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Crise na segurança

TRE vai pedir reforço de tropas federais para as eleições no Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral o apoio das Forças Federais para as eleições de 2018. O objetivo é "garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral". O voto do presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, descrevendo a necessidade de apoio das tropas, foi acompanhado pelo colegiado na sessão plenária desta quarta-feira (18/7).

Fonseca Passos citou o atual quadro segurança pública no estado como um dos motivos de sua decisão. “A gravidade do quadro da segurança pública no estado do Rio de Janeiro é notória, tanto que decretada, por parte do governo federal, intervenção na segurança pública do Rio”.

O desembargador destacou ainda que o TER-RJ tem um “histórico recente de reiteradas solicitações de tropas federais, o que reforça a situação de um cenário consolidado de instabilidade social". Ele citou como exemplo as requisições feitas para as eleições de 2012, 2014 e 2016.

Antes de submeter o assunto à apreciação do plenário, o presidente do TRE-RJ indagou ao Gabinete de Intervenção Federal quanto à possibilidade de o Poder Executivo assegurar, por meio das forças locais, a segurança necessária para a condução dos trabalhos eleitorais.

Em resposta, o interventor federal, general Braga Netto, informou, na terça-feira (17/7), que o quadro é de "insuficiência das forças estaduais para assegurar a ordem e a normalidade nas eleições".

Conforme prevê a resolução que dispõe sobre o assunto, caberá ao TSE aprovar e fazer a requisição das tropas federais, cabendo ao TRE-RJ, o planejamento da ação do efetivo necessário em conjunto com o comando local da força federal. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2018, 12h45

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