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Influência divina

Nos EUA, juiz informa aos jurados que Deus lhe disse que ré é inocente

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Veredito tomado, os jurados de um caso no estado americano do Texas seguiram o protocolo: tocaram a campainha para avisar que poderiam ser reconduzidos à sala de julgamento. Mas, ao contrário do que esperavam, o juiz que presidia o julgamento é que entrou na sala de deliberações. Ele queria ter uma palavra com os jurados: “Pensei muito neste caso, rezei, e Deus me disse para informá-los de que a ré não é culpada”, resumiu o juiz Jack Robison.

Os jurados, no entanto, já haviam decidido que Gloria Romero Perez era culpada por tráfico sexual contínuo de uma menor. E não culpada da acusação de compra e venda de uma criança.

Houve um mal-estar na sala. Pessoas se disseram confusas, alguém estava com vontade de vomitar e uma mulher começou a chorar, contou aos jornais Express-News e Herald Zeitung o jurado-chefe Mark House.

Alguém perguntou se não deveriam, quem sabe, propor uma pena correspondente ao tempo de prisão já cumprido — pouco mais de um ano. Com o veredito de culpada por tráfico sexual de menor, a ré seria sentenciada à pena mínima de 25 anos.

Gloria Perez, 32, foi presa em dezembro de 2016, acusada de haver trazido uma adolescente da família de Honduras para o Texas para prostitui-la. Quando a adolescente completou 15 anos, ela a vendeu para um homem de 32, que a engravidou.

Os jurados estavam convencidos disso e, apesar de um certo abalo pela interferência inapropriada do juiz, decidiram manter o veredito de que a ré era culpada.

Tocaram de novo a campainha, e o juiz entrou de novo na sala. “Quando Deus me diz uma coisa, eu tenho de fazê-la. Ele me mandou dizer-lhes que ela não merece passar 25 anos na cadeia”, reafirmou o magistrado.

Os jurados não arredaram pé, e o juiz percebeu que deveria tomar uma atitude. Convocou os promotores e a advogada de defesa a seu gabinete e anunciou que não podia sentenciar a ré.

“Só queria lhes comunicar o que fiz. Sinto muito se eu compliquei as coisas. Vocês podem pedir a anulação do julgamento. Eu senti, fortemente, que a ré não deveria ser condenada com base nesses fatos. Assim, eu fui até a sala dos jurados e lhes disse o que senti. Sinto muito. Eu apenas senti que estava fazendo a coisa certa”, disse, ao anunciar que se recusava a presidir a fase da sentença.

Nessa fase, ele foi substituído pelo juiz Gary Steele. A advogada de defesa Sylvia Cavazos pediu imediatamente a anulação do julgamento. O juiz negou o pedido. E quando estava discutindo se devia ou não instalar um novo júri, o oficial de Justiça lhe entregou uma nota dos jurados, dizendo que haviam chegado a um acordo sobre a sentença: “Nós tivemos todas as provas que precisávamos. Chegamos a um acordo pela sentença mínima [de 25 anos de prisão]”.

Isso confirmou que não era necessário anular o julgamento, porque, apesar das tentativas do juiz de interferir nas deliberações, os jurados não se deixaram influenciar.

“Eu bem que pedi a ele para tomar uma decisão monocrática, em vez de convocar um júri. Se ele tivesse me escutado, não estaria agora em uma enrascada”, disse a advogada de defesa, que acrescentou nunca ter visto nada como isso em seus 20 anos de carreira.

A enrascada a que ela se referia é a de que o juiz está, agora, sendo investigado pela Comissão de Conduta Judicial do Estado, com base em uma reclamação apresentada por um inesperado admirador, o jurado-chefe Mark House.

“Eu apresentei a reclamação porque achei que era minha obrigação fazer isso. Mas o juiz merece nossa admiração pelo que fez. Ele seguiu a sua consciência”, disse House aos jornais.

O juiz Jack Robison já sofreu uma “reprimenda privada” da Comissão de Conduta Judicial no passado, por causa de uma trapalhada procedimental. Mandou prender um avô que o chamou de bobo por causa de uma decisão desfavorável sobre a custódia da neta.

Na reprimenda, a comissão escreveu que o juiz excedeu o escopo de sua autoridade e deixou de cumprir a lei, ao mandar prender o homem por desrespeito à corte, sem fazer uma audiência ou uma advertência prévia da acusação.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2018, 11h00

Comentários de leitores

6 comentários

Alucinação.

Coelho (Advogado Autônomo)

O juiz foi acometido de uma alucinação, como tantos que vemos por esse Brasil afora. E Lucifer não apareceu por que? É a ficção agindo na realidade.

Francamente!

Neli (Procurador do Município)

Se Deus falasse isso para mim, e eu fosse Juíza, por óbvio, responderia!
Deus, disse o seu Precioso Filho Jesus: Dê a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.
Vós deu a inteligência para que o ser humano usasse como quiser, com livre arbítrio.
E terminaria: vá cuidar do mundo, da Justiça cuido eu!

É o fim....

Angel. (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Concordo com o colega: O mundo tá perdido mesmo.....
Eu digo mais ainda, acredito que causos parecidos ocorram dentro do território brasileiro!
Antigamente existia um blog de pérolas do direito chamado "Não Entendo Direito"... eu morria de rir com o que aparecia lá

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