Primeiras turmas instaladas fora do TRF-4 julgaram quase 12 mil processos

As primeiras turmas suplementares da Justiça Federal no país, criadas no segundo semestre de 2017 em Santa Catarina e no Paraná, julgaram quase 12 mil processos no período, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os colegiados são formados por três desembargadores cada um e julgam casos previdenciários e de assistência social.

Em Florianópolis, ocorreram cinco sessões até agora, com 5,6 mil processos julgados. Curitiba promoveu 10 sessões, com 6 mil ações analisadas. 

‘‘Pela ótica do jurisdicionado, é importante a representação mais próxima possível. É a presença física do TRF-4 nos Estados, atendendo a um princípio federativo, que facilita para os advogados o relacionamento com a corte’’, afirma o desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente da turma paranaense.

Para o advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Leonardo Zicarelli, a oportunidade de dialogar presencialmente com um desembargador federal ou de apresentar memoriais em gabinete melhora a qualidade do julgamento e a expectativa que as partes têm do resultado.

A direção do TRF-4 estuda instalar outras turmas suplementares com competências cível, tributária e penal. Atualmente, as turmas previdenciárias acumulam 63% do total de processos que tramitam na 4ª Região Federal, formada pelos três estados da Região Sul. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de SC.