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Advocacia 2018

Inchaço no mercado de trabalho preocupa advocacia, diz presidente da OAB-PR

Por 

Reprodução

O excesso de advogados no Paraná preocupa o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, José Augusto Araújo de Noronha. Para atender uma população de pouco mais de 11 milhões de pessoas, são 62,4 mil advogados.

Outro problema apontado por ele são as fiscalizações do MPT em bancas. Noronha diz que qualquer desvio deve ser apurado pela Ordem, pois as fiscalizações do órgão nesses casos, normalmente, são feitas sem denúncia do advogado. "E um erro de entendimento num caso como esse pode afetar a reputação do escritório."

Ainda na área trabalhista, ele afirma que a reforma pode fazer com que as parcerias entre bancas e advogados aumentem por causa da maior liberdade de negociação entre as partes. "Hoje, a maioria da advocacia trabalha de forma autônoma. Apenas 20% dos advogados no estado, segundo pesquisa da OAB-PR, trabalham com algum vínculo empregatício junto às bancas, seja ele com carteira assinada ou como associado."

Leia a entrevista:

ConJur — Quais são os principais gargalos da advocacia no seu estado?
José Noronha —
É o excesso de advogados no mercado de trabalho. Temos perto de 63 mil advogados no estado. Também há dificuldades no Judiciário estadual de primeiro grau, principalmente por conta da falta de funcionários e juízes. É preciso ampliar varas em algumas comarcas. Nós temos um tribunal bastante célere, mas isso não se repete na primeira instância.

ConJur — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mantém aberto um procedimento administrativo sobre a tabela de honorários da Ordem, por considerar que representa indícios de cartelização. Como o senhor avalia a medida?
José Noronha —
Isso é absolutamente inapropriado. O Cade deveria se preocupar com outras atividades que sabemos que têm problemas. Vemos passagens aéreas estratosféricas, preços combinados por companhias aéreas, postos de gasolina e em outros setores que precisam muito mais da intervenção do Cade. A tabela de honorários é uma referência e em nada interfere no mercado. Em qualquer atividade é preciso ter o mínimo de parâmetro para manter condições dignas.

Muitos advogados tentam praticar a tabela da Ordem e muitos outros colegas sofrem para obter uma remuneração digna. E hoje, com esse estelionato educacional, em que há mais de 1,3 mil faculdades de Direito despejando bacharéis no mercado, gerando um excesso de mão de obra, se não houver uma referência mínima, isso prejudicará toda a classe. E não conseguiremos dar dignidade para ninguém. E esse parâmetro não é específico da advocacia, todas as atividades têm pisos salariais. O Cade vai mal ao se preocupar com isso.

ConJur — O Ministério Público do Trabalho tem competência para ir a bancas fiscalizar se a figura do associado está sendo usada para maquiar a relação de emprego?
José Noronha —
Nós conversamos muito com o MPT aqui no Paraná e explicamos como funciona a figura do advogado associado e como se dá essa associação. As fiscalizações do MPT, normalmente, são feitas sem que haja denúncia do advogado. E um erro de entendimento num caso como esse pode afetar a reputação do escritório.

Por isso, os casos de ilegalidades que possam existir devem ser resolvidos pela OAB. No Paraná, a comissão dos advogados iniciantes faz essa fiscalização para evitar abusos e o número de reclamações é muito pequeno aqui no estado. A contratação do advogado como associado, em muitas ocasiões, agrada tanto a banca quanto o profissional, pois ele recebe pelos casos que atua.

ConJur — Quais os efeitos da reforma trabalhista para os escritórios de advocacia?
José Noronha —
Essa é uma incógnita, pois a reforma vai mudar o modelo de trabalho dos escritórios. Há a possibilidade de alguns colegas que não têm escritório poderem ser contratados para prestar serviços. Hoje, s maioria da advocacia trabalha de forma autônoma. Apenas 20% dos advogados no estado, segundo pesquisa da OAB-PR, trabalham com algum vínculo empregatício junto às bancas, seja ele com carteira assinada ou como associado.

Mas a certeza é que a maioria dos escritórios estão reduzindo seus quadros e firmando parcerias por demanda. E temos dúvida se isso é bom, pois pode aviltar os honorários daqueles que precisam do trabalho. Já para os advogados trabalhistas, a reforma pode diminuir o número de ações e o mercado de trabalho nesse nicho. Muitos colegas que atuam nessa área estão procurando se capacitar para trabalhar em outros ramos do Direito. Entendo que essa diminuição não virá no curto ou médio prazo. Talvez ocorra alguma mudança no longo prazo.

***

Esta entrevista integra uma série de conversas com os presidentes das seccionais da OAB. Leia as que já foram publicadas:
Marcos Vinícius Jardim (OAB-AC)
Fernanda Marinela (OAB-AL)
Marco Aurélio Choy (OAB-AM)
Paulo Campelo (OAB-AP)
Luiz Viana (OAB-BA)
Marcelo Mota (OAB-CE)
Juliano Costa Couto (OAB-DF)
Homero Mafra (OAB-ES)
Lúcio Flávio Paiva (OAB-GO)
Thiago Diaz (OAB-MA)
Mansur Karmouche (OAB-MS)
Leonardo Pio da Silva Campos (OAB-MT)
Alberto Campos (OAB-PA)
Paulo Maia (OAB-PB)
Ronnie Preuss Duarte (OAB-PE)
Chico Lucas (OAB-PI)
Felipe Santa Cruz (OAB-RJ)
Paulo Coutinho (OAB-RN)
Andrey Cavalcante (OAB-RO)
Rodolpho Morais (OAB-RR)
Ricardo Breier (OAB-RS)
Paulo Brincas (OAB-SC)
Henri Clay (OAB-SE)
Marcos da Costa (OAB-SP)
Walter Ohofugi Júnior (OAB-TO)
Paulo Campelo (OAB-AP)

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2018, 8h43

Comentários de leitores

3 comentários

Como irá ficar a questão dos tecnólogos jurídicos?

Angel. (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Acho que o presidente da seccional referia-se aos cursos, pois me parece que os professores de direito já enxergaram que no direito, o que é mais rentável são os cursos de direito, onde aqueles que o cursam não são avisados de que muito dificilmente conseguirão recuperar o dinheiro e o tempo gastos no curso de direito... É uma falsa democracia! E o pior é que muitos advogados não conseguem nem o sustento mínimo pois tem que lutar com muitos fatores além do direito do seu cliente... Quanto ao advogado ter poder, acredito que hoje qualquer estagiário ou técnico na justiça esteja mais protegido e empoderado do que o advogado que tem Prerrogativas desrespeitadas, e sofre com a submissão aos assessores e pessoas menos preparadas que decidem sob o esquadro das portarias internas que tem força superior à lei, código e qualquer diploma oficial.

Que brasil você quer para o futuro? Fim escravidão moderna

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por: Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”. (STF). Quero um país sem trabalho análogo a de escravos, o fim da escravidão contemporânea da OAB . Quero o louvar a Rede Globo pela feliz iniciativa de questionar milhares dos seus telespectadores, sobre o destino deste país em fase de putrefação, país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com o desemprego dos seus cativos, com a seguinte chamada: Que Brasil você quer para o futuro? Na qualidade de escritor, jurista e abolicionista contemporâneo, conterrâneo do advogado Luís Gonzaga Pinto da Gama, Luiz Gama, (que não submeteu ao caça-níqueis exame da OAB), patrono da abolição da escravidão no Brasil , gravei e enviei tempestivamente minha resposta denunciando o trabalho análogo a de escravos, a escravidão contemporânea da OAB. Como o espaço de 15’ segundos da gravação é muito pouco para denunciar o trabalho análogo a de escravos, a escravidão contemporânea da OAB, e como tenho quase certeza que minha fala será censurada, resolvi ocupar este espaço democrático para falar do trabalho análogo a de escravos ou seja a escravidão contemporânea da OAB o pernicioso famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregos. Lembrando que o saudoso conterrâneo Luiz Gama, foi durante mais de um século rejeitado pela OAB, que não aceitava como advogado; ele teve seu altruístico trabalho reconhecido por ter defendido 800 escravos. Este jurista está lutando pela libertação de 200 mil cativos daOAB http://www.gentedeopiniao.com.br/imprimir.php?news=177139

Excesso

O IDEÓLOGO (Outros)

A existência de excesso de advogados no mercado, pela primeira vez, é reconhecida pelo Presidente da OAB/Paraná.
É simples a explicação.
O advogado, a nível social, desfruta de honorabilidade e de poder, embora a primeira qualidade venha despencando por culpa dele.
Não é difícil o curso de Direito. Basta o acadêmico fazer boas relações com colegas e professores, e consegue o canudo, principalmente em uma sociedade na qual a qualidade das amizades define o sucesso social. Qualificação através de pós-graduação e pós-doutorado pouco ajuda, se o dono do grande escritório não vai com a sua "cara" e se você demonstra mais conhecimento que todos os empregados.
Por isso não convém no Brasil ser mais qualificado e ter mais educação que os outros.

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