Ritos devem ser respeitados sem quebra de hierarquia, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cámen Lúcia, manifestou-se, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, a respeito da guerra de decisões sobre a situação do ex-presidente Lula neste domingo (8/7). Sem citar o nome do petista ou se referir diretamente ao caso, ela afirma que respostas judiciais devem ser dadas de forma rápida e sem quebra de hierarquia.

Cármen enfatizou o respeito aos ritos próprios do Judiciário como base para a manutenção e garantia da segurança jurídica. Os órgãos competentes de cada região devem, ainda segundo a presidente do Supremo, agir com rigor no cumprimento das normas vigentes.

Leia a íntegra do texto:

A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".