Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Prazos definidos

TSE divulga calendário eleitoral; candidaturas serão julgadas em 17/9

O dia 17 de setembro deste ano será importante. É quando a Justiça Eleitoral julgará todos os pedidos de registro de candidatura. A expectativa é que, nesta data o Tribunal Superior Eleitoral decida sobre registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, que, mesmo condenado em segunda instância, deve entrar em campanha para a presidência.

A Justiça Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (25/1) o calendário com as etapas das eleições deste ano. O dia 7 de abril é o limite para filiação partidária e registro de partidos.

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet será entre os dias 16 de agosto e 5 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio será entre os dias 31 de agosto e 4 de outubro.

Entre 22 de setembro e 7 de outubro, começa o período em que nenhum candidato poderá ser detido ou preso, com exceção de flagrante. Já para os eleitores esse período é de 2 de outubro ao dia 10 do mesmo mês — e a prisão poderá ser feita em flagrante, por sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Eleitor
O eleitor terá até o dia 9 de maio para fazer transferência de domicílio eleitoral. Entre os dias 17 de julho e 23 de agosto, ele poderá se habilitar para o voto em trânsito.

A votação do primeiro turno será no dia 7 de outubro e a de segundo turno no dia 28 de outubro.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2018, 17h36

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 02/02/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.