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Próximos 30 anos

"Precisamos planejar um processo de desjudicialização", diz Gilmar Mendes

“Após 30 anos de judicialização intensa, precisamos preparar, cuidadosamente, um processo de desjudicialização”, diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele falou nesta quarta-feira (4/7) durante seminário na Universidade de Londres. Para o ministro, a sociedade brasileira deve aproveitar o aniversário de 30 anos da Constituição Federal para “planejar os 30 anos vindouros”, conforme escreveu em seu perfil no Twitter.

Brasil precisa desjudicializar conflitos sociais, diz o ministro Gilmar Mendes, em Londres.
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar é um grande entusiasta dos levantamentos feito pelo órgão

Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2014, em 1988, ano da promulgação da Constituição, o Brasil tinha 350 mil processos em trâmite. Em 2014, chegou a 100 milhões. Portanto, o número de processos cresceu 270 vezes enquanto o crescimento populacional ficou em 40% no período, segundo o IBGE.

Vêm do ministro contribuições doutrinárias sobre o controle de constitucionalidade e tanto a redação da Lei das ADIs quanto a da Lei da ADPF. Junto com o ministro Cezar Peluso e durante a presidência do ministro Nelson Jobim no STF, ajudou a regulamentar a súmula vinculante por meio da Lei 11.417/06.

Hoje ele vê com preocupação a quantidade de conflitos sociais que é levada ao Judiciário. Especialmente ao Supremo, que deveria ser o tribunal responsável pela interpretação da Constituição, mas chegou a 126 mil processos julgados em 2017, segundo o Anuário da Justiça Brasil 2018.

À publicação, o ministro disse que talvez seja o momento de reavaliar a quantidade de legitimados a propor ações de controle concentrado de constitucionalidade ao STF e de rever as formas de admissão de recursos, ferramentas de controle difuso de constitucionalidade, mas de efeitos expansivos sobre o resto do Judiciário.

Desde a Emenda Constitucional 45/2004, nove tipos de entidade podem propor ADIs e ADCs ao Supremo, entre elas partidos políticos com representação no Congresso, o Conselho Federal da OAB e confederações sindicais. É um dos modelos mais amplos do mundo, segundo Gilmar.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2018, 19h21

Comentários de leitores

3 comentários

Pura desordem

Celso Ramos1 (Administrador)

Mais do que nunca, volta o velho ditado:
de bunda de criança e cabeça de juiz...
Continuam com a mesma lengalenga: a mesma "fundamentação" continua a ser usada como remédio para todos os males. A culpa não é da Constituição e nem de nossas Leis e sim dos péssimos juízes que pagamos para fazerem o que bem entendem.
POR OPORTUNO: Na minha comarca, a transcrição dos vídeos para fundamentação de sentença "supostamente" é feita por...mirins. Isso mesmo. Menores que não tem a menor noção do que estão fazendo.

Vergonha na cara

acsgomes (Outros)

O que precisamos na verdade é de vergonha na cara, principalmente certos ministros do STF que aproveitam qualquer pretexto para libertar os criminosos do colarinho branco.

Infelizmente

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Infelizmente o ministro não será lembrado pelo seu conhecimento jurídico, e sim pelo fim da lava a jato, não que ache que ele esteja preocupado. O Brasil acabou se tivesse condições iria embora.

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