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Por Sérgio Rodas

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Lenta retomada

Direito Empresarial se recupera, mas ainda fica em "clubes" de bancas

Não faltou trabalho para a área de Direito Empresarial em 2017, quando a economia brasileira começou a se recuperar da crise econômica iniciada em 2014. Grandes operações no setor, no entanto, ainda são comandadas por um pequeno grupo de bancas.

Essa é a análise de Thomas Di Benedetto, gerente da publicação internacional Leaders League no Brasil. A última edição do grupo, o Transactions & Deals: International Corporate Finance, traça um panorama do mercado corporativo brasileiro e faz rankings das melhores bancas do setor.

Segundo Di Benedetto, em anos relativamente bons para a economia, como 2017, “há trabalho” para todos os tipos de escritórios que lidam com Direito Empresarial. No entanto, ele ressalta que o mercado para grandes operações de fusão e aquisição é bem concentrado.

“São poucos os escritórios que têm experiência com operações acima de R$ 500 milhões. E ainda menos numerosos aqueles que têm estrutura para organizar algo acima de R$ 1 bilhão. É um ‘clube’ de escritórios muito restrito que consegue esses negócios”.

A edição deste ano trouxe duas novas categorias: Mercado de capitais e Falência e insolvência. Juntas, elas representam o atual cenário econômico do Brasil, avalia o gerente da Leaders League.

Por um lado, o forte aumento de operações no mercado de capitais – 10 empresas abriram seu capital na Bolsa de Valores de São Paulo no ano passado, contra três de 2014 a 2016 – demonstra que há uma retomada em curso. Por outro, o alto número de recuperações e reestruturações de empresas indica que a maré positiva ainda não está tão forte.

“A economia brasileira está se comportando igual um acordeão puxado de um lado só: uma parte começou a avançar, mas vai demorar até que esse movimento leve o resto do grupo junto. Infelizmente, essa inércia não existe em caso de crises, que podem derrubar setores inteiros de uma vez. De fato, cair é mais rápido que levantar”, avalia Di Benedetto.

Impulso das cortes
O ano passado foi movimentado para escritórios que atuam em Direito Tributário, afirma o gerente da Leaders League. O que impulsionou a área, de acordo com ele, foram grandes mudanças legislativas e jurisprudenciais, como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins pelo Supremo Tribunal Federal, além da possibilidade de brasileiros regularizarem bens no exterior, iniciada em 2016.

Com muitos setores da economia ainda em crise, cresceu o número de planejamentos fiscais, diz Di Benedetto. Pelo mesmo motivo, ele indica que, em média, caiu o valor mínimo de tributos que as empresas consideram que vale a pena contestar.

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Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2018, 7h14

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