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Presidente do TRF-4 mantém Lula preso e diz que decisão final cabe ao relator

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28 comentários

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

Silva Cidadão (Outros)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Aonde chegamos!

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

O poder judiciário já estava com pouquíssima credibilidade perante a sociedade brasileira pelos muitos motivos de conhecimento geral. Depois da decisão do Desembargador que dizem ser petista - que mais parece uma armadilha para criar motivos de suspeição sobre o juiz de primeiro grau e a turma recursal do TRF responsáveis pela prisão e manutenção de Lula na cadeia, respectivamente -, a imagem do judiciário brasileiro caiu no ridículo diante da divulgação do imbróglio em todos os meios de comunicação do país. Por isso, o certo e justo a fazer seria o Conselho Nacional de Justiça afastar o referido Desembargador do cargo e instaurar processos administrativo e, se for o caso, criminal contra ele. Sua decisão para libertar um político condenado e preso legalmente contrariando a Constituição Federal e leis, a decisão da turma do TRF e do próprio STF foi muito grave, principalmente por ter ficado demonstrado que o fez por pura paixão ideológica e política.

Candidato a episódio mais indecente do Poder Judiciário.

Samuel Pavan (Advogado Autônomo)

Uma coisa é certa: Rogério Favreto não pode sair dessa sem uma punição proporcional à gravidade de sua teratológica decisão. Mais do que teratológica: criminosa mesmo, um sério atentado ao Estado Democrático de Direito, em conluio com os cúmplices deputados impetrantes do HC.

Aguarda-se a atuação firme do Ministério Público Federal e do CNJ.

Os verdadeiros golpistas

Afonso de Souza (Outros)

Que coincidência: o pedido do HC em questão é protocolado meia hora depois de iniciado o plantão
do juiz que tem, digamos assim, simpatias pelo partido do “reeducando”. E isso tudo em meio ao rescaldo de um jogo do Brasil na Copa do Mundo.
Mas a componente jurídica do caso parece clara e inquestionável. Disse assim o desembargador Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF-4: “o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”. Disse mais: “Não há amplo e ilimitado terreno de deliberação para o juiz ou para o desembargador plantonista.” (E a alegação de haver “fato novo” na barulhenta pré-candidatura do famoso paciente mais parece uma piada.) Mas acho que quem pediu o HC já sabia disso tudo... A motivação seria criar mais um fato político para tentar deslegitimar o processo eleitoral e abalar nossa democracia – que nunca realmente respeitaram.
Em tempo: como são patéticas essas tentativas de atribuir ao Moro, no âmbito da Lava-jato, uma "perseguição política" aos apenados de determinado partido político.

Tramoia sórdida urdida na calada da noite

Rubens Cavalcante da Silva (Serventuário)

O Desembargador Rogério Favreto escreveu o seguinte:
"No contexto atual, o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se em pleno gozo de seus direitos políticos, que são, em verdade, direitos fundamentais consectários do regime democrático. E, por não existir condenação criminal transitada em julgado, o paciente possui em sua integralidade todos os direitos políticos, sendo vedada a sua cassação, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos" (CF, art. 15, inciso III)."
O Sr. Luiz Inácio Lula da Silva não encontra-se em pleno gozo de seus direitos políticos, nem, "por não existir condenação criminal transitada em julgado, o paciente possui em sua integralidade todos os direitos políticos", como escreveu Sua Excelência, haja vista que ele foi condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, incidindo sobre ele a inelegibilidade prevista no art. 1º, letra e, 1 e 6, "in verbis"
Art. 1º São inelegíveis:
I - para qualquer cargo:
(...).
e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: (Alínea com redação dada pela Lei Complementar nº 135, de 4/6/2010)
1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
(...).
6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
O fato novo alegado e acolhido pelo magistrado para conceder o Habeas Corpus já havia sido alegado perante o STF na Petição 7670, logo, não há nada de novo.

Moro fora da lei.

Valmira de Paula (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O juiz tucano, não entende que é o estado que tem o poder puniend e quem tem a autoridade é o juízo da Vara, quando termina a fase de conhecimento e é exarada a sentença, a jurisdição daquele juízo terminou ali. Portanto, ainda que o tucanalha estivesse no exercício de suas funções ele jamais poderia ter interferido na decisão do juízo superior, em sede do HC, pois incompetente é a vara de Curitiba e mais ainda esse juiz perseguidor que sequer estava em serviço no juízo da 13 vara. Isso só vem aclarar qualquer dúvida de quem pouco ou nada entende do sistema jurídico, que no mínimo existe uma perseguição política contra o Ex-Presidente, afim de impedí-lo de participar das eleições, por ser ele o favorito de uma imensa maioria do povo brasileiro.

Vade retro

O IDEÓLOGO (Outros)

É por isso que sou contra o Quinto Constitucional. O advogado, geralmente, apaniguado com tudo e com todos, ingressa em Tribunal sem prestar concurso, e passa a decidir a vida das pessoas como se fosse advogado e não Juiz.
Afasta-te Quinto Constitucional!
Vade retro advogados-Desembargadores!

Cinismo ou dissonância cognitiva?

Afonso de Souza (Outros)

Chamar Lula de "preso político" e dizer que vivemos uma "ditadura", um "estado de exceção", é para quem tem estômago forte, ou para quem não tem um mínimo de discernimento.

Chocante

Observador.. (Economista)

Ler alguém escrever que a "Direita defende interesses particulares", mesmo diante do claro aparelhamento do Estado realizado por vários governos de esquerda, neste Brasil de pensamentos amalucados.

Não há nada mais particular do que usar o Estado em benefício próprio, do seu grupo e daqueles que comungam da mesma ideologia.

Essa falácia do espantalho, para se sentir bem apoiando aqueles que destruíram o país, não tendo humildade alguma para reconhecer que um país não chega à toa nesta crise terrível, tanto financeira quanto moral, só cola mesmo em quem já foi tomado pela cegueira ideológica.
Aqueles que preferem o discurso bonito, mesmo à custa da dor e do sofrimento dos milhões de desempregados, das empresas que fecham, dos dinheiros roubados, dos dinheiros remetidos para ditaduras amigas, dos dinheiros dados para grupos estrangeiros ao comprar a peso de outro refinarias falidas etc.

É angustiante notar a ausência total de empatia e humildade em certos escritos.
Não há apreço pelo povo brasileiro.
Há apenas a cegueira ideológica e as simpatias pessoais.

Pra que plantonista se todos interferem?

Armando do Prado (Professor)

Vergonha das vergonhas. Um juiz em férias despacha em conluio com um policial para não cumprir decisão de desembargador plantonista. Colega desembargador em férias se voluntaria para decidir em oposição ao plantonista. Presidente dos dois diz que há conflito positivo e decide contra o plantonista. Todos fora da lei, pois o plantonista era o juiz natural e os demais atropelaram tudo o que se ensina numa faculdade decente de direito.
Tempos sombrios. Tempos estranhos, mas que deixam claro que vivemos num Estado de exceção e que Lula é preso político.

Outro golpe publicitário com uso do Judiciário

Voldyriov (Outros - Trabalhista)

"Em observância ao quanto decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 126.292/SP, tão logo decorridos os prazos para interposição de recursos dotados de efeito suspensivo, ou julgados estes, deverá ser oficiado à origem para dar início à execução das penas" - Trecho do Acórdão do TRF4.

A controvérsia do cabimento deste descalabro é tão grande que será exemplo por muitos anos nas catedras.

Sem limites

Afonso de Souza (Outros)

Ao que parece, aqueles mesmos que não se conformam com a "moral burguesa" também não estão dispostos a seguir as "leis burguesas".

Se a autoridade coatora era a vara de execuções penais?

Weslei F (Estudante de Direito)

Se a autoridade coatora era a vara de execuções penais (art. 108, I, “d” da CF)?

Não vejo o porquê dos apaixonados espernearem, podem levantar suspeitas de parcialidade? Sim! O problema é que os que levantam são parciais. Os petistas levantaram suspeitas quando o Ministro Gilmar Mendes em 2016 concedeu liminar para impedir a posse do Lula no Ministério, mas neste caso, muitos aqui que criticam a parcialidade desembargador, comemoram naquele momento, ora por que não levantaram a “suspeita”?

Sobre a decisão, li a mesma, não achei tão incisivo sobre a autoridade coatora, mas está na ordem do habeas corpus a vara de execução penal. Sobre o fato novo, cabe ou caberia se resolvida pelo conflito de competência, que aliás, foi pelo conflito positivo. Agora, dizer que não tinha competência o desembargador de plantão, é o cúmulo da paixão.

Fico me imaginando esperneando contra a decisão do Ministro Gilmar Mendes de arquivou o inquérito do Aécio e ficar mudo nesta. Obviamente que eu seria hipócrita, pois em nenhuma posso afirmar a suspeita, sei que não é bom, mas não posso espernear seletivamente.

Por fim, hoje a hipocrisia é o que muitos operadores do direito ou não praticam.

Fontes:

https://www.conjur.com.br/2018-jun-30/gilmar-mendes-manda-arquivar-inquerito-investigava-aecio-neves

https://www.conjur.com.br/2016-mar-18/gilmar-mendes-suspende-nomeacao-lula-casa-civil

Em agosto a ditadura do judiciário faz aniversário de 2 anos

Joaquim S (Estudante de Direito - Criminal)

A prisão preventiva, isto é, custódia não punitiva, acautelatória, sem formação de culpa, só é admitida para garantir a ordem pública, a instrução processual ou a aplicação da lei penal.

A prisão do ex-presidente foi realizada fora desses parâmetros, para fraudar as eleições de 2018, através de um processo completamente enviesado que condena sem provas, com base apenas em um depoimento testemunhal obtido sob tortura, a fim de retirar da campanha o candidato de esquerda que lidera nas pesquisas.

A questão de fundo é o fato de que, após 3 vitórias eleitorais consecutivas de um partido de esquerda que não se submeteu caninamente ao poder econômico e financeiro internacional, esses setores capitalistas conspiraram, como sempre conspiraram, contra a soberania nacional de modo a revogar a constituição e a democracia em um golpe parlamentar de estado. A preparação desse golpe incluiu o vazamento criminoso de telefonema da presidenta por um infame juiz e a propaganda de direita levada a cabo por uma mídia inconstitucionalmente oligopolizada para controle social das classes sem instrução.

Em uma palavra, é a luta da direita contra a esquerda. Da direita que defende interesses particulares e tem apoio logístico-financeiro de países hegemônicos contra a esquerda que, por defender interesses públicos e humanísticos-sociais, tem apoio da população. Diante desse dilema, a única saída da direita é revogar a democracia. Evidentemente a revogação é devidamente dissimulada pelo doutrinamento da rede globo. Nessa luta, a constituição e a democracia foram destruídas, e os instrumentos dessa destruição foram um poder judiciário corrompido e uma mídia venal.

Agora, as instituições do estado estão completamente deslegitimadas e não merecem acatamento de ninguém.

Vergonha alheia

Guilherme G. Pícolo (Advogado Autônomo - Civil)

Tenho muita vergonha... Até mesmo de tentar explicar para as pessoas leigas, quando, entre uma e outra conversa, põem-se a perguntam a lógica jurídica disso tudo.

Interessante

Observador.. (Economista)

No Brasil é assim.
Criam-se os fatos e ninguém discute a origem. Discutem as consequências.
Uma pessoa com afinidades ideológicas, simpatias pessoais e que já trabalhou com aqueles a quem, em decisão solitária, iria beneficiar. É disso que se trata.
Não vejo quase ninguém discutindo como este método, das pessoas não saberem separar o público do privado, nos trouxe até este ponto que nos encontramos como nação.

É como se isto não tivesse significância alguma.
Mas é o ponto fulcral, a origem de todos os nossos problemas.
Pessoas que deviam servir a nação, achando que a pátria deve servi-las, ser submissa às suas vontades, apenas porque se encontram em cargos de poder.

Lastimável.

Bananolândia

J. Henrique (Funcionário público)

J. Ribeiro
O grande problema é que não temos (se é que alguma vez tivemos) órgãos estatais com autoridade moral para conduzir os outros de volta aos trilhos. Cada um é mais podre que o outro e não vejo nem no médio prazo remédio eficiente contra a situação atual, dados os atores incluindo-se a qualidade dos eleitores.
Triste Brasil.

O absurdo da hipocrisia chegou! E o elefante branco do CNJ?

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

É um bom teste para saber para que o CNJ foi criado. Caso contrário, deve ser extinto sem aviso.
Já está na hora do Senado Federal começar a se movimentar contra essas mazelas do Judiciário. É preciso tomar decisão rigorosa e preparar uma limpeza ética e moral para o bem do próprio Poder Judiciário, sob pena de ninguém mais respeitar as suas decisões.

E na lição de hj

incredulidade (Assessor Técnico)

1) Como definir quem é autoridade coatora para fins de HC: Será aquela contra quem eu posso tomar uma decisão contrária;
2) Os atos judiciais não são revestidos de auto executoriedade, uma vez que nem os seus membros os cumprem;
3) Para o que serve o CNJ, se não punir quem patrocinou essa palhaçada jurídica...

Cnj omisso vira chá das 5

Adv. Jackson Oliveira (Advogado Autônomo - Civil)

Absurdos acontecem nos bastidores do STF e demais Tribunais, no País, a exemplo dessa aberração jurídica surgida do TRF, patrocinada por um desembargador de carreira suspeita, sem que o Conselho Nacional da Magistratura (CNJ) diga para que veio, justifique os milhões de reais tirado do povo brasileiro para a sua manutenção. Se o Judiciário, na responsabilidade de promover Justiça e paz se torna motivo de convulsão social, estamos na iminência do anarquismo pleno. Ja dizia Rui Barbosa, que a pior ditadura é a do Judiciário porque contra ele não ha mais a quem recorrer. Verdade! Mas, a animosidade criada por ministros dos Tribunais Superiores não tardará a ter resposta violenta do povo com consequencias trágicas, eis que a tolerância aos atos ideológicos de esquerda estão acima dos limites porque não estamos a lidar com ideologias, mas, sim, contra quadrilhas de politicos aliados ao narcotráfico colombiano e a outros segmentos criminosos que patrocinam o caos...Se não for pela eleição de um "Trump" brasileiro, que bata de frente com estes golpistas esquerdopatas, restará ao cidadão honesto e destemido defender com força própria a sua familia e propriedade!

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