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Despesa desnecessária

Juiz diz que investigação do MPF sobre prostituição é "vazia" e "inútil"

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Ao absolver cinco pessoas acusadas dos crimes de tráfico internacional de pessoas para prostituição, o juiz Marcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, fez duras críticas ao trabalho do Ministério Público Federal. Segundo ele, não passou de uma "persecução penal vazia, inútil, desprovida de objeto penalmente relevante, com conteúdo puramente moral e ideológico”.

Os réus eram indiciados na operação apelidada de garina, deflagrada em 2013, para apurar a existência de uma quadrilha especializada no envio de mulheres brasileiras a Angola, Portugal e África do Sul para se prostituírem.

A bronca de Guardia começou com ele dizendo que o MPF não levou nenhuma “vítima” (aspas do juiz) para confirmar o fato. Ressaltou que as poucas testemunhas ouvidas negaram os fatos narrados pelos procuradores da República. Segundo o juiz, as mulheres citadas são maiores de idade, capazes e sem situação de penúria, que escolheram manter relações sexuais em troca de US$ 4.500 por viagem.

Ele disse ser “curioso” que, apesar de o MPF dizer que as mulheres sofreram constrangimento, foi o próprio órgão público que as fez passar vergonha, ao associá-las à prostituição sem ter nenhuma base para isso. 

A única vítima no caso, afirmou, é o contribuinte brasileiro, que arcou com os custos de uma persecução penal vazia e inútil, despendendo recursos financeiros e provocando desperdício de tempo e trabalho do Poder Judiciário.

Abuso de acusar
Uma das rés foi acusada de expor a vida das mulheres a perigo ao exigir que mantivessem relações sexuais sem preservativos e também de ter obtido vantagem econômica ilícita ao dar desconto a um cliente. Segundo a sentença, esse trecho da denúncia “carece de um mínimo de seriedade e mostra-se tão tosca e desprovida de lastro jurídico, que seria até pueril, não fosse o manifesto abuso do direito de acusar”.

As reprimendas do juiz não pararam aí. O magistrado também deu conselhos sobre como os integrantes do MPF devem trabalhar: “Uma investigação criminal minimamente séria e com conteúdo jurídico penal teria buscado apurar eventuais crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas, haja vista o vulto das supostas transações e dos eventuais rendimentos supostamente auferidos por todos os envolvidos”.

Clique aqui para ler a sentença.
0003031-36.2013.4.03.6181

* Texto atualizado às 10h40 do dia 16/1/2018 para acréscimo de informação e às 17h30 do dia 18/1/2018 para acréscimo da sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2018, 7h05

Comentários de leitores

13 comentários

Discípulo

Silva Cidadão (Outros)

Grande chefe. Com esta humilde decisão, aliada as minhas observações, em relação a postura do MP, são aquelas que assemelharam as suas.

Investigações sem pé e nem cabeça

Roberto MP (Funcionário público)

Investigar não é tarefa do Ministério Público, mas seus integrantes se arvoram a investigar!
Investigar não é atribuição do Ministério Público, porém, seus membros querem porque querem investigar! Será que é por vaidade? Querem aparecer perante a mídia ou interesses inconfessáveis?
Investigar é tarefa das polícias – civil e federal, mas não é de promotor e procurador da República. Eles não foram preparados para isso. Por quê?
Porque a Constituição Federal de 1988 estabeleceu quais as tarefas, quais as funções institucionais do Ministério Público. Elas estão elencadas nos incisos I a IX, do artigo 129 da Carta Magna! Seriam, teoricamente nove funções e em nenhum desses nove incisos consta a investigação de crimes. Mas eles deixam de realizar suas tarefas institucionais para entrar na seara alheia. E o resultado? São esses arremedos de investigação! São procedimentos pífios, sem pé nem cabeça, verdadeiros monstrengos! Mas eles insistem na investigação. E os resultados serão sempre essas besteiras! E quem paga é o contribuinte.

... esses promotores ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... da 'escola rjanot', ou seja, uns desocupados que não tem algo mais útil que fazer na vida, cometeram o crime de denunciação caluniosa ... uma prática bem mais comum do que se imagina ...

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