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Favorecimento a evangélicos

Prefeitura do Rio diz que imprensa induziu Justiça a erro em decisão sobre Crivella

A Prefeitura do Rio de Janeiro afirmou, por meio de nota, que a Justiça foi induzida a erro por “colocações distorcidas e fora de contexto” por parte da imprensa, em sua decisão sobre o prefeito Marcelo Crivella. O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública da capital fluminense, determinou nesta segunda-feira (16/7) que o prefeito pare de utilizar a máquina pública para interesses pessoais ou de grupos religiosos.

Crivella é acusado de usar a Prefeitura do Rio para favorecer pastores evangélicos.
Tomaz Silva/Agência Brasil

O que motivou a decisão foi a reunião promovida pelo prefeito no Palácio da Cidade, sede oficial da prefeitura, no dia 4 de julho, com um grupo de fiéis evangélicos, quando foram feitas promessas de atendimentos de saúde e isenção de IPTU para igrejas. O evento gerou dois pedidos de impeachment de Crivella, que foram rejeitados pela Câmara Municipal.

Caso Crivella contrarie a decisão judicial, o magistrado ameaça afastar o prefeito do cargo. Segundo a nota, as medidas anunciadas pela Justiça “não guardam correlação com a atuação da Administração Municipal, que tem primado pela inclusão e pelo aumento de oportunidades para todos. Informa ainda que irá esclarecer todas as dúvidas eventualmente apontadas”.

De acordo com a nota, a prefeitura se mostra preocupada com o possível afastamento de Crivella. “Um prefeito democraticamente eleito pelo voto popular não pode ser afastado de suas funções de forma preventiva, salvo por decisão do Poder Legislativo ou no caso de haver prejuízo para a apuração, circunstância reconhecidamente inexistente até pela própria decisão.”

Para a prefeitura, a imprensa faz colocações distorcidas sobre o prefeito, o que incentiva e propaga um sentimento de intolerância religiosa.

O Executivo municipal encerra a nota afirmando que demonstrará que não houve na atual gestão qualquer ação irregular “ou que destoe do que usualmente era praticado pelas Administrações Municipais anteriores, razão pela qual acredita no esclarecimento dos fatos e na atuação da Justiça”. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2018, 13h36

Comentários de leitores

1 comentário

Muito estranho

Weslei G. Chaves (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Apoio que a gestão deva ser feita sem exclusivismos. Mas aparece um prefeito em Rio de Janeiro, que até aqui se mostrou sem afetos à corrupção (coisa rara) e pedem sua saída devido uma reunião com religiosos. Entre as promessas mencionadas está a saúde (mais que obrigação) e isenção de IPTU às igrejas (prevista da CF/88), nada que qualquer outro político não faria. Não vejo muita lógica na repercussão. Para uma cidade onde tudo corre solto e famosa pela maladragem, parece que o agir correto acaba se tornando muito estranho. Ademais, se a saúde prometida não se der com contratação de médico exclusivo ou abertura de PSF dentro da Igrejas ou para atendimento exclusivo das mesmas, e, o IPTU não for concedido para pessoa física do pastor ou do padre. Não veja mais que uma perseguição da mídia.

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