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Divulgadores de "desinformação"

Facebook já responde ação por apagar páginas e perfis; liminar foi negada

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A Justiça de São Paulo já recebeu ao menos um processo devido à remoção de 196 páginas e 87 perfis do Facebook nesta quarta-feira (25/7). Segundo a empresa, a exclusão foi motivada por uma investigação que revelou violações das políticas de autenticidade.

“Essas páginas e perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, diz.

No processo, que teve a liminar negada, um advogado de São Paulo refutou as alegações do Facebook, afirmando não pertencer a esse movimento, nem tampouco divulgar falsas notícias em seu perfil.

Ao negar a liminar, o juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que não há como deferir a tutela de urgência, uma vez que os fatos narrados são unilaterais e que não conhece a política da empresa.

"Assim, melhor que se ouça a versão da ré sobre os fatos aqui narrados, não se excluindo eventual reapreciação do pedido de tutela de urgência", complementou o juiz, que intimou o Facebook a apresentar a contestação.

Pedido de explicações
Um procurador do Ministério Público Federal em Goiás, que já investiga um suposta prática de censura da empresa, pediu esclarecimentos do Facebook sobre as remoções.

Ao justificar a medida, Ailton Benedito diz que, segundo a imprensa, as páginas e perfis continham informações de caráter político. Diversas páginas eram relacionadas ao Movimento Brasil Livre (MBL), sendo removidos inclusive alguns perfis de seus coordenadores.

Outras páginas de ideologia de direita também foram afetadas, como a do movimento "Brasil 200", do empresário e dono da Riachuelo, Flávio Rocha. Tanto o MBL quanto Rocha afirmaram que estão sendo alvo de censura.

Em nota, o Facebook disse que as páginas e perfis removidos violaram as políticas de autenticidade que incluem, além de contas falsas, aquelas que participam de comportamento não autênticos coordenados, como trabalhar em conjunto para enganar os usuários sobre a origem do conteúdo, destino de links externos e tentativas fraudulentas de incentivar compartilhamentos, curtidas ou cliques.

Clique aqui para ler a decisão da Justiça de São Paulo.
1076745-68.2018.8.26.0100

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2018, 15h42

Comentários de leitores

4 comentários

Tiraram a alfafa da coxaiada

ju2 (Funcionário público)

Coxinhas estão desesperados! Cortaram o suprimento de "fake news deles", a "alfafa virtual" da direita anencéfala (e tem direitista com cérebro?!). Então o multibilionário Mark Zuckerbergh não passa de um sino-bolivariano? A burrice da direita é SENSACIONAL

E se o Facebook fechasse

C.B.Morais (Advogado Autônomo)

Interessante esse tema. A empresa que administra o aplicativo tem renda a partir da publicidade e que a associação do usuário é sem custos. Há regras para se agregar ao Facebook. O usuário não quer se submeter às regras que ele concordou? Esses chavões, como comunista - até a Cuba está deixando de ser, de censura, de direita e de esquerda, servem tão somente para encobrir o objetivo de divulgar notícias falsas que os incautos espalham, e como costumam dizer, sem dó.

apaga as páginas dos comunistas também....

analucia (Bacharel - Família)

ora, e os comunistas que pregam até desobediência e divisões em classes opressoras e oprimidos, isto o facebook não tira do ar não....

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