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Crime de prevaricação

PGR afirma que desembargador Rogério Favreto agiu por interesse pessoal

Comentários de leitores

15 comentários

Perfeita a PGR

acsgomes (Outros)

Claramente o desembargador de plantão cometeu diversas irregularidades para conceder o HC. Some-se a isso o fato de ter sido filiado ao PT por cerca de 20 anos e ter atuado em diversos governos petistas. No mínimo uma investigação deve ser feita. Se não for comprovado crime, deve ser aposentado por incompetência (no sentido literal da palavra e não jurídico).

Parabéns à PGR!

Leonardo Matos (Advogado Autônomo - Civil)

Parabéns à Procuradoria Geral da República. Concordo em grau, número e gênero. É claro e cristalino tudo que a PGR expôs; só não vê quem não quer, ou quem está cegado por paixões políticas.

A Mira na testa

marias (Contabilista)

O Judiciario está com a mira apontada na testa do Lula o tempo todo. Portanto quem se atrever tentar chegar perto da mira, leva estilhaços, sem direito a socorro. É tanta irresponsabilidade desta madame Doge, que revolta o mais leigo dos homens.......se o o Favreto agiu com interesse pessoal o que dizer do Moro?

Errou a pgr !

Barros, advogado (Advogado Assalariado - Civil)

A PRG ao denunciar o Des. do TRF4 que mandou soltar LULA errou, cometeu erro palmar, pois não comete crime o Juiz que interpreta fatos e decide contra a maioria do Tribunal ao qual pertence.
Se o Desembargador errou na sua decisão, na visão do MPF, deveria quem de direito recorrer ao STJ.
Entretanto na interpretação do direito defendida pela opinião publicada, vale tudo contra LULA, até é normal o Juiz do 1º grau, de férias, noutro País, suspender as férias para decidir obstando o cumprimento da ordem por outro juiz de 2º grau de jurisdição.
Cada vez mais a opinião pública se convence de que LULA ta preso para não ser candidato.

Lamentável representação...

Rafael Pedro (Advogado Autárquico)

Já vimos coisas BEM piores vindas do judiciário sem maiores consequências. Já tão forçando a barra demais, tá começando a ficar constrangedor...

Igualdade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Houve imparcialidade na atuação do Ministério Público Federal teríamos metade dos juízes brasileiros no banco dos réus pois condutas como a noticiada são corriqueiras no Judiciário pátrio.

Fica a pergunta...

F.H (Estudante de Direito)

Resta saber por qual sentimento a PGR representou o desembargador? Será que o exame vale apenas quando o réu é beneficiado? Vamos criar o medidor de sentimentos daí quando o ponteiro ultrapassar a linha vermelha cientificamos à PGR para agir. Francamente...

vergonha alheia

Johnny1 (Outros)

há comentaristas habituais neste site que, pelo teor das postagens, nem conseguem disfarçar sua "isenção"...
"crime de hermenêutica"?
essa é boa...

PGR de 1º semestre

Luiz de Castilhos (Advogado Associado a Escritório)

"para satisfazer a interesse ou sentimento pessoal, ou prevaricação" não foi o que a maioria dos Ministros e a própria PGR fez com a presunção e inocência? Ignorando a Constituição.

Crimes de hermenêutica e de patrocínio advocatício

José R (Advogado Autônomo)

Vê-se que, além do “ crime de hermenêutica”, agora há também o crime de “patrocínio advocatício”, cuja elementar é, igualmente, pleitear em juízo em favor da liberdade!
Lindo...

Mpf tupiniquim

olhovivo (Outros)

Concordamos. Mas e as peripécias de JANOT, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-creche, a senhora não vai se mostrar para o venerável público?

Hipocrisia jurídica tem limites

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Tudo indica se tratar de crime de prevaricação mesmo. Espera-se que na mesma ação seja incluído os nobres advogados deputados, subscritores e, tudo indica, também da daqueles desmedida e absurda petição e decisão.
A OAB, muito embora ainda calada sobre estes fatos gravíssimos, precisa tomar providências contra tais práticas, nocivas a advocacia e ao direito.

Lamentável!!!

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Segundo a PGR, "Favreto foi movido por sentimentos pessoais quando mandou soltar o ex-presidente Lula, no domingo". Que "a atuação do desembargador consistiu num episódio atípico e inesperado que produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade, que a sustenta".
Não defendo a correção do mérito da decisão do Des. Favreto, mas sua decisão, indiscutivelmente, foi dada no exercício de sua competência e foi fundamentada, ainda que não se concorde com ela. No entanto, daí a dizer que ele prevaricou me parece temerário e abusivo, visto que o ato de requerer abertura de inquérito parece buscar incriminar o magistrado por ele ter tido entendimento do da PGR, o que é inadmissível em uma Democracia. Ademais, o que impede a PGR de ter o mesmo entendimento quanto à atuação do Moro, Gebran e policiais federais que não cumpriram a decisão, qual seja, o de que esses servidores também atuaram com interesse pessoal? Será que se tomou essa decisão porque o Des. Federal determinou a soltura do Lula? Que ele foi na contramão da opinião da grande imprensa?

Para mim não houve.

Marquinhos Sampaio (Outros - Administrativa)

O que mais acontece hoje no judiciário é o Juiz não seguir jurisprudências ou decisão. lembremos que o juiz é órgão independente. Ele na figura de relator tem um tese diversas dos outros julgador. Juízes atropelam decisões superiores o tempo todo, a diferença que o beneficiário da decisão não é um "LULA".

Crime de hermenêutica!

José R (Advogado Autônomo)

Crime de hermenêutica anulando a liberdade do juiz...
Elementar do novel delito: a decisão objeto da infração tem de ser PRO LIBERTATIS...
Ora bolas...

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