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Cuidado especial

PF diz que algemas nos pés e nas mãos de Cabral foram para segurança do preso

A Polícia Federal declarou, nesta segunda-feira (22/1), que algemar os pés e as mãos do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) durante a transferência de presídio foi um ato “necessário e coerente” para prever os passos do acusado, em área com grande aglomeração de "curiosos" e jornalistas.

O político ainda ficou com um cinto que prendia seus pulsos, para que sequer levantasse os braços. Para a corporação, isso deve ser tratado como algo comum.

A PF disse que, “diante de uma situação de estresse” (lançamento de pedra, provocação, tiro ou ameaça, por exemplo), não seria possível dar a Cabral a “possibilidade de escolher entre ficar parado, correr, caminhar, se abaixar, reagir de qualquer maneira não prevista pela equipe de escolta”.

Cabral foi algemado nos pés e mãos,
além de ficar imobilizado com um cinto.
Reprodução/Tv Globo

A defesa da prática foi em resposta à cobrança de informações assinada pelo juiz federal Sergio Moro, também nesta segunda. A PF anexou manifestação do chefe do Núcleo de Operações, Jorge Chastalo Filho, e também do delegado Igor Romário de Paula, que atua na operação “lava jato”.

Segundo o delegado, Cabral “possui circunstâncias especiais que o afastam da maioria dos presos que cumpriram a mesma rotina”: é réu em mais de uma dezena de ações penais, “possui uma postura de enfrentamento mais ativa e desafiadora com autoridades públicas e é detentor de grande influência sobre agentes públicos”.

O chefe do Núcleo de Operações, por sua vez, disse que a equipe nunca procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva. Ambos ainda negaram violação à Súmula Vinculante 11, na qual o Supremo Tribunal Federal só permite algemas em situações extremas.

Diante da resposta, Moro disse que “vale a recomendação já exarada à autoridade policial (...) de observância da Súmula Vinculante 11, evitando o emprego de algemas nos pés e mãos durante o deslocamento de presos (...), salvo casos de absoluta necessidade e em circunstâncias excepcionais. Ao que tudo indica, a mesma recomendação foi feita internamente, mesmo antes do despacho”.

Advogados e professores consultados pela ConJur consideraram abusiva a atitude da polícia

Clique aqui para ler a resposta da PF.

* Texto atualizado às 18h02 do dia 22/1/2018 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2018, 17h56

Comentários de leitores

21 comentários

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Observador.. (Economista)

Tenho formação militar, parentes policiais e conheço (in loco) algumas tropas citadas pelo senhor.

Tenho o maior respeito pela polícia.
Mas ou há um protocolo e todos o seguem em todos os casos (como nas tropas citadas no seu comentário), ou sempre ocorrerá a polêmica que aqui se apresentou.
Sempre.

Outra coisa. O senhor fala da ocupação do Alemão. No RJ não há desestímulos ao enfrentamento. Há tréguas. Há escaramuças. Mas o Estado há muito tempo perdeu nacos enormes da cidade.É um fato. Não por culpa dos policiais que lá se sacrificam diuturnamente, sem reconhecimento. Mas pela forma como nosso Estado (e suas leis) foi estruturado.
Nossas leis (na visão de muitos policiais que conheço) não desestimulam que bandidos sigam confrontando os poderes constituídos.

O Brasil se tornou um país que parece não ter um norte. Nada é muito cristalino e o Estado, muitas vezes, passa a idéia de que cada agente público tem sua forma particular de atuar e de exercer a lei e as regras a que todos estão submetidos.
E isso é muito ruim para toda sociedade.
Acho que esse é o ponto.

Condenado

Rubens R. A. Lordello (Advogado Autônomo - Civil)

Não podemos esquecer que ele é um condenado, quadrilheiro, rico (?) e com poder de liderança, vide a estrutura que montou no presídio no RJ. Logo todo cuidado é pouco. Seja para fugir ou fingir, não nos esqueçamos de Garotinho preso de maca e Maluf carcomido, mas se for solto imediatamente fica esbelto e saudável.

Olhar míope sobre o que acontece nos EUA

Ramiro. (Advogado Autônomo)

http://www.huffpostbrasil.com/entry/handcuffs-little-kids-unconstitutional_us_59e127fce4b0a52aca1809ad

Nos EUA, policial é sumariamente demitido...
https://www.theguardian.com/us-news/2017/oct/10/utah-nurse-arrested-not-drawing-blood-police-officer-fired

https://www.usatoday.com/story/news/nation-now/2017/04/13/officers-fired-after-video-shows-handcuffed-suspect-stomped-head/100439490/

Lá a demissão é sumária, aqui tem de abrir processo administrativo...

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