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Mensagens anônimas

Após bloquear site racista, juíza tem dados vazados na internet e é ameaçada

Uma juíza do Rio de Janeiro teve seus dados pessoais publicados na internet após determinar o bloqueio do site Rio de Nojeira, denunciado por veicular mensagens de ódio e racistas. O autor da postagem anônima disse ainda que está juntando dinheiro para pagar alguém para “dar fim” na magistrada.

Criado em dezembro de 2017, o site provocou a revolta de internautas com postagens intituladas "Espancar Negros Libera Adrenalina" e "Pedofilia Com Filhas de Mães Solteiras". Outra publicação que causou furor ofendia alunos e professores de uma universidade do Rio de Janeiro, inclusive exibindo fotos.

Só a ONG SaferNet, que se dedica à prevenção e ao combate a crimes contra os direitos humanos na internet, recebeu mais de 11 mil denúncias em menos de 48 horas. Diante de tantas denúncias, o site passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal e pelas polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Na Justiça, foi pedido o bloqueio do site, o que foi atendido pela juíza Gisele Guida de Faria, da 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em sua decisão, ela determinou que todas as operadoras e provedores brasileiros de acesso a internet bloqueiem o acesso a todo o conteúdo do site, apontado, pela magistrada, como “um instrumento de comunicação usado em escala global para a prática de reiterados crimes”, como a veiculação de “mensagens difamatórias, caluniosas e ofensivas à honra de várias pessoas, além de comentários generalizados de cunho racista, homofóbico e sexista”.

Na sentença, a magistrada também determinou que o assunto seja encaminhado para análise do procurador-geral de Justiça do estado para que este avalie se compete à Justiça estadual ou federal processar e julgar crime de racismo qualificado quando praticado na internet.

Para a juíza, embora os alunos e o professor da universidade sejam alvo de injúria racial, crime praticado contra a honra de indivíduos, o conjunto dos textos reunidos na página da internet aponta para a prática do crime de racismo qualificado, passível de punição mais severa, pois visa atingir todo um grupo social.

“Ao nosso ver, a suposta prática delituosa em apuração, não apresenta indícios de crime federal”, afirma na sentença. As ofensas em apuração foram veiculadas de forma direcionada a determinadas vítimas e possuem caráter pessoal, além de racista — embora fique evidente que o ódio destilado por seu autor se direcione a toda a coletividade afrodescendente.

Por outro lado, o simples fato de o suposto delito ter sido cometido por meio de site que permite a manutenção de cópias de seu conteúdo em servidores de vários países não atrai, por si só, a competência da Justiça Federal, acrescenta a juíza, reconhecendo a competência da 11ª Vara para prosseguir com o processo.

Dados divulgados
O vazamento dos dados pessoais da juíza Gisele Guida de Faria já foi denunciado à Polícia Civil. Ela não é a primeira representante do Poder Judiciário a ter suas informações vazadas no mesmo fórum. No último sábado (20/1), a Agência Brasil publicou reportagem em que especialistas em crimes cibernéticos e vítimas do mesmo grupo declararam acreditar que responsáveis pelo site bloqueado podem ser usuários do fórum. Após a publicação, informações pessoais do procurador da República no Rio de Janeiro Daniel Prazeres — que enviou à Polícia Federal para investigar o caso — também foram compartilhadas anonimamente.

Segundo especialistas, as práticas criminosas que estão sendo investigadas podem esconder outros tipos de crimes praticados na internet. De acordo com eles, a estratégia de causar polêmica divulgando textos atribuídos a pessoas que afirmam que suas identidades estão sendo indevidamente utilizadas é uma prática comum a grupos cibernéticos que usam a tecnologia para prejudicar desafetos, disseminar informações falsas, conquistar audiência e até mesmo atrair a visita de internautas desavisados cujos computadores são então “invadidos”.

Na sua decisão, a juíza esclarece que, protegidos pelo anonimato, o os verdadeiros responsáveis pelo site bloqueado veiculam injúrias raciais, calúnias, difamações e mensagens homofóbicas e sexistas por meio de tecnologia que permite que uma cópia do site seja distribuída para centenas de servidores ao redor do mundo, dificultando o bloqueio do acesso.

Com o site bloqueado desde esta quarta-feira (24/1), os responsáveis pela página passaram a enviar e-mails à imprensa ofendendo a juíza e desafiando as autoridades. “Além de não ter como bloquear meu site, eu ainda vou investigar toda a vida desta juíza e da família dela.”

Para a SaferNet, a eficácia do bloqueio da página na internet é limitada, já que uma outra página (espelho) pode ser criada em minutos e alojada em outro domínio. Para a ONG, é preciso aprofundar as investigações em curso e identificar os verdadeiros responsáveis pelo conteúdo criminoso do site. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2018, 12h20

Comentários de leitores

2 comentários

Defensor de pensamentos totalitários e racistas

O IDEÓLOGO (Outros)

Dietrich Eckart (Neumarkt, 23 de março de 1868 – Berchtesgaden, 26 de dezembro de 1923) foi um dos membros chave do início do Partido Nazi Alemão e um dos participantes do Putsch da Cervejaria de 1923. Um profundo anti-semita, Eckart foi também o primeiro a usar o termo "Drittes Reich" ("Terceiro Reich").
Esse senhor, também, mais tarde, entre 1918 e 1920, Eckart foi o editor da revista anti-semita "Auf gut Deutsch" (em bom alemão), que ele publicou com a ajuda de Alfred Rosenberg e Gottfried Feder. Um feroz crítico da recentemente formada República de Weimar, ele opôs-se veementemente contra o tratado de Versalhes, que ele viu como traição e propagandeou a chamada "Dolchstoßlegende", de acordo com a qual os sociais democratas e os judeus eram os culpados pela derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial.
Eckart esteve envolvido na fundação do "Deutsche Arbeiterpartei" (Partido dos trabalhadores Alemães), juntamente com Gottfried Feder e Anton Drexler em 1919, que mais tarde se passaria a chamar "Nationalsozialistische deutsche Arbeiterpartei" (NSDAP) (Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães); ele criou e publicou o jornal do partido NSDAP, o "Völkischer Beobachter" (observador do povo) e também escreveu o texto da canção "Deutschland erwache" (Alemanha acorda), que se tornou o hino do partido Nazi.
Eckart cedo conheceu Adolf Hitler, durante um discurso perante membros do partido a 14 de Agosto de 1919. Eckart foi um dos fundadores da bizarra sociedade secreta nazista conhecida como VRIL, onde os principais líderes nazistas faziam parte, incluindo Hitler (fonte Wikipédia).

Por que não rastreiam o meliante?

ju2 (Funcionário público)

Não deve ser muito difícil descobrir quem está mandando e-mails ameaçadores, pois não?

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