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Chefe da cadeia

Sergio Moro ordena transferência de Sérgio Cabral, do Rio para o Paraná

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (18/1) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminense, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Segundo o juiz, “é de interesse público retirá-lo do estado do Rio de Janeiro para romper ou dificultar seus contatos com os anteriores parceiros criminosos”.

Sérgio Cabral já foi condenado a 87 anos de prisão e é réu em outras 16 ações.
Reprodução

Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal, sob o argumento de que o ex-governador tem regalias no cárcere.

O juiz responsável pelos processos da operação “lava jato” de Curitiba afirmou ser “evidente” que Cabral ainda possui “relevantes conexões com autoridades públicas” do estado. “Mantendo-o no Rio de Janeiro, constituirá um verdadeiro desafio às autoridades prisionais ou de controle prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios”, apontou Moro.

Privilégios prisionais
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, “o ex-governador contou com a estruturação de diversos privilégios em torno de si, constituindo tratamento injustificadamente diferenciado, com ofensa aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.

O MP-RJ diz que, em um de seus momentos mais significativos, o desrespeito às regras do presídio incluiu a tentativa de instalação de uma espécie de sala de cinema, dotada de equipamento de home theater e acervo de DVDs, supostamente doados por pastores evangélicos.

“Questionada, a Seap [Secretaria Estadual de Administração Penitenciária] de princípio indicou que a doação teria partido de uma igreja evangélica devidamente cadastrada e se destinaria à ‘ressocialização’ dos detentos. Pouco depois, o pastor da referida igreja afirmou que não houvera doado equipamento algum”, diz nota do MP estadual.

Em decorrência das regalias a Cabral, os promotores pediram o afastamento do secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro; do diretor da Cadeia Pública de Benfica (onde Cabral está atualmente); do subdiretor da unidade e ainda outras autoridades de segurança.

Troca de endereço
O pedido de transferência foi enviado a Moro porque ele foi o primeiro juiz a determinar a prisão preventiva de Cabral, em novembro de 2016. O ex-governador ainda é investigado em Curitiba por ter sido acusado de receber propinas ligadas à Petrobras, em obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Antes que a transferência ocorra, no entanto, o juiz de Curitiba solicitou anuência da 7ª Vara Federal do Rio, que já condenou Cabral por corrupção em outros casos e também expediu mandados de prisão preventiva contra o ex-governador. A substituta de Bretas na 7ª Vara Federal do Rio, Caroline Vieira Figueiredo, concordou com a mudança.

Penas altas
Somadas, as penas impostas a Cabral chegam a 87 anos e 4 meses de prisão. Três das condenações foram determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Na primeira sentença, o peemedebista foi condenado a 45 anos e 2 meses — esta, a maior pena imposta em primeira instância em processo ligado à operação "lava jato" —; na segunda, recebeu penalidade de 13 anos; e na terceira, pena de 15 anos.

Além disso, ele foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. O ex-governador ainda é réu em outras 16 ações penais da "lava jato". Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2018, 14h41

Comentários de leitores

2 comentários

Doutor sérgio cabral

O IDEÓLOGO (Outros)

O político é preso e exige que seja chamado de "Doutor".
Muita empáfia desse Doutor.
A transferência do Doutor à prisão em Curitiba, demonstra que o Juiz Marcelo Bretas enfrenta poderosas gangues no Estado do Rio de Janeiro, necessitando, não só de ampla proteção policial, como política e jurídica. Mas, não terá a segunda, envolvida em "tenebrosas transações".
O Doutor Sérgio Moro colocará uma "coleira" no outro Doutor, o Sérgio Cabral.

Decisão impecavel baseada em FATOS que deveriam ser punidos

hammer eduardo (Consultor)

A sabia decisão do Juiz Moro em consonancia com o MPF e MP-RJ mostra-se acertada apesar de quem em termos práticos demorou um pouco demais. Vamos ver se agora o nauseabundo cacique-boca-mole la em Brasilia não vai dar outra de suas atropeladas mandando trazer este ladrão imundo de volta para o Rio tal e qual como ocorreu no ano passado, e o que é pior , pelo MESMISSIMO MOTIVO.
A briguinha ridícula de quem deveria ser e se portar como um grande magistrado, o que não ocorre , com o digno Juiz Marcelo Bretas aqui do Rio pegou mal apenas para ele quando do alto de sua empáfia de nobreza falida ainda desrespeitou o Magistrado Carioca com uma alegação bem de acordo com sua "lavra" afirmando que no entender dele o "rabo não balança o cachorro". Essa é a nossa justiça???? de brincadeirinha que atrasa o Brasil e dá boa vida a vagabundo de alto coturno.
O desgoverno cleptocrata de cabral o lalau atirou o Rio de Janeiro num buraco praticamente inconsertavel com sua roubalheira descontrolada através de uma maquina completamente viciada que por comparação transforma Chicago dos tempos de Al Capone em mero acampamento de escoteiros lobinhos.
O tal "coronel" erir ribeiro também já deveria ter sido exonerado a muito tempo pois faz parte da quadrilha de apoio intramuros deste safado.
Obvio que o atual governador e antigo amigo de fé , irmão camarada , secretario de tudo que fosse possível, NADA sabia a respeito do que rolava frouxo na ilha dos ratos no Palhaço da Guanabara.
Parabéns Juiz Moro , parabéns Ministério Publico , a qualquer momento o Caravan da PF deve pousar no Rio para fazer o carreto desta ratazana para Curitiba. Vade retro coisa ruim !

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