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CASO TRIPLEX

Procurador escalado para julgamento de Lula é contra prisão "precipitada"

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O Ministério Público Federal não pretende pedir a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ele tenha a condenação mantida na próxima quarta-feira (24/1). “Qualquer medida relativa ao cumprimento de pena seguirá o normal andamento da execução penal, não havendo razões para precipitá-la”, afirma o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum, em nota.

Ele representará o MPF na sala de julgamento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir das 8h30, em Porto Alegre. Os argumentos centrais estão focados no aumento da pena de Lula — fixada pelo juiz Sergio Moro em 9 anos e 6 meses de prisão, sob o entendimento de que o petista ganhou um triplex em Guarujá (SP) da construtora OAS, em contrapartida ao esquema de desvios na Petrobras.

TRF-4 julgará recurso de Lula na próxima quarta-feira (24/1).

O parecer do procurador, apresentado à corte no dia 6 de outubro, afirma que devem ser considerados três crimes de corrupção, e não apenas um. Por outro lado, concorda com a defesa sobre a necessidade de diminuir os dias-multa do delito de corrupção, em proporção à pena-base.

Segundo o documento, ‘‘o processo escancarou o fato de os réus terem, deliberadamente, participado de um esquema de corrupção imenso, que serviu a violentar a própria democracia, com vistas ao enriquecimento próprio, dando vazão à pura e simples ganância ou a um projeto de poder, ou a ambos’’.

Segundo ele, a montagem de um esquema de corrupção, as operações para evitar a descoberta dos crimes e a motivação dos delitos são razões ‘‘mais do que suficientes’’ para justificar a recomendação do aumento da pena.

Gerum tem sido avesso a dar declarações à imprensa. Discreto, pouco aparece em imagens oficiais e, segundo a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, não autoriza a divulgação de suas fotos.

Em seminário do MPF em Brasília, no ano passado, declarou que “a corrupção é a antítese do pensar coletivo, de se preocupar com o próximo, é o egoísmo prevalecendo sobre o altruísmo, é o pensar em si e ignorar o sofrimento alheio”.

Perfil
O paranaense Mauricio Gotardo Gerum já compõe o grupo de procuradores designados para atuar nos casos da “lava jato” na segunda instância, mas sem dedicação exclusiva.

Natural de Curitiba, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1992. Foi procurador do Estado do Paraná, militou na advocacia empresarial e atuou parte da carreira em Santa Catarina desde que ingressou nas fileiras do MPF, em 1996, na Procuradoria da República catarinense.

Ali foi procurador-chefe, procurador regional eleitoral substituto e ficou responsável pela Procuradoria Especializada no Combate ao Crime Organizado, no período de 2003 a 2008. Também foi suplente na direção da Associação Nacional dos Procuradores da República, membro do Conselho Penitenciário de Santa Catarina e professor no Instituto dos Advogados do Paraná e na Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina.

Promovido a procurador regional da República em 2008, atua na área criminal junto ao TRF-4 desde 2009. Ocupou o cargo de procurador regional eleitoral substituto do Rio Grande do Sul (biênio 2014/2016) e coordenou a Assessoria Criminal da Vice-Procuradoria-Geral da República, entre outubro de 2016 e setembro de 2017.

Gerum é especialista em Direito Contemporâneo e suas instituições fundamentais, pela PUC-PR, e em combate à cibercriminalidade, pela Escola Nacional da Magistratura Francesa. Tem também MBA em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas.

* Texto atualizado às 15h15 do dia 19/1/2018.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2018, 15h02

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