Consultor Jurídico

Notas Curtas

Da Redação

Blogs

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Agressões a ministro

Sociedade não pode politizar funcionamento da Justiça, diz instituto de advogados

"A sociedade não pode cair na armadilha de politizar a visão do funcionamento da Justiça, seja para aplaudi-la, seja para vaiá-la. A Justiça é a última trincheira em favor dos direitos do cidadão".

A afirmação é do advogado Ticiano Figueiredo, presidente do Instituto de Garantias Penais (IGP), ao repudiar as agressões contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, o ataque é um ato de covardia.

Neste fim de semana, o ministro foi hostilizado durante um voo comercial. Além desta agressão, o ministro já foi atacado outras vezes este ano, até mesmo em Portugal. Em nota, o IGP afirma que os agressores ignoram que a defesa dos direitos fundamentais e garantias individuais, usadas para ofender o ministro, têm por destinatário todos os cidadãos, inclusive os agressores.

Clique aqui para ler a nota.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2018, 13h28

Comentários de leitores

4 comentários

Respeito ao Ministro ou a qualquer cidadão

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Concordo com a premissa do comentarista Marcus Alves Pintar, mas gostaria de lembrar que o primeiro a desrespeitar todos a sua volta que não concordam com ele, é o próprio ministro em questão. Não podemos esquecer suas já célebres e (infelizmente) esperadas discussões que ultrapassam o mínimo razoável em comportamento que se espera de um ministro de uma corte suprema, relativo ao respeito às divergências, como aconteceu com o ex-Ministro Joaquim Barbosa, com seus colegas (sim, colegas) no TSE (sem entrar no mérito do resultado), durante o julgamento da chapa Dilma-Temer, caso que ultrapassou todos os limites, assistido ao vivo por toda a nação estarrecida com o comportamento do ministro Gilmar Mendes e até de seus colegas lá nomeados especialmente para defender o presidente Michel Temer! Portanto, infelizmente, eu gostaria muito de me orgulhar de ter um ministro Gilmar Mendes no STF e de que ele merecesse o respeito das pessoas em geral, estivesse ele em qualquer local que fosse. Mas ele NÃO se fez e ainda não se faz respeitar, assim como não respeita o Brasil, ao soltar verdadeiros bandidos do erário público, antes do tempo, permitindo a continuidade de seus delitos que deveriam ser considerados hediondos, por matar, repito, até a esperança de suas vítimas.

Suspeição

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

As polêmicas que giram em torno do Ministro Gilmar Mendes e a sociedade, notadamente a grande maioria alheia ao meio jurídico, dizem respeito à suspeição. Conquanto o Ministro considere que em alguns casos de grande repercussão, recentes e de anos atrás, ele fosse isento para julgar, muitas pessoas, inclusive no meio jurídico, inclusive esta Advogada não entenderam da mesma maneira. Assim sendo, como o povo não elege os magistrados, não pode aguardar até a próxima eleição para substituir. A manifestação popular tem claramente o objetivo de pressionar o Ministro a requerer a aposentadoria. Por falar em eleições, sendo o Ministro Gilmar, no momento, também o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é cabível mais uma ponderação. Uma Advogada, que costuma atuar como fiscal e auditora de processo eletrônico de eleição, fez uma importante e elucidativa exposição sobre a vulnerabilidade da urna eletrônica para fraudes do ponto de vista técnico, disponível em vídeo no youtube ("A cabeça da Serpente ! Vídeo de DOM Ramos. Aí, VCS ainda vão votar sabendo que vão ajudar o crime?"). Nessa explanação, a Advogada fala que apresentou suas reclamações à Justiça eleitoral para "peritos-réus", ou seja os funcionários da Secretaria de Informática, e "julgadores-réus", ou seja, os Senhores Ministros da Justiça Eleitoral. Isso porque esse servidores é que controlam o processo eletrônico eleitoral e asseguram a sua infalibilidade que a Advogada, assessorada por técnicos no assunto, demonstrou não ser infalível. Situação de suspeição. A certeza subjetiva do Ministro Gilmar não pode ser comunicada aos demais cidadãos. É necessário ter transparência e objetividade.

Respeito máximo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A questão, a meu ver, nada tem a ver com "autoridade", ao contrário do sustentado pelo douto Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância). Fosse o ministro Gilmar Mendes uma criança de dois anos, ou mesmo um assassino perigoso, deveria merecer exatamente o mesmo respeito pois a Carta da República não prevê nenhuma espécie de tratamento especial para "autoridade". O respeito, no grau máximo, é sempre o mesmo para todos os cidadãos.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 06/02/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.