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Despacho no recesso

Decisão de Moro contra liminar de soltura de Lula foi proferida durante suas férias

Comentários de leitores

10 comentários

Justiça Café com Leite...

JCCM (Delegado de Polícia Estadual)

Quer dizer que o desembargador de plantão dá uma ordem e o juizão herói, DE FÉRIAS em Portugal, cioso de sua inabalável vaidade, despacha para que não se cumpra e o "chefe" maior do Poder na república de Curitiba apoia tal ato midiático!
Quantos nesse País CONTINENTAL aguardam tamanho zelo pelos seus pedidos e não experimentam tamanha dedicação...
Bem, vamos caminhando em um passo de cada vez: vazamento de grampo telefônico cuja competência não possuía: decretação de condução coercitiva sem fundamento legal: sentença condenatória cujo bem angariado como propina não consta do patrimônio do condenado, estando apenas no bojo das convicções pessoais dos acusadores e do julgador que inovou com o instituto da atribuição como nova forma de transferência de bem imóvel: despacho interlocutório proferido do exterior, revogando determinação do magistrado de instância superior; etc, etc...
E ainda temos os atos sociais, como prêmios na televisão, no Tio Sam, convescote em Monte Carlo; fotinho com o senador intocável, cujo emissário foi flagrado com a mala de empréstimo em dinheiro vivo!
Pior, tem gente que aplaudi e defende tanta aberração.
BIZARRO

Onde está a novidade?

LESSÂNI (Estagiário - Civil)

Há muito tempo a jurisprudência do STF entende que mesmo em férias o juiz não perde a jurisdição (vide HC 92676), então o título da matéria não condiz com a realidade dos tribunais pátrios. O que me causa espanto é impetrar HC (vide condições de impetração) contra alguém que está preso, que há muito se diz candidato e em regime de plantão que contraria o Regimento Interno do TRF4. Aliás, distribuir o writ ao final do expediente para que caísse nas mãos do Des. que fez campanha para o ex-presidente e que não se deu por impedido é que deveria ser motivo de matéria.

Competência???

Ismael Gomes Marçal (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Ao final de um fim de semana de intensa batalha jurídica, fica para os Senhores Advogados uma constatação: Desembargador em plantão não decide; juiz substituto não substitui; e a hierarquia no Poder Judiciário é inexistente. E a constatação mais importante é a de que sobrou holofote/mídia para todos os envolvidos nessa batalha jurídica. Vale lembrar que decisão judicial é para ser cumprida. E que erros originados dessa decisão judicial podem ser reformados. Mas, a tempo e modo. Aguardemos os próximos capítulos.

Lambança atrás de lambança

Fernando B. T. (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Primeira lambança: advogados RENOMADOS impetrarem HC para julgamento em plantão. Na verdade foi proposital, premeditado.
Segunda lambança: desembargador do TRF4 de PLANTÃO filiado ao PT julgar caso contrariando o que já foi afirmado pelo COLEGIADO do TRF4.
Terceira lambança: Conjur chamar atenção somente ao fato do Moro não pactuar com a lambança do desembargador plantonista ^^
Moro apenas constatou uma incompetência. Ele precisa cumprir decisão eivada de tamanha nulidade no segundo grau, por questão de erro material grosseiro. Coube a ele pedir esclarecimentos, e foi o que ele fez. Curioso foi o tal des. plantonista manter seu entendimento (o que confirma que estava um conluio com o Lula).
Outro ponto: existe algo na lei que impede do juiz de férias cumprir suas funções, quando entenderem de extrema importância? Fica a reflexão...

Conjur vermelhão

Edu Bacharel (Estudante de Direito)

Acho que a cor vermelha cairia muito bem no Conjur.

A derrocada da democracia

André Leon (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

O desrespeito às instituições se tornou regra, pelo menos é que posso ver do juiz Moro. A liberação de interceptações telefônicas de um presidente em exercício, mesmo quando já não vigorava a autorização judicial foi um descalabro. O humilde juiz desculpou-se pelo "equívoco" mas nada lhe ocorreu e o processo no CNJ não deu em nada. A dias atrás foi novamente repreendido por impor de ofício uso de tornozeleira eletrônica ao Dirceu, nada lhe ocorreu. Mas o que aconteceu na data de ontem foi algo quase inacreditável em um Estado de Direito, imagina se a moda pega e delegados, juízes e outros cidadãos resolvem questionar se a decisão judicial emanada é válida ou não, se foi proferida por juízo competente ou não, seria um caos total. O mérito da decisão deve ser atacado por via própria, seguindo aquilo que nosso ordenamento jurídico prevê. Espero que essa situação não passe em branco e que o juiz Moro seja devidamente punido pela afronta às instituições e leis brasileiras.

É o fim!

Pastor Etienes R (Outros)

Dizem que até entre bandidos e criminosos de baixo escalão ( traficantes) ou alto escalão, ( mafiosos) existe ética. Mas vejo uma escasses da ética no âmbito jurídico, entre os mais nobres na escala de importãncia de uma sociedade. Por que? A resposta é complexa e simples ao mesmo tempo: Interesse não pode sobrepujar ao direito e ao bom senso; quando isto acontece...É o fim!

Lula preso é político

Barros, advogado (Advogado Assalariado - Civil)

Está detido para não ser candidato.

Bom saber....

BASILIO (Advogado Sócio de Escritório)

que a justiça federal funciona aos domingos e que juiz de férias também profere decisão judicial e que o presidente dos trfs estão sempre de plantão, seja domingo ou feriado, seja para cassar decisão do plantonista, seja para mandar desobedecer ordem do magistrado de plantão.

Patriotas é o que são !!

Inacreditável!

José R (Advogado Autônomo)

Quo usque tandem abutere patient is nostra?
Ninguém toma as medidas legais? A audácia e o desprezo às leis são escancarados, perpetrados á luz do dia.
Ninguém reage?

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