada uma manifestação do Advogado do Promotor referido no presente artigo. O Advogado, Dr. Duval Vianna, também ex-membro do Parquet, aposentado após 44 anos de serviço, atualmente advoga e defende o referido Promotor de Justiça contra as "fakenews" e artigos tendenciosos que ocultam toda a verdade dos fatos, fazendo expressa referência, como direito de resposta, à presente coluna de Lenio Streck.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Independentemente da conduta específica do promotor André Guilherme ter extrapolado (ou não) as competências do MP, o ex-governador parece ainda não ter entendido que hoje ele é sim um “interno”. Muita gente, aliás, parece não ter entendido que as coisas estão mudando, que políticos - de qualquer coloração, inclusive sem coloração alguma - e empresários poderosos não são mais inalcançáveis pela Lei (apesar dos seus espertos e caríssimos advogados).
E eis que de repente começam a falar em “punitivismo”, “regime de exceção”, e por aí vai... Aliás, existe regime de exceção no nosso continente sim, mas não no Brasil.

Daqui a algum tempo o MP acabará com o MP

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Jogando para o alto a responsabilidade de fiscal da lei e avocando-se mais da função de acusador e usurpando a de policial cada vez mais o Ministério Público vem auxiliando àqueles que querem que o Brasil caminhe para um regime de exceção.
Cada vez que o MP faz vista grossas quando garantias na área penal são desrespeitadas, quando o direito penal é banalizado, quando a legislação penal é encarada como remédio prima rátio, o Ministério Público vai se alto empurrando para um fosso sem volta pois não há como esperar que estas medidas levem a instituição e o país a um lugar melhor.
Veja que a cada medida similar a esta mencionada na notícia parece o Estado Brasileiro vai se distanciando da democracia e aproximando mais do regime de exceção.
Veja quem aplaude as piores medidas e me digam o que vai acontecer.
Quem espera um prognóstico bom de todas as ações que o Ministério Público vem tomando com o discurso justiceiro e momentâneo.
E qual é a importância que terá um Ministério Público em um regime de exceção.
Será que um regime de pessoas "honestas" e idôneas que flertam com o militarismo vão querer um MP tão atuante.
Será que não está na hora de pensar nos direitos difusos e coletivos e deixar ao menos no presente momento o discurso penal puramente acusatório e policialesco.

Carcereiro...

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Será que o digníssimo representante do MP vai querer lidar com isso?

https://www.youtube.com/watch?v=HARVjaWcKtQ

Duvido...

Mas o réu também tem deveres

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

"Assim como o MP deve estar atento. Agir conforme a Constituição quer dizer que não deve a instituição denunciar por denunciar. Processar por processar. Ela não deve ter lado. O lado é a sociedade. O réu também tem direitos".
O problema do texto é sua unilateralidade, porque só narra os deveres do promotor e os direitos do réu, quando o primeiro também tem direitos e o segundo deveres.
E quem viola os deveres deve ser responsável por seus atos. Mas essa fala, atualmente, só tem validade quando for em favor "das minorias e dos oprimidos", e a consequência disso é exigir que a sociedade de bem, e as vítimas, sejam obrigados a conviver com a criminalidade e com os ataques dos réus até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Até lá, que Deus nos proteja, porque os juízes e promotores não podem...
www.holonomia.com

Lembrete

Ítalo Demarchi (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Antes de órgão acusador o MP é fiscal da lei, fica a dica.

O país do bumba meu boi

Carlos Itamar Pimenta Jajewsky (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Bom e oportuno o comentário SENSO INCOMUM. Gostaria de acrescentar, creio eu, que no momento o clima político no Brasil não seja o de tirar poder mas de trazer leis arrojadas a punir severamente o abuso de autoridade.
O alerta dado ao “Ministério Público sobre os perigos que correm...” com mentes vaidosas se achando cheias do poder, sem a devida acuidade na analise das provas, esta terrível e suja fonte de injustiça no Brasil e mais, se projetando na mídia como artistas salvadores da pátria, certamente o único e viável freio a parar essa surreal posição de autoridades é a chegada ao mundo real de leis duras a punir os abusivos e constantes abusos de autoridades. Espero que o recado seja absorvido pelas mentes sanas.

Lembrete

Ítalo Demarchi (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Antes de órgão acusador o MP é fiscal da lei, fica a dica.

O país do bumba meu boi

Carlos Itamar Pimenta Jajewsky (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Bom e oportuno o comentário SENSO INCOMUM. Gostaria de acrescentar, creio eu, que no momento o clima político no Brasil não seja o de tirar poder mas de trazer leis arrojadas a punir severamente o abuso de autoridade.
O alerta dado ao “Ministério Público sobre os perigos que correm...” com mentes vaidosas se achando cheias do poder, sem a devida acuidade na analise das provas, esta terrível e suja fonte de injustiça no Brasil e mais, se projetando na mídia como artistas salvadores da pátria, certamente o único e viável freio a parar essa surreal posição de autoridades é a chegada ao mundo real de leis duras a punir os abusivos e constantes abusos de autoridades. Espero que o recado seja absorvido pelas mentes sanas.

Boa.

Belotto de Albuquerque (Outro)

Depois de 2 colunas patéticas feitas com o intuito de militar, um bom texto, apesar de tentar passar o paninho pro Lula de novo.

Sem ressalvas

anão (Serventuário)

Não há ressalva a ser feita no nobre manifesto do jurista. Há cada carreira na Constituição instituída atribuem-se funções e obrigações.Espero que o indigitado Promotor digne-se ler a censura técnica.

Quem se salva?

C.B.Morais (Advogado Autônomo)

O autor utilizou como base uma atitude de um Promotor de Justiça do Rio e elencou alguns casos de atenção para ação do MP. É triste constatar que MP, Judiciário, Executivos e Legislativos estão afundando o país. Há as famosas exceções, que não são capazes de barrar o que estamos passando. É um salve-se quem puder sem fim. Novas eleições, velhos políticos, autoridades viciadas, e um fundo do poço não é alcançado. É comum vermos promotores agindo como se fossem do Executivo ou parlamentares, notadamente nos municípios, e o título de fiscal da lei passa a ter uma abrangência sem medida.

Parabéns

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Excelente coluna! Crítica jurídica muito bem articulada.

Caro Professor

Observador.. (Economista)

Se o senhor puder ler este texto e comentar. Talvez seja mais importante do que o caso do Promotor.
É sobre o banimento de vários perfis e textos pela empresa "Facebook".
Começa assim:
"Com raras exceções, os principais veículos de imprensa no Brasil participaram ontem (25/07/2018) de uma campanha orquestrada de difamação dos donos das páginas e perfis censurados pelo Facebook. Esses veículos deram de barato, sem checar a informação, sem conferir fontes, sem apresentar nenhuma prova da acusação, que os censurados eram culpados pelo delito de possuir perfis falsos e produzir notícias falsas. A imprensa agiu de maneira criminosa, a fim de legitimar a censura. Agiu como departamento de propaganda de regimes tirânicos, para assassinar a reputação das vítimas de um julgamento de exceção.

Ocorre que um dos chefes do departamento de censura, Leonardo Sakamoto, parceiro da grande imprensa na trama anti-democrática, deu com a língua dos dentes: ciente de que não conseguiria provar na justiça que os perfis e páginas banidos eram mesmo falsos, ou que produziam notícias falsas, Sakamoto deu o comando para a mudança do pretexto: não, a causa do banimento não foram as notícias falsas, mas a tentativa - veja só! - de “manipular o debate público”. O Facebook foi ainda mais explícito em revelar o espírito totalitário da iniciativa: alegou que os banidos “criam divisão” - um argumento típico de ditaduras que pretendem impor um pensamento único e oficial."

Aqui vai o link
https://www.facebook.com/635359023335239/posts/837218593149280/

Pacato cidadão

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Música do grupo Skank
Pacato Cidadão!
É o Pacato da Civilização
Pacato Cidadão!
É o Pacato da Civilização.

Realmente, a Academia, se dissocia da realidade brasileira.
O pacato cidadão assiste a um criminoso desafiar o Estado, e sair "bonito" da situação.

estado de direitos

Eduscorio (Outros)

data vênia mestre, mas os desvios que geraram 16 processos e condenação para o Cabral não foram cometidos durante a vigência do Estado de Direito ? Mesmo assim ocorreram. às vezes me parece que "direitos humanos só para bandidos" de forma radical é que estimulam candidatura de extrema direita... Meçam na balança: bilhões desviados da segurança, saúde e educação do RJ causando mortes em série de um lado, e um criticado "descanso" a um preso na solitária (poucas horas). Mas os representantes dos interesses da bandidagem sempre esperneiam quando lhes pisam no pé...

Exporemos de tudo???

Esclarecedor ou questionador (Delegado de Polícia Federal)

Parabéns, Dr. Lênio pelas palavras, apropriadas, quanto à necessidade de que, promotores, procuradores, juízes, delegados, ministros, etc. sejam, de fato, repreendidos quanto abusam de sua autoridade, criando situações muitas vezes absolutamente esdrúxulas.

O Estado Democrático de Direito não pode salvaguardar nenhuma espécie de aberração autoritária feita "em nome da lei".

Mas fico me perguntando, às vezes, e com o devido respeito, quando os absurdos cometidos por advogados - de todos os quilates - virarão manchete para que, enfim, possamos também sobre eles nos debruçarmos para tratarmos não somente do abuso de autoridade, mas também dos abusos que a polícia enfrenta todos os dias no exercício de suas funções.

Com que frequência será que o leitor "leigo" imagina que a polícia, no lugar de dar "carteirada" recebe "carteirada"?

Será que o leitor imagina quantas vezes um PM ou agente de trânsito ouve o "sabe com quem vc está falando" ou mesmo o "sou amigo do fulano de tal e isso não vai ficar assim"???

Agora, voltando à burocracia processual, questiono se a ampla defesa - absolutamente reconhecida e assegurada pela CF - pode ser entendida como uma defesa que não concebe a existência de abusos?

Quantos são os casos em que o manifesto - e até mesmo ridículo - propósito protelatório da defesa viraram notícia para que todos pudessem ter conhecimento e debater sobre o tema?

Quantas são as autoridades que viram advogados que pretendiam "colaborar com a elucidação dos fatos" e, na verdade buscaram o caos?

O Estado é, com certeza, o primeiro a não poder cometer abusos, mas será que é o único?

É bom saber que

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

podemos sempre contar com Lenio Streck. Gracias, Professor.

José R (Advogado Autônomo)

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Realmente é tudo um paraíso até a fogueira não se voltar em face dos incendiários.

Por isso, meu caro, traço o seguinte paralelo: há cerca de dez anos, certos políticos e empresários eram autênticos heróis. Cidadãos contra os quais nada se podia dizer.

Contudo, atualmente muitos estão presos. Outros, pelo menos, respondem por algum crime. E consequentemente, todos estão espinafrados por aí. Todo mundo "na boca do sapo".

E daqui a mais ou menos dez anos? Será que vai acontecer o que estamos pensando?

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