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Crítica da classe

Magistrados culpam quinto constitucional por morosidade da Justiça

O quinto constitucional cria jurisprudências conflitantes que resultam em recursos, dificultando a celeridade processual. Esta é a tese da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que, por meio de comunicado, se posicionou pelo fim da reserva de vagas em cortes para advogados e membros do Ministério Público.

O presidente da entidade, o juiz Magid Nauef Láuar, afirma que o posicionamento pela extinção do quinto é uma bandeira antiga e não tem relação direta com os últimos episódios referentes à soltura de presos. Ele afirma que, nos últimos anos, nomeações de profissionais despreparados vêm sendo feitas, desrespeitando os critérios estabelecidos na Constituição — o texto constitucional exige dez anos de experiência e "notório saber" dos candidatos ao quinto.

A preocupação da Anamages, de acordo com o presidente, é que a prestação jurisdicional pode estar sendo entregue a pessoas cuja capacidade é altamente questionável.

Para o juiz, a tradição do quinto constitucional fere a Constituição Federal em relação à composição do Superior Tribunal de Justiça, que deveria ser de dois terços de magistrados de carreira e um terço de classistas. Atualmente, metade dos ministros que ocupam as cadeiras do STJ são classistas, já que ele considera juízes que ingressaram nos tribunais locais pelo quinto de "classistas".

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2018, 9h09

Comentários de leitores

27 comentários

Pela extinção!

Neli (Procurador do Município)

"De lege ferenda",pela extinção do Quinto Constitucional. Promotor ou advogado que quiser ser desembargador que faça carreira no Poder Judiciário e não por indicação. Preste o rigoroso concurso público para magistratura.
Foram extintos os vogais na Justiça do Trabalho, por grande razão tem que extinguir o Quinto.
Desde os meus primeiros anos de Direito achei um absurdo alguém ingressar no "topo" do Judiciário sem ter feito carreira.
Por falar em "topo”, para as Cortes superiores(STJ,STF, TSE,TST) deveria subir somente desembargador.
O Executivo não pode se imiscuir em uma função que deve ser, acima de tudo, imparcial.
Data vênia: lugar de advogado é na defesa , lugar de membro do MP é na acusação e o Judiciário julga imparcialmente.

iludido advogado autonomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Não senhores! Não é isso não, mas tenham a certeza que são os excessos. Toda casa cheia, em tese, perturba o seu andamento. Uma organização que trabalha livre e sob os efeitos dos excessos, tendo a naufragar. Uma multinacional não perde o rumo operacional, pois, tem o controle seu
plano de objetivo operacional apesar de ter muitos empregados ou até milhões como a Microsoft. Nada se perde, até mesmo o tempo que compõe o resultado. O equilíbrio leva ao sucesso. O desequilíbrio à caída. PENSE NISSO!

Bela anedota!

JCCM (Delegado de Polícia Estadual)

A tese é vergonhosa, quando aduz que a morosidade no Judiciário se deve a tal instituto, o quinto constitucional!

Agora, que é uma excrescência, sem dúvida, porque dá a oportunidade a casuísmo e indicações desgarradas de espírito republicano.

Por outro lado, a se manter tal instituto, urge uma remodelagem, possibilitando todas as carreiras jurídicas de comporem as Cortes, dentre eles os próprios promotores e advogados, como também, os defensores, os procuradores de Estado e de Município e, porque não, os delegados de polícia que são os primeiros a atenderem os cidadãos nos ricões e nas periferias, muita das vezes orientando-os do caminho a seguir, ainda que seus reclamos não sejam da esfera penal,

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