Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novo nome

PMDB protocola pedido para se chamar Movimento Democrático Brasileiro

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) protocolou, nesta quarta-feira (31/1), pedido de mudança do nome e sigla para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Solicitou ainda algumas adaptações do estatuto do partido à legislação eleitoral.

Com esse pedido, são quatro os partidos que aguardam a análise, em sessão administrativa, dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral para mudança de nome e sigla. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC); o Partido Ecológico Nacional (PEN) quer mudar para Patriota (Patri); e o Partido Progressista (PP) quer trocar para Progressistas, mantendo a sigla PP.

Em 12 de setembro do ano passado, o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) obteve no TSE a mudança de nome para Avante. Os ministros acompanharam o voto do relator, Napoleão Nunes Maia, que acolheu o requerimento da sigla. O partido conquistou registro na Corte Eleitoral em 11 de outubro de 1994.

Antes, em 16 de maio, o TSE havia aprovado a troca do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos (Pode). O pedido de alteração do nome do partido foi relatado pelo ministro Admar Gonzaga, que foi favorável à solicitação. A sigla tem registro no TSE desde 2 de outubro de 1997.

PEN, PSDC e Partido Progressista conseguiram registro na corte eleitoral, respectivamente, em 19 de junho de 2012, 5 de agosto de 1997 e 16 de novembro de 1995. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE. 

Clique aqui para ler o pedido.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2018, 19h30

Comentários de leitores

1 comentário

Um velho recurso para ludibriar e lesar os incautos

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

A ideia é claramente escamotear o nome da sigla, cujo significado para o eleitorado está vinculado à corrupção desenfreada que grassa pelo País e que continua impune, para ludibriar os incautos, arte em que o PMDB é mestre, valendo relembrar o estelionato eleitoral dos gloriosos tempos do cruzado, uma fraude colossal que deixou suas marcas até hoje.
Roubam na maior cara dura e permanecem soltos há décadas, apesar dos imensos prejuízos causados ao País e ao povo brasileiro. Nesse balaio, cabem todas as siglas, pois agem em conjunto para lesar os cofres públicos, muitos por comissão e uma grande parte por omissão.
Nesse passo, o TSE não deveria aceitar a mudança dos nomes dessas espeluncas parasitárias e criminosas, pois seus propósitos são um acinte para o eleitorado nacional. Que arquem e respondam pelos crimes que praticaram contra o patrimônio nacional. Contudo, sabemos e já vimos como age o TSE, um tribunal que se omite em momentos decisivos e que procura não se envolver nesses embates, a partir da situação em que seus componentes são escolhidos a dedo pelos donos perenes do Poder.
Nessas condições, a marcha da insensatez seguirá seu curso e não há o que fazer. Contudo, na esteira de alguns nomes que já surgiram, tendo por exemplo o “podemos”, que deve ter sido inspirado na frase “conosco ninguém podemos”, gostaria de sugerir ao execrável PMDB que mude seu nome para “roubemos”, ficando “surrupiemos” para o PSDB e “carreguemos” para o PT, que certamente assenta sua filosofia política na expressão “feio é roubar e não poder carregar”. E haja, esperamos que haja, cadeia para todos esses sacripantas.

Comentários encerrados em 08/02/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.