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Humanidade violada

Corte Interamericana manda Brasil reabrir investigação sobre morte de Herzog

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Comentários de leitores

10 comentários

Recordo-me da "Missa" de Herzog!

Neli (Procurador do Município)

Lembro da "Missa" de Herzog na Sé. Desci do ônibus na Praça João Mendes, após fazer um trabalho externo, e passei pela praça da Sé. Nunca vi tanta gente bem arrumada e elegante; e perguntei para alguém o que era. Muito triste tudo isso.
Por outro lado, deveriam esquecer o Passado e focar no presente.
Hoje morrem mais de 60 mil brasileiros e todos acham normal? Há uma epidemia de violência e silêncio abissal?
E esses caras (estrangeiros ou não) miram apenas numa morte há quarenta e tantos anos?
Quem foca o passado, esquece o presente e não terá futuro.
Será que o Brasil terá futuro? Esses 60 mil brasileiros não têm presente e muito menos um futuro.
Por fim, e quem matou o soldado Mário Kozel Filho foi responsabilizado?
Esse Tribunal (para que serve?), hoje, silencia quanto às mortes na Nicarágua (mais de 300 opositores), silencia nas mortes na Venezuela, silencia nas mais de 60 mil mortes por ano no Brasil, e aponta para uma morte há 45 anos?
Quem fica olhando muito o passado, esquece de ver o presente e que futuro terá?
É o caso do Brasil!
Terá um futuro?

A leitura da sentença antes de comentar...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Seria sensato lerem a sentença antes de comentar, inclusive as referências feitas ao artigo 7 do Estatuto de Roma, e a imprescritibilidade de crimes contra humanidade e a nulidade de auto anistias.
Faz-me rir pessoas pensarem como se o Brasil fosse uma grande potência militar capaz de enfrentar sozinho os outros países...
A propósito, já que citaram Portugal, competência da Corte Europeia de Direitos Humanos, na Sentença Herzog são citados vários julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos afirmando a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade e nulidade das leis de auto anistia.

Agora como o STF vai enfrentar essa...

A pergunta, leram a sentença antes de comentar?

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Uma primeira questão, EUA e Canadá não ratificaram a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos e nem reconheceram a competência da Corte Interamericana.
No entanto os EUA foram ativos nos Tribunais de Nuremberg. A Sentença Herzog cita vários tribunais internacionais, Ruanda, antiga Iugoslávia, Kósovo, cita inclusive o TPI. Não cita a doutrina R2P da ONU, mas faltou pouco.
A condenação é clara, a Lei de Anistia é nula. Fosse diferente e os Tribunais de Nuremberg e do pós-guerra no Japão seriam nulos.
A bomba agora vai cair no colo do STF, já que o Itamaraty manifestou-se no sentido de que o cumprimento da sentença é obrigatório.
Sugiro a leitura do artigo 7 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Tal sentença causa medo, sim, pois outras virão. Há petições admitidas contra o Brasil por tortura policial.
O sistema prisional brasileiro pode levar o país a uma série de condenações internacionais.
E os que desprezam o direito internacional público, uma observação. A soberania existe enquanto outras nações reconhecem tratados internacionais que delimitam fronteiras. Se um país descumpre tratados internacionais que assina, violando os artigos 26 e 27 da Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados de 1969, o que impede da Bolívia ignorar o Tratado do Acre, a Venezuela ignorar os tratados internacionais sobre fronteiras, e EUA e Canadá e demais potências afirmarem que os tratados que garantem área de exploração econômica exclusiva do mar na região do pré-sal não tem mais vigência alguma?
Hitler quando se desligou da Liga das Nações havia, debaixo de escolas e hospitais, construído fábricas e preparado um poder bélico enquanto Inglaterra e EUA mantinham discussões neo liberais de que não havia razão para gastos para nova guerra.

Reflexão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parece-me que a repercussão do caso merece algumas reflexões. Na época atual, a grande maioria quer prisões, condenações a penas elevadas, sofrimento no cumprimento da pena e nas medidas de restrição da liberdade. Pouco importa se o acusado é culpado ou inocente. No entanto, há como que uma complacência geral em relação aos crimes cometidos na Ditadura Militar, mesmo aqueles considerados como extremamente graves. Afinal, será mesmo que as massas querem mesmo mais condenações e pena, ou querem mais dar mais poderes aos agentes estatais?

Portugal & Brasil podem ser condenados!

Roberto Moreno (Administrador)

Tribunal internacional da OEA condena Portugal & Brasil por não investigar o terrorismo praticado contra a Fundação Geolíngua. - Este será, sem qualquer sombra de dúvida, o título de uma notícia no futuro, próximo.

Desde 2002, o Estado Português e Brasileiro, via várias de suas instituições, pode vir a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura administrativa, financeira e psicológica do fundador e presidente da Fundação Geolíngua, Roberto Moreno.

Agora, só falta algum jornalista e advogado, a sério, pegar nos vários Dossiês que estão nos calabouços do MAI - Ministério da Administração Interna, dos Tribunais, da Agência Lusa, da Embaixada e Consulado do Brasil em Lisboa, entre outras organizações estatais e particulares, incluindo a Ordem dos Advogados e Ministério Público e denunciar o que está a se passar em Portugal, para o mundo. A intenção da Fundação Geolíngua é separar o joio do trigo entre os profissionais das citadas entidades e fazer com que o trigo denuncie o joio.

E Mário Kozel Filho ?

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Não vão reabrir as apurações para determinar quais os "guerrilheiros" que covardemente assassinaram um jovem militar que estava em sentinela ? Não vão apurar o grave perigo a que os mesmos "guerrilheiros" expuseram a sociedade naquele ato covarde ? Não são "guerrilheiros" coisa nenhuma, são vândalos, são gente que só quer a barbárie, mentiras e ilusões como arma de tortura psicológica. Fazem o povo acreditar em "justiça social", amansa seu coração e, depois, tortura para valer, do tipo "castração ao vivo", como fizeram com um militar, que foi "capado" dessa forma. Apurem todas as atrocidades, pois muitos desses vândalos são bem conhecidos e andam soltos por aí. A sociedade precisa ser alertada e tomar suas precauções.

Fascistas perderam a vergonha.

Armando do Prado (Professor)

O que aind choca é ler manifestações analfabetas de fascistas assumindo descaradamente seus doentios complexos políticos e sociais. E, pior, gente que vive às custas do dinheiro público, burocratas pagos com nosso dinheiro. Foram eles que assassinaram covardemente Herzog. Sim, são covardes, como torcida fanática, pois sozinhos não piam.

O Estado tem que ser condenado e os assassinos devem ser punidos ainda que seja apenas em termos de memória, pois a maioria dos canalhas já foram para o inferno.

EUA não dá trela para a CIDH

Flamariom Schieffelbein (Oficial da Polícia Militar)

Somente os países inexpressivos da América é que participam dessa Corte Interamericana. EUA e Canadá não estão nem aí pra ela. É mais um orgãozinho pra defender bandidos.

Depois de tanto tempo...

Dr. Marco Seixas (Advogado Autônomo - Civil)

Depois de tanto tempo, o que se poderá apurar?
Mas Justiça tardia ainda é justiça!

Decisão corretíssima

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Devemos apurar tudo o que ocorreu na época da ditadura, inclusive o assassinato do capitão do Exército americano Chandler, morto na frente do filho impúbere, dos justiçamentos, etc., pois tem diferença significativa entre, crimes de estrado e crimes de guerra, o grupo que cometeu tais crimes queriam uma ditadura de esquerda, nada haver com democracia e não pode ser confundido com salvadores da pátria, ainda que tenham sido presidentes do Brasil.

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