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Ministro da Justiça diz não ver risco de desordem em julgamento de Lula

“Existem muitas pessoas fazendo ameaças por fazer, protegidas pelo anonimato. Mas nada de concreto até agora foi apurado para que se tome alguma medida específica.” Foi o que declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, em visita institucional à direção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

O encontro ocorreu nesta sexta-feira (19/1). Segundo Jardim, o objetivo foi garantir a cooperação entre as instituições para o andamento pacífico das manifestações contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento marcado para dia 24.

“Temos que proteger o patrimônio e a ordem pública. O estado democrático de direito é de livre manifestação, desde que respeitados os princípios da boa convivência e obediência à Constituição e às leis”, disse Jardim.

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4, disse que a corte terá cooperação dos órgãos ligados ao Ministério da Justiça, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, participou da reunião e chamou a atenção para a importância do acordo homologado judicialmente com os movimentos sociais. “Eles se comprometeram a respeitar os locais reservados para manifestação e a resguardar o patrimônio público e privado.”

Também participaram do encontro o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Alencastro; o diretor de Polícias Penais, Joel Amaral, e o secretário nacional de Segurança Pública adjunto, Alexandre Mota.

Além do presidente Thompson Flores, a comitiva foi recebida pela vice-presidente do TRF-4, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère; pelo corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira; e pelo presidente da Comissão de Segurança do TRF-4, Márcio Antônio Rocha.

Presídio federal
A agenda de Torquato Jardim incluiu ainda planos para a construção do sexto presídio federal do país, no município de Charqueadas. O ministro recebeu terreno do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB).

Localizada na região metropolitana de Porto Alegre, a cidade já abriga o maior polo carcerário do Rio Grande do Sul, com aproximadamente seis mil apenados. Com informações das Assessorias de Imprensa do TRF-4 e do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2018, 21h06

Comentários de leitores

2 comentários

Acentuando:

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

.. a sua melhor atuação - É - na área preventiva....

Depois que o mal acontece...

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

Pelo poder roubam e matam!
Declarar que não há risco em um evento dessa proporção, de interesse transnacional, é no mínimo descuidado para não dizer leviano.
O comportamento é marcado pela incerteza, o bom pode se transformar em desatinado, o honesto em corrupto, o virtuoso em viciado, o pacífico em violento, enfim todos estão sujeitos aos efeitos da polaridade humana, mesmo os rotulados de radicais e fanáticos.
Por isso, na segurança pública a sua melhor atuação e na área preventiva evitando a ocorrência do fato típico e promovendo a paz.
As polícias militares estaduais são bem preparadas para agir nos momentos de sublevação coletiva e estão sempre prontas para ser convocadas.
Portanto, deixar de lado o efetivo que está à disposição para garantir a segurança pública implica em assumir eventual tragédia na forma dolosa.
Nessa postura dos responsáveis diretos pela segurança pública só nos resta clamar aos céus pela proteção social.

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