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E eis que STJ, TRF-4 e MPF implodiram o livre convencimento

Comentários de leitores

74 comentários

Lênio Contra Lênio!

Pernilongo dos Infernos (Outros)

O artigo mostra bem como é perigoso o uso de sofismas jurídicos a serviço de posicionamentos claramente ideológicos. Vamos tirar Lula do caso e examinar uma outra hipótese. Suponhamos que um juiz de primeira instância receba uma "ordem", uma liminar, para liberar imediatamente um valor de bilhões de reais a um cidadão, um político por exemplo. Será que o juiz de primeira instância não poderá duvidar da legalidade da "ordem" do superior hierárquico? Será que não existe nenhum mecanismo de "alerta", do tipo "perigo! perigo! perigo!" do robô da antiga série Perdidos no Espaço? Mais uma vez a ideia do juiz-autômato! Lênio tem ojeriza a juízes que ousam usar os próprios neurônios! Felizmente, juízes são seres pensantes. Para os males de Lênio, juízes raciocinam!

Favreto um desembargador igual aos outros?

EDVAN NEGREIROS MENEZES (Outros)

Algumas rápidas considerações:
1. O prof. Lenio não tratou do mérito da decisão do desembargador Fraveto, exatamente onde PREDOMINA a ideia do Livre Convencimento. Por que será?
2. Deu vários exemplos de aberrações jurídicas, mas esqueceu de informar que, nenhum dos HCs tinham sido DECIDIDOS pelo juiz de primeira instância, por um tribunal regional, pelo STJ e pelo STF sobre o mesmo caso. Outro detalhe, nenhuma dessas tais decisões que o prof. Lenio cita eram proibidas pelo regimento interno. O mínimo de coerência, não!?
3. Outro detalhe, o único caso de plantonista igual ao Favreto que o prof. Lenio tentou comparar era da Ministra Laurita Vaz, o professor atacou o CONTEÚDO da decisão e não sua eficácia como no caso anterior. Sobre o caso, o STF ainda não tratou de restritiva de direitos e o professor sabe muito bem. Se é isso, o STF negou o HC a Lula, logo como Lula não tem nível superior deve ser levado ao presídio? Pois, se o STF já negou e na execução segue um procedimento padrão, então deveria, no mínimo, ser cumprido que é a lei diz, ou não!?
4. Desembargadores do TRF4 concordam com Favreto? O senhor diz na eficácia da decisão ou no conteúdo? Pois, se for no conteúdo, o senhor poderia desenvolver um artigo sobre isso, isto é, se o fato novo de ser candidato político pode levar alguém a ser solto! Olha que maravilha extraordinária em nosso sistema jurídico! Como não tínhamos pensado nisso antes!?
5. Ainda que as decisões citadas pelo professor Lenio fossem realmente aberrações, o que compreendemos de forma clara é que ele tentou justificar que têm outras decisões no mesmo sentido ou piores do que a do desembargador Favreto. Então, pode-se justificar um erro pelo outro?
6. O que o senhor nos diz sobre a peça de HC protocolada? Tudo certinho?

Eduardo Oliveira...

Pernilongo dos Infernos (Outros)

Comentário irretocável.

Tempestade perfeita.

E Pastorello (Advogado Autônomo - Civil)

Juridicamente perfeito. Não menos importante, esta no fato de, economicamente, essa turma (casta do funcionalismo) vem causando grandes perdas ao pais, seja na não aprovação da reforma da previdência, seja no mercado da carne, do frango...etc. O próximo ano promete muitas nuvens negras,.

água fria

Dxt2013 (Outros)

Coluna vigorosa e uma resposta imediata aos críticos da semana passada... um verdadeiro banho de bola, ou de água fria...

Todos Contra Mim!

Pernilongo dos Infernos (Outros)

Vejam como estão todos contra mim! Lênio citou o pernóstico Rui só para se aliar ao desagradável Observador! E Lênio fez isso porque eu faço oposição firme ao que ele escreve. Pois que assim seja: serei eu contra o mundo! Vencerei!

Playboy, Globo e cliques....

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Ninguém acredita que o Playboy foi solto por engano pela Administração Penitenciária. Ao contrário da ordem de H.C para Lula, a decisão para o boy foi restrita ao caso, exceto se outro motivo já houvesse para continuar preso. Quem praticou o ato foi o agente do Poder Executivo.
Não vige a regra da lealdade processual? Foi coincidência H.C em plantão do tal juiz, impetrado por deputados alinhados, no dia do jogo do Brasil, em final de semana prolongado, nas férias e descanso de outros dois juízes? O canto antecipado de vitória? Consultaram videntes?!
100 mil leituras, ou cliques? Li uma vez e acessei tantas outras para acompanhar a "treta" entre os comentaristas. Muitos outros fizeram o mesmo.
Abaixo a Rede Globo: ontem Caco Barcellos mudou nas "fake news", mas só contra a esquerda.
F.U.I!

Estratégia dos erros?!

Maxuel Moura (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Prezado Lênio, bom dia!

Tenho para mim que todos os envolvidos no imbróglio de domingo agiram com desacerto.

Favreto, na questão de mérito, não vi fato novo, mas isto é uma discordância de mérito, legitima, natural.

Agora o pior erro foi do Moro, pois deste episódio eu consegui visualizar que tudo foi estratégia da defesa do Lula para comprovar a parcialidade do Moro.

Como um juiz sai de suas férias para despachar exclusivamente no processo de um determinado réu?

Como defender a imparcialidade deste juiz, que havia alegado excesso de trabalho para não despachar processos de outros réus?

Ao meu ver, o pior erro foi o dele, pois é capaz de produzir nulidades.

Já o erro dos demais, não trarão maiores consequências, exceto a demonstração de amadorismo e parcialidade do judiciário tupiniquim, mas isto nós, do ramo, já sabíamos, e a malta só enxerga o lula preso x lula solto, esquerda x direita.

Uma pena moro ter incorrido em erro tal banal, será por vaidade?

Não sei, mas acredito na culpa do Lula, mas como diz Lênio, não posso agir como torcedor, o processo está maculada pelo pior vício, a parcialidade do julgador.

A sociedade já começa perdendo, antes da partida, quando um juiz não é imparcial. O processo se torna uma encenação, é um jogo de cartas marcadas, lastimável.

A solução, em minha opinião?

Bem, retirar moro dos processos que envolvam o Lula e declarar a nulidade do processo já julgado, pelo Moro, a partir da fase instrutória, pois é quando a parcialidade faz mais estragos, indefere oitivas testemunhais, exames periciais, etc...

A propósito, por mim, Lula já seria responsabilizado em 2006, pelo mensalão, orquestrado e executado por seus subordinados diretos.

Bem que Lênio poderia aprender com isso

Luiz Holanda (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Lênio Streck deveria visitar os comentários que recebe em sua coluna. Parece que ele só lê, ele mesmo, não aprende mais nada com ninguém. Defende agora coisas ilegais. Juiz não deve cumprir ordem MANIFESTAMENTE ILEGAL apenas porque é uma ordem. Se um juiz der uma ordem mandando matar alguém, a polícia deve cumprir?

É uma vontade cega de defender suas visões políticas que ele desistiu da sua carreira jurídica. É uma pena. Lênio Streck deveria ler "Verdade e Consenso", do autor Lênio Streck.

José R...

Pernilongo dos Infernos (Outros)

Os franciscanos que aprecio não são de modo algum superficiais, muito pelo contrário (Scotus, Ockham, Raimundo Vier).

O tal LC

Magistrado em formação (Outros)

LC ? num caso tão absurdo e politico como do Des. Fraveto, LC é praticamente inócuo , ou melhor dizendo, " pau que bateu em chico, batendo em francisco" ... mas não posso deixar de apreciar e parabenizar a belíssima defesa ( indiretamente ) do Prof. Lenio.
Espero que em próxima coluna, o professor nos brinde com um " parecer " ou " sua opinião " a respeito da possível candidatura do Ex- Presidente .
Saludos!

Juiz Autômato?

Pernilongo dos Infernos (Outros)

Como assim: Lênio quer que o juiz de primeiro grau cumpra a decisão sem ler? Então é mesmo verdade: Lênio gostaria que juízes fossem meio burrinhos, que tivessem inteligência suficiente apenas para compreender uma ordem e cumprir cegamente! Ora, se o juiz lê, necessariamente interpreta! E se, ao interpretar, conclui que a decisão é um absoluto "non sense" (decisão teratológica), não pode nem mesmo consultar o Presidente do Tribunal sobre o que fazer? Todo esse sofisma de Lênio expõe - escancara! - o que já sabemos há muito tempo: em Lênio, o pensamento jurídico sempre está a serviço de um propósito. No caso, o propósito é o de defender a libertação de Lula, custe o que custar! Graças a Deus que em Curitiba temos um Sérgio Moro!

Doutorado em parcialidade.

Professor Edson (Professor)

O professor não faz a mínima questão de esconder sua parcialidade, eles querem é ganhar no grito desrespeitando as regras do jogo, todo mundo sabe que o HC do desembargador petista foi criminoso e ilegal. Respeito o professor, respeito seus artigos, mas sua parcialidade já está pegando mal, percebe nesse artigo a vontade máxima de criticar o Moro e o TRF e de defender o juiz militante petista substituto, e o exemplo usado do amigo do beira mar é prematuro e até leviano, pois existem indícios de que a soltura não foi só um erro ou um descuido, tem algo mais, mas não vou entrar nesse mérito agora.

É mas...

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

É mas, quem soltou o Playboy vai preso porque havia outro mandado e difícil explicar um erro desse, assim como é difícil explicar que um desembargador que entrou pelo quinto constitucional depois de trabalhar toda a vida para o PT, nomeada por gente do PT, receba um HC de pessoas que não são da defesa do paciente, e que mesmo sabendo que existe uma medida dessa natureza no STF, que um Ministro do STF entendeu que a matéria era relevante demais para decisão monocrática e remeteu o caso ao plenário solte o paciente, até porque depois de tantos HCs não se pode dizer que o apciente não teve seu caso analisado e por isso era urgente, depois LULA NEM É CANDIDATO, ainda, razão pela qual espero que se recomece a discussão do quinto e que ele tenha fim.

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