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Humor Negro

Sepúlveda Pertence aponta erros na "comédia" do TRF da 4ª Região

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu os fatos deste domingo (8/7) como uma “comédia judiciária”, mas de humor negro, porque ao fim do dia ele se confessou “apavorado, aterrorizado”.

Um juiz de férias, portanto sem jurisdição, já que há outro juiz em seu lugar, atravessar decisão de um desembargador com base em um despacho telefônico, para o ministro aposentado “é caso de prisão em flagrante”, tal o absurdo perpetrado.

Embora a defesa técnica de Lula não tenha participado do pedido de Habeas Corpus apresentado por advogados que representam o PT na Câmara dos Deputados, Pertence parabenizou pela formulação do pedido levado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O único paralelo de desobediência conhecido nos 21 anos de ditadura militar, à qual o ministro se opôs, diz ele, foi quando um general hesitou em dar cumprimento a um Habeas Corpus determinado pelo tribunal, mas diante da enfática reafirmação da ordem pelo então presidente da Casa, ministro Álvaro Ribeiro da Costa, obedeceu-se à determinação incontinenti.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2018, 21h26

Comentários de leitores

20 comentários

Quem paga mais?

Thiago N. Xavier (Funcionário público)

Sepúlveda dando parecer a favor de quem pagar mais... sem novidade...

Um pouco de Razoabilidade

pljunges (Advogado Autônomo - Administrativa)

Estou me cansando desses comentaristas onipresentes aqui no CONJUR.
Se está dado descumprir ordem judicial a favor de Lula, está dado também descumprir ordem judicial contra ele. A ordem, legal ou ilegal, haveria de ter sido cumprida. Se ilegal seria cassada oportunamente, ou não será isso que profligam nossos cadernos de ritos?
Outra coisa: Quem tem legitimidade para se insurgir contra qualquer ordem judicial? A parte, claro. Neste caso o MPF. Membro do Poder Judiciário é parte agora?
O conteúdo (político) dos comentários evidencia a precariedade na formação dos nossos bacharéis em direito, infelizmente.

Pertence aponta....

hrb (Advogado Autônomo)

O ex-ministro do STF pelo jeito não leu que o desembargador petista pediu a manifestação do juiz Moro, que assim, dando-se por ciente, exerceu sua prerrogativa e colocou a ineficaz ordem de soltura em discussão. Pertence, como advogado do condenado, que, em tese, poderá estar atrás dessa chicana inominável, é suspeito, no caso. O seu ex-colega e ministro Velloso, ao contrário, afirma que o comportamento do Moro foi correto. O que falta nesse imbróglio todo é saber quem está pagando os honorários dos advogados do condenado. A PF, o MPF e a Receita precisam tomar providências para saber a origem do dispêndio....

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