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Pleito de 2018

TSE apresenta modelos de divulgação de resultados e segurança para as eleições

A três meses do primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral apresentou aos veículos de comunicação definições sobre o modelo de distribuição e padrões tecnológicos e de segurança para a divulgação dos resultados para o pleito, que será em outubro. Nas eleições deste ano, os resultados para o cargo de presidente serão divulgados a partir das 19h, no horário de Brasília.

O TSE disponibilizará, em agosto, os softwares “Divulga” (Desktop) e “DivWeb” (divulga.tse.jus.br) e o aplicativo para celular “Resultados”, que permitirão ao usuário acompanhar a publicação dos resultados em tempo real. Neste ano, o período de 7 a 20 de outubro corresponde ao primeiro turno, e 28 de outubro a 10 de novembro, ao segundo turno.

De acordo com o responsável pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, João Valente, todos têm acesso à ferramenta e a estrutura permite que milhões de pessoas visualizem as informações sem que ocorram interrupções.

“A solução tecnológica atual é mais acessível e dinâmica. O sistema de divulgação dá publicidade ao número de votos para governador, senador, deputado federal, deputado estadual/distrital, prefeito e vereador. Daí, os dados dos Tribunais Regionais Eleitorais são mandados para o TSE e computados. No caso de presidente da República, o TSE faz tanto a totalização quanto a divulgação dos resultados”, explicou.

Simulação
Nos dias 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de setembro haverá testes dos softwares de divulgação, quando serão atualizados os arquivos durante o período de uma hora e meia, com intervalos de dez minutos. Na ocasião, serão gerados arquivos simulados apenas da eleição do primeiro turno, em três unidades da federação. Também haverá o recebimento e totalização de 100% das seções.

"É importante a participação dos usuários nas simulações a fim de encontrar alterações cabíveis ou até mesmo para saber como proceder no no dia das eleições", afirmou João. 

Suspensão de resultados
Segundo a Resolução 23.554, é facultado ao TRE suspender a divulgação dos resultados da eleição de sua unidade da federação a qualquer momento. A regra também vale para a Presidência do TSE na suspensão da divulgação dos resultados para presidente da República.

“Isso acontece porque pode ser que em determinado estado ainda possa haver filas e teríamos ao caso de eleitor poder consultar o resultado no celular e este eleitor ser manipulado ao resultado que está na frente”, explicou.

Se houver decisão do TSE ou do TRE indeferindo pedidos de registro de candidatos que alcançaram mais de 50% dos votos válidos da circunscrição, deverão ser convocadas novas eleições imediatamente.

Para os partidos
No dia 18 de julho, o TSE receberá representantes dos partidos políticos que pretendem lançar candidatos à Presidência da República para tratar de pontos importante das eleições. Na oportunidade, a área técnica do TSE vai abordar questões acerca dos pedidos de registro de candidatura e as novidades no CANDex, sistema pelo qual partidos e coligações que pretendem concorrer nas eleições devem elaborar seus pedidos de candidaturas. 

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2018, 10h15

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