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Segunda Leitura

É hora de tratar o marxismo-gramscismo como história, não como projeto político

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Tábido, 2017 jaz insepulto. Tépido, 2018 ainda não mostrou a calidez das emoções que virão da mescla de processos judiciais e eleitoral. Fim de nada, começo de tudo. Essa a sensação nestes dias do átrio do ano, quando ainda não conhecemos os outros 11 cômodos. Até aqui chegamos movidos por ingenuidade estrênua. Melhor assim. A inocência anda em falta e alguma ilusão à Pangloss dá energia para não sucumbir à realidade.

A sequência de textos que escrevi, atendendo ao honroso convite do Vladimir para substituí-lo durante a pausa restauradora, teve por guia a relação do Poder Judiciário com as análises apresentadas pelo Banco Mundial em documento denominado “ajuste justo”. Além do bom jeu de mots, o documento traz informações e considerações que não devem ser preconceituosamente rejeitadas em razão da pessoa que as apresenta. Nada de agir ao estilo "não li e não gosto" porque vem do Banco Mundial. O atual desenho do Judiciário, decorrente principalmente da Emenda Constitucional 45, é assentado no Documento 319 do Banco Mundial. Então, prudente prestar atenção ao que ele tem a dizer.

Vale lembrar que o estudo nominado de “ajuste justo” foi encomendado em 2015, no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff. Então, não se trata de intenção do concluinte do mandato, Michel Temer, de obter legitimação do Banco Mundial para as propaladas reformas.

A crítica corrente diz que o Banco Mundial, ao fazer propostas de ajuste do tamanho e funcionamento do Estado, ignorou preceitos constitucionais, fechou os olhos ao processo democrático de decisão popular. Essas e outras considerações podem ser encontradas na página vermelho.org.br e em vários outros endereços na internet. Do outro lado, oantagonista.com diz que as ótimas sugestões do Banco Mundial serão implantadas apenas se o país tiver governo de verdade.

A síntese das proposições: 1) acabar com o ensino superior gratuito para quem pode pagar; 2) unificar programas sociais para diminuir o custo da atividade-meio; 3) cortar despesas estatais em 0,6% do PIB a cada ano, por dez anos; 4) congelar salários dos servidores públicos; 5) acabar com subsídios diretos e indiretos a empresas.

A corporação judicial pode ser atingida pela implementação das propostas do Banco Mundial? A resposta é sim. Sonoro sim! Especialmente na massa remuneratória, assimétrica em relação aos trabalhadores da iniciativa privada e nos proventos de jubilamento, também substanciosamente maiores do que os do regime geral de Previdência.

Os proventos de aposentadoria de um milhão de funcionários da União consumiram mais recursos do que os R$ 800 bilhões destinados ao SUS no período de 2001 a 2016. As pessoas não gostam de números. Eles exigem atenção racional e não enternecem ou enraivecem, per se. Apenas estão ali, como estátuas denotativas de fatos. Pode-se deletar os números, mas a realidade continua presente, apenas menos explícita. É certo, alguém pode dizer: sujeito maçante, fica repetindo números. Catão era desse rol de pessoas que ninguém convida para a festa porque já se sabe qual será a conversa e todo mundo está aborrecido com ela. Porém, não dá para fingir que o déficit público, a nossa “Cartago”, é ficção.

O Judiciário, até em razão da credibilidade da qual frui, tem o dever de fugir do corporativismo e do populismo. A rigor, para celebrar o bicentenário da independência, o Judiciário poderia estabelecer a meta de chegar em setembro de 2022 custando 0,2% a menos do PIB em relação ao custo atual. Intensificar a eficiência, prestando jurisdição em menos tempo e a menor custo. Isso, sponte propria, independentemente de normas vindas do Parlamento.

A autonomia orçamentária do Judiciário o legitima a reduzir a própria despesa em prol da higidez do erário da nação. E o Judiciário pode demonstrar, quantum satis, que é possível haver serviço público de boa qualidade, custando pouco. Mostrar que a má qualidade do serviço público não é fado da América católica.

Outra iniciativa que poderia partir do seio da instituição judicial seria, em vez do congelamento da massa salarial por dez anos como sugerido pelo Banco Mundial, a vinculação ao PIB. Se houver recessão, com queda da riqueza, os salários baixam. O PIB sobe, salários idem. A inflação é gerada pela imperícia dos gestores/servidores públicos. Injusto que fiquem a salvo dela, com indexação automática, enquanto os trabalhadores, aqueles que labutam para produzir riqueza, são atingidos dolorosamente pela perda do poder de compra.

Se os filósofos não sabem atravessar a rua, parece que me expus a atropelamento. Contudo, alguém deve dizer que o rei está nu. O ano nascente, 2018, é decisivo para enxergar muitas impudicícias e não aceitar a cegueira da bajulação ou do temor. Quarenta anos depois de 1968, o ano que não terminou, talvez seja o momento para encerrar o século XX no Brasil, passando a tratar o marxismo-gramscismo como história, não como projeto político.

 é juiz federal em Curitiba.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2018, 8h10

Comentários de leitores

20 comentários

Inépcia da inicial

isabel (Advogado Assalariado)

Ainda bem que o artigo não é uma petição, senão, forçosamente, deveria ser indeferida pela falta de nexo causal entre o requerido e a causa de pedir !
Senão, vejamos : diz o autor que é hora do marxismo-gramscismo ser tratado como história ( pedido ) e oferece como argumento (causa de pedir ) o fato que o Judiciário desfruta de benefícios incompatíveis com os benefícios das demais categorias de trabalhadores? Sinceramente, é inacreditável ! Em que livro dos dois autores indiretamente citados pelas escolas a que dão nome ( marxismo e gramscismo) foi afirmado que alguma categoria de trabalhadores deveria ter mais benefícios que outra. Não, doutor ! os super salários e inimagináveis vantagens do Judiciário não são fundamentados em quaisquer das teorias citadas, e sim no poder que desfruta para controlar o Executivo e Legislativo .... o Poder Judiciário é apenas a parcela generosamente bem paga para dar respaldo ou se calar diante dos abusos perpetrados pelos outros Poderes da República e, mais que tudo, aos verdadeiros poderosos que são os detentores do poder econômico . Não só nada a ver com marxismo-gramscismo, como totalmente o oposto do que as respectivas teorias pregam !”

Marxismo e outras "teorias" afins

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Meus parabéns ao articulista e ao comentarista Rivadávia Rosa! Explicaram tudo o que de útil (não necessariamente bom) se extrai dessas ideologias patológicas! Por outro lado, qualquer tentativa de eliminação do atual sistema de castas brasileiras, principalmente no aspecto financeiro, sempre sofrerá resistência até as últimas conseqüências, em detrimento de quem é massacrado por tal sistema! O inconstitucional (por absoluta falta de previsão) "auxílio-moradia" dos juízes, de forma generalizada (até o juiz carioca que julga processo do ex-governador Cabral, dele se beneficia duplamente, eis que sua mulher também é juíza) é o maior dos exemplos de nossas aberrações sociais! O mais incrível e, talvez, patético, é a insistência em defender o atual desmantelamento do país, elogiando os pilares ideológicos que, comprovadamente, também esfacelaram e ainda esfacelam outros países que os seguem. Citar países nórdicos e até o Japão, onde a noção de honra faz um político acusado de atos de corrupção se suicidar de vergonha, é pura má-fé de quem não consegue comprovar a eficácia de ideologias marxistas e tudo quanto "istas" que foram 100% nefastas onde aplicadas! Além de outros fatores que até hoje são difíceis de explicar num país como o Brasil, onde o malfeito e a prática diária de ilegalidades, desde a menor até os saques bilionários aos cofres públicos em benefício próprio, por quem deveria "cuidar" da população em geral, se tornou parte do "DNA" - teoria perfeitamente aceitável pela maioria da população!

Como confiar?

Glacidelson (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Como confiar em um texto que traz um monte de números e erra em um cálculo básico? Em 2018 completa cinquenta anos de 1968 e não quarenta como diz o texto!!!

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