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O paradoxo de Münchhausen do caso Lula: se o MPF ganhar, Moro perde

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27 comentários

Torcedores do Lênio

Eududu (Advogado Autônomo)

Todo mundo sabe que Lênio, apesar de brilhante jurista, pertence a determinada torcida, que fica à esquerda, com a qual se alinha ideologicamente.

O colunista tenta se passar por jurista isento, mas já demonstrou, por diversas vezes, que não controla criticamente sua ideologia.

No caso do Lula, acontece a mesma coisa. Lênio optou por reproduzir a defesa de Lula, pinçou um trecho da decisão dos embargos para dizer que não há relação entre denúncia e sentença e que Moro seria incompetente.

Outros comentaristas, como KRocha (Funcionário público), José Cuty (Auditor Fiscal), perceberam e já demonstraram muito bem o absurdo da tese. É só terem o trabalho de ler (e pensar, é claro), com bem apontou Alexandre S. R. Cunha (Economista).

Mas, tal qual Lula, Lênio também tem seus torcedores. Eles pouco ou nada argumentam, não conseguem fazer uma reflexão, apenas repetem e concordam piamente com tudo o que o Lênio diz.

Então, para eles, se Lênio disse que a defesa de Lula está certa, mesmo com base apenas em um parágrafo do processo (detalhe, só a sentença tem 230 páginas), todos eles só vão conseguir repetir a mesma coisa.

E, claro, como torcedores, costumam provocar e ofender os “adversários”. Como um comentarista aí, que pediu que “deixem a torcida e o ódio de lado e vão estudar Processo Penal. Ao menos para discordar com argumentos e não com falácias.”

Seguem a máxima do “time” do Lênio: ACUSE OS ADVERSÁRIOS DO QUE VOCÊ FAZ, CHAME-OS DO QUE VOCÊ É.

Como se diz, são torcedores de carteirinha.

Será?

Afonso de Souza (Outros)

Então ficamos sabendo que "juiz não pode ser torcedor", não pode "julgar ideologicamente". Perfeito. Mas quem está sendo realmente torcedor nesta questão? Ou será mesmo que o Moro teria admitido que não há nexo de propina na Petrobrás com o apartamento triplex do réu? Como já postou aqui outro comentarista, não foi bem assim, não é? Então vamos deixar a decisão com o TRF-4, os naturais. E que venham os próximos.

Vocês são mesmo ADVOGADOS?

Lucas Carvalho de Freitas (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Ao ler certos comentários, penso que o Conjur só pode ter sido ocupado por um monte de gente que não é da área jurídica. Li coisas de "pequenos vícios na sentença de Moro"....Pequenos vícios?! Incompetência para julgar, falta de correlação entre denúncia e sentença NÃO são pequenos vícios.
Deixem a torcida e o ódio de lado e vão estudar Processo Penal. Ao menos para discordar com argumentos e não com falácias.

Advogados torcedores

F.M (Bacharel)

Eu não gostaria de ser defendido por grande parcela de comentadores advogados que mal sabem como deve acontecer uma condenação no processo penal. A ignorância tomou conta ou estão cegos de ideologia e viraram torcedores... Entretanto, para ser torcedor não precisa estudar!

Ausência de justa causa

carlos.msj (Advogado Autônomo - Tributária)

Haja vista existir matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá e certidão sobre a penhora realizada no citado apartamento tríplex, reforçando que a propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos — e não ao ex-Presidente Lula —, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça, há ausência de justa causa da ação penal, a teor do que dispõe o inciso III do artigo 395 do Código de Processo Penal. Ademais, por Lula ter mais de 70 anos o processo está prescrito.

Ausência de justa causa

carlos.msj (Advogado Autônomo - Tributária)

Haja vista existir matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá e certidão sobre a penhora realizada no citado apartamento tríplex, reforçando que a propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos — e não ao ex-Presidente Lula —, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça, há ausência de justa causa da ação penal, a teor do que dispõe o inciso III do artigo 395 do Código de Processo Penal. Ademais, por Lula ter mais de 70 anos o processo está prescrito.

Curioso

RSantos221 (Funcionário público)

É curioso que juristas do garbo de ZAFFARONI, FERRAJOLI, AFRÂNIO SILVA JARDIM, LENIO STRECK, e inumeros outros criminalistas e constitucionalistas apontem as inconsistências jurídicas do caso (o que não quer dizer 'defender o réu', mas sim 'defender o Direito'), enquanto diversos outros autônomos de várias outras áreas do Direito (tão importantes quanto, mas dentro de suas ramificações), e que sequer se deram ao trabalho de ler os autos, possuam convicções tão impenetráveis, tão arraigadas em seu senso comum de justiçamento político moral..

Não há prova para condenação

Marcos Coutinho Lobo (Advogado Sócio de Escritório)

A prova que há nos autos, conforme sentença do juiz Sérgio Moro, é para absolvição de Lula. Veja: http://pormim.com.br/2018/01/caso-triplex-pecoabsolvo-lula/

Faltou contexto

Newton_Jose (Bacharel - Internet e Tecnologia)

Seria bom ter um link para a sentença do Moro. Pinçar um parágrafo como fez o Reinaldo Azevedo pode levar a um erro de interpretação. O Reinaldo Azevedo tem interesse na liberdade do Lula pois sabe que a hora do Aécio, grande parceiro do jornalista, está chegando e ele será julgado pela mesma medida do Lula.

Concluindo

Eududu (Advogado Autônomo)

Podem continuar procurando pequenos equívocos e vícios formais no processo. Moro não é infalível. Mas, se Lula for condenado (eu espero), será com base em provas e no princípio da verdade real.

Intrincada rede de trambiques

Eududu (Advogado Autônomo)

Creio que procurar defeitos e incoerências na decisão de Moro e que levem à absolvição de Lula deveria ir além de pinçar um parágrafo ou uma frase do processo. O que vale discutir sobre trechos convenientemente retirados dos autos e transcritos fora de todo seu contexto?

O processo é complexo tamanhas são as maracutaias praticadas por Lula. É mais ou menos assim: Lula cometeu tantos crimes ao mesmo tempo (indeterminados em número, espécie e em envolvidos) que deixam a acusação e o juízo meio perdidos num mar de lama. E isso vira defesa para o Lula. Tem direito ao silêncio. Seu silêncio diz: Tratem de desvendar e expor pormenorizadamente todas as minhas maracutaias, senão não posso ser condenado. E como cometeu uma infinidade de trambiques, de todos os tipos, no Brasil e no estrangeiro, que envolvem muita gente, sua defesa é essa. Apostar que o volume de falcatruas e de envolvidos vá dificultar ou inviabilizar a apuração, além de confundir a opinião pública.

Tudo bem, o Juiz deve ser técnico e formalista. Mas o que são os defeitos apontados na decisão de Moro perto de tantas incoerências, evasivas e mentiras de Lula? Poxa, o cara dizer que só soube do triplex em 2013, sendo que a imprensa noticiou em 2010 que o triplex era dele? Tentar jogar a culpa na falecida esposa? Dizer que o dono da construtora agia como corretor de imóveis, tentando vender o imóvel para ele? Insinuar que o MP “plantou” contratos durante as buscas? E os recibos falsos?

Lula achou que ficaria escondido pela montanha de falcatruas que fez. Que poderia ficar encastelado a se proteger atrás de laranjas, da militância petista, dizendo que nunca sabia de nada e que não há prova concreta conta ele. O que, para ele e seus defensores, só pode ser a escritura do imóvel em seu nome.

Ato que não existe. Será?!

José Cuty (Auditor Fiscal)

Segundo o professor Lênio, Moro condenou Lula, mas não por isso. Condenou por ato de ofício "indeterminado", figura "nova" no direito.
Será?!
No parágrafo 865 da sentença Moro usa o Direito Comparado, fazendo referências a decisões de Cortes de Apelação Federais dos Estados Unidos.
No parágrafo 866 o juiz busca a jurisprudência brasileira, dizendo que “a questão é ainda objeto de debates, mas os julgados mais recentes inclinam-se no sentido de que a configuração do crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício e que não há necessidade de uma determinação precisa dele. Nesse sentido, v. g., decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, da lavra do eminente Ministro Gurgel de Faria:
"O crime de corrupção passiva é formal e prescinde da efetiva prática do ato de ofício, sendo incabível a alegação de que o ato funcional deveria ser individualizado e indubitavelmente ligado à vantagem recebida, uma vez que a mercancia da função pública se dá de modo difuso, através de uma pluralidade de atos de difícil individualização." (RHC 48400 – Rel. Min. Gurgel de Faria - 5ª Turma do STJ - un. - j. 17/03/2017).
E nos parágrafos 867 e 868 Moro refere-se à Ação Penal 470 (Mensalão), julgada pelo Plenário do STF. A seu ver, não há afirmação conclusiva a respeito dela (a questão), pelo menos de forma expressa nos fundamentos. Mas o juiz argumenta que no resultado do julgamento “foram condenados parlamentares federais por receberem vantagem indevida "para formação de base aliada ao Governo Federal na Câmara dos Deputados" (...), ou seja, por atos de ofício com certo grau de indeterminação, sem a sua vinculação estrita a atos específicos.”

Moro e Lula

KRocha (Funcionário público)

3.g. Alega a Defesa, no item 2.6, que haveria contradição na sentença
quanto à origem dos valores utilizados no custeio do empreendimento imobiliário
e na reforma do apartamento 164-A:
"Como os valores supostamente desviados dos três contratos da Petrobrás com a
Construtora OAS suportaram os gastos com o empreendimento Solaris e a
unidade 164-A se, ao mesmo tempo, o Juízo reconhece que as operações de
financiamento e cessão de direitos por parte da OAS foram legítimas e ocorreram
dentro da normalidade?"
Não há nenhuma contradição na sentença quanto ao ponto.
Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os
valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram
utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente.
Aliás, já no curso do processo, este Juízo, ao indeferir desnecessárias
perícias requeridas pela Defesa para rastrear a origem dos recursos, já havia
deixado claro que não havia essa correlação (itens 198-199).
Nem a corrupção, nem a lavagem, tendo por crime antecedente a
corrupção, exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem
originários especificamente dos contratos da Petrobrás.
Não há, portanto, omissão, obscuridade ou contradição no ponto

A Preguiça de ler do Lenio.

KRocha (Funcionário público)

Como o sr. Lenio parece ter tido preguiça de postar a resposta de Moro no embargo in totum, deixo aqui, onde mostra que Moro "não tirou o próprio chão", como insinua Lenio, mas mostrou como foi pavimentada de forma CONTUNDENTE a sentença condenatória. Leiam, e prestem atenção por que Moro afirmou o que afirmou, na parte do texto onde o magistrado lembra que, HAVENDO CRIME DE CORRUPÇÃO ANTERIOR, E QUE ESSE CRIME ENSEJOU A LAVAGEM, não importa de onde veio o dinheiro, JÁ QUE FICOU COMPROVADO QUE OS CONTRATOS DA PETROBRÁS EM QUESTÃO foram fonte de corrupção.
Menos, sr. Lenio, menos ...

Competência ratione Lula

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

O juiz Sérgio Moro tem competência ratione Lula. Trata-se de competência para processar e julgar qualquer assunto que envolva o Presidente Lula.
-
Tal competência não está prevista em lugar nenhum. Num experimento, dilataram a moldura do Kelsen até que ela enquadrasse todo o ordenamento jurídico. Ainda assim essa competência ratione Lula não foi encontrada.
-
O velho Kelsen então advertiu que o ato criativo do intérprete autêntico pode produzir norma fora da moldura, desde que não caiba mais recurso. Ainda há tempo?

Mancha de Batom na Cueca.

Vinícius Oliveira (Assessor Técnico)

A teoria do processo penal, dentre outras imagens-conceitos vívidos que lhe são caros, como a dos frutos da árvore envenenada, devia incorporar a da tal "mancha de batom na cueca. Não se condena alguém por adultério só por que aparecer com uma mancha de batom na cueca, batom este que não era de sua esposa. Seria coerente com o rigor probatório que é fundamento principiológico do Processo Penal. É o presente caso: tudo o que temos são manchas de batom na cueca de Lula, além de outros indícios: cheiro de creme corpo à corpo, uma sandália no assoalho do carro, um registro no cartão com o nome "moip" que depois se descobriu ser referente a uma pagamento a um estabelecimento da Vila Mimosa. Não estou sendo irônico. É isso mesmo e é bom que a Justiça do Estado Democrático de Direito seja assim.

Atos "indeterminados" de ofício?

Carlos AA - Adv. Trabalhista (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Como alguém é condenado por "atos indeterminados de ofício" ?
Dizem que Moro se "embananou" na decisão de embargos....na verdade esse processo é todo montado sob suposições, fosse diferente, seria muito mais simples, não precisaria de tanto latin pra justificar a condenação.

ju2 (Funcionário público)

Eududu (Advogado Autônomo)

Que o Juiz Sérgio Moro pode ter se embananado na decisão dos embargos, como apontado no artigo, é algo a se estudar. Mas, veja bem, eu disse "pode", porque não acho certo ter plena certeza disso baseado apenas em um trecho, um parágrafo da decisão, que deve ser lida e interpretada como um todo (o que confesso que ainda não fiz).

Creio que isso foi causado intencionalmente pela (boa) defesa de Lula, que de tanto perguntar, resistir e questionar, fez Moro tropeçar nas palavras ao tentar explicar os muitos questionamentos dos advogados do embargante.

Faz parte do jogo, a defesa vai se agarrar ao mínimo equívoco e a qualquer ato falho do Juiz para atacar a sentença condenatória e livrar o acusado. É seu trabalho.

Agora, dizer que o tríplex é da OAS porque foi penhorado em uma reclamatória trabalhista (por indicação dos credores, e não da OAS, diga-se de passagem), me desculpe, é simplesmente ridículo. O senhor esperava que o imóvel estivesse registrado no nome do ex presidente? Ou que Lula apresentasse embargos de terceiro? Só pode ser piada!

As provas

Rafael_2205 (Advogado Autônomo - Civil)

Não sou advogado nos autos, mas como os depoimentos estao na internet, tive a paciência de assistir acredito que quase todos os depoimentos.
As provas dos autos:
A Dna Marisa comprou apto no edificio no Guaruja na Cooperativa Bancoop.
A cooperativa por problemas financeiros parou a obra.
A OAS que estava atuando tb no ramo imobiliario assumiu a obra (embora essa seja a unica obra que teve no litoral, o que mudava o perfil dos clientes)
A OAS mudou nome do predio e numeracao dos aptos, o apto da familia Lula mudou sem razao aparente de um apto normal, para a cobertura triplex.
Os compradores tiveram prazo para dizer se queriam continuar com a compra. A familia Lula nao se manifestou e tb nao mais pagou nda.
Qdo a obra estava pronta, o presidente da construtora foi mostrar para o Lula e Marisa. Eles reclamaram de algumas coisas e a OAS entendeu o recado e passou a reformar o apto para adequa-lo. OAS bancou os gastos.
Em um momento, filho do Lula e a Marisa foram ver o andamento das obras (Lula disse em depoimento que as mulheres nem sempre contam o que fazem e ele nao sabia dessa visita).
Saiu noticia do apto no O Globo e Lula disse nao mais querer o apto.
OAS bancou as reformas pq quis ou tem ligacao c/ Petrobras? Parece q foi pq como o Brasil é o pais compadrio, pq quis, para ficar bem com o politico popular.
Talvez toda a historia nao seja suficiente para condenacao penal, mas deveria ser eleitoralmente ou os eleitores acham normal o lider da esquerda recebendo mimos da OAS q desde ACM é famosa por mamar nas tetas estatais.
Isso sem falar de outro mimo da Odebrecht e OAS que reformaram o sitio do "amigo" tb como um regalo para o politico, sem custo.
Ahh se fosse qq outro politico "normal", mas o mito que qdo fala tdo se ilumina, nao pode ser tocado

Não se condena por homicídio se o corpo não aparecer ?

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Quer dizer que se um corpo não aparecer, mas uma pessoa viva nunca mais aparecer, não se poderá condenar por homicídio mesmo que muitas provas apontem a autoria do delito ?

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