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Cadeira ocupada

Osni Cardoso Filho toma posse como desembargador do TRF da 4ª Região

"A má compreensão do exercício de poder, ou o exercício do poder fundado exclusivamente na autoridade, compromete a distribuição igualitária da justiça, com total imparcialidade, a todas as pessoas e à sociedade a que devemos conta."

A reflexão partiu do juiz federal Osni Cardoso Filho, ao tomar posse, na tarde da segunda-feira (9/7), como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele atuava como juiz titular na 3ª Vara Federal de Florianópolis e foi promovido por antiguidade para ocupar a vaga do desembargador federal falecido Amaury Chaves de Athayde.

A solenidade ocorreu no Plenário do tribunal, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo presidente da corte, desembargador Thompson Flores.

Juiz ‘‘fatista’’
A cerimônia iniciou com a condução do magistrado ao Plenário pela desembargadora Marga Barth Tessler, a mais antiga do TRF-4, e pelo desembargador Luiz Carlos Canalli, o último a tomar posse. Cardoso Filho renovou o juramento e assinou o termo de posse.

O desembargador federal Rômulo Pizzolatti falou ao novo colega em nome da corte, avaliando os novos tempos do Judiciário. “Hoje, o juiz não mais ascende ao tribunal para concluir sua carreira, mas sim para começar uma nova carreira, quase tão longa quanto a que deixou atrás de si, e certamente mais dificultosa”, disse.

Pizzolatti avaliou o modo de julgar do novo desembargador, caracterizando-o como fatista, “um juiz para quem importa mais encontrar a solução justa que melhor corresponda à realidade concreta do que fazer bela figura como colaborador de revistas jurídicas”.

O desembargador também destacou as diferenças entre o trabalho solitário do juiz de primeiro grau e o trabalho coletivo do juiz no tribunal. “O juiz que até ontem justificava sua sentença apenas perante a própria consciência, hoje terá de justificar seu voto perante o colegiado. Mas justamente aí é que está a grande vantagem de atuar em colegiado: o nosso trabalho é corrigido ou aperfeiçoado pela imediata e contínua avaliação de nossos pares, antes mesmo da sessão, quando os projetos de voto lhes são disponibilizados, e também durante a própria sessão de julgamento”, salientou.

Discursos
Ao ser oficialmente empossado, o novo desembargador agradeceu as instituições e pessoas que o acompanharam durante sua jornada de formação, a sua nova equipe de trabalho e os familiares. Destacou a seriedade que permeia a história do tribunal. “Sucederam-se magistrados e servidores, mas, no propósito de bem julgar, permanece a regra da excelente atuação que premia a sua existência”, ressaltou.

O magistrado reforçou que com a promoção a desembargador, elevam-se também seus deveres. “É bem mais grave a responsabilidade de quem, por alguma única decisão passível de não ser reformada, tem o poder de comprometer os direitos subjetivos ou, ainda, de frustrar os anseios da sociedade, quando estes vêm previstos nas leis e na Constituição da República. Por isso, decidir em segundo grau é decidir com redobrada cautela e reflexão, é examinar melhor ainda as provas, é cuidar de ser juiz duas vezes."

Cardoso Filho levantou a questão sobre o uso da autoridade como meio exclusivo de afirmação de suas convicções. Para o desembargador, o juiz não se impõe a ninguém exclusivamente pelo cargo que ocupa, devendo “mais ouvir do que falar, abrindo oportunidade para que suas decisões provenham da mais amadurecida consideração das questões que lhe são dirigidas”.

Thompson Flores concluiu a cerimônia, parabenizando o novo integrante da corte pela nova fase que irá iniciar na carreira. Ele também destacou características da personalidade de Cardoso Filho que considera fundamentais para um magistrado. “Duas qualidades me chamam atenção sobre a pessoa de Osni Cardoso Filho: em primeiro lugar, a sua fina cordialidade ao tratar com as pessoas, e, em segundo, os conhecimentos jurídicos expressivos que acumulou durante a sua carreira”, avaliou o presidente do TRF-4.

“Essas características são essenciais para o exercício da atividade de juiz e também para o bom andamento dos nossos trabalhos no tribunal”, encerrou Thompson Flores.

Trajetória 
Cardoso Filho nasceu em São Paulo e tem 56 anos. É formado em Engenharia Elétrica e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Aprovado no concurso do Ministério Público de Santa Catarina e no concurso para juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região no mesmo ano de 1993, optou pela magistratura. Assumiu o cargo de juiz federal substituto na 2ª Vara Federal de Criciúma em setembro de 1993.

Promovido a juiz federal em 1994, permaneceu em Criciúma até junho de 1996, quando foi removido para a 3ª Vara Federal de Florianópolis. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em Brasília. Exerceu o cargo de vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina em 2012.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2018, 14h11

Comentários de leitores

2 comentários

Que os juízes brasileiros sejam do brasil

Luiz Teotony do Wally (Advogado Autônomo - Consumidor)

Aproveitando-me da frase de um Rei Germânico: "ainda há juízes em Berlim", no ultimo domingo podemos ver que ainda há juízes no Brasil. O Brasil espera que esse novo desembargador do TRF4 seja mais um juiz do Brasil.

Chega de "Favretar"

O Ninfador (Outros)

Não sei quem é esse novo integrante do TRF-4, não conheço o histórico ideológico-partidário do cara, mas tomara que não seja mais um esquerdopata aparelhando o judiciário, que não siga o mal exemplo do seu novo colega de trabalho, um tal de Favreto!

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