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Irregularidades no contrato

MPF denuncia executivo americano por contratação de navio-sonda pela Petrobras

O Ministério Público Federal no Paraná ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (22/3), contra Paul Bragg, ex-presidente da empresa americana Vantage Drilling. Ele é acusado de lavagem de dinheiro e ter pagado US$ 31 milhões em propina a executivos da Petrobras.

Segundo o MPF, o executivo, em conjunto com Hsin Chi Su, representante da empresa chinesa TMT, e Hamylton Padilha, lobista que atuava na Petrobras, repassaram o valor como propina para o ex-diretor internacional da estatal entre 2008 e 2012, Jorge Luiz Zelada.

O órgão aponta que também participavam do esquema Eduardo Vaz da Costa Musa, gerente-geral da área internacional entre 2006 e 2009, e o MDB, partido responsável pela indicação e manutenção deles em seus cargos.

Em troca dos valores, segundo o MPF, Zelada e Eduardo Musa beneficiaram a sociedade americana Vantage Drilling em um contrato de afretamento do navio-sonda "Titanium Explorer", celebrado com a Petrobras no valor de US$ 1,8 bilhões.

Zelada, Musa e os lobistas Hamylton Pinheiro Padilha Junior, Raul Schmidt Felippe Junior e João Augusto Rezende Henriques já foram condenados, em 2015, por esses motivos.

A denúncia diz ainda que diversas irregularidades foram constatadas no contrato, como a não submissão de pedido à diretoria executiva da estatal para o início das negociações e da contratação; a inexistência de elaboração de relatório final da contratação; propostas comerciais enviadas por e-mail, e submissão de relatório incompleto à Diretoria Executiva.

Além disso, auditoria interna da Petrobras constatou indícios de manipulações, a pedido de Zelada, dos estudos que indicavam a necessidade da contratação do navio-sonda.

Para o órgão, as principais evidências no esquema são e-mails trocados entre os envolvidos que demonstraram a consciência de Paul Bragg e, portanto, da empresa norte-americana, em relação ao pagamento de propinas. Os e-mails foram confirmados no novo depoimento do delator Hamylton Padilha. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Clique aqui para ler a íntegra denúncia.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2018, 21h56

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