Após delação, Capez é acusado de receber propina por desvios na merenda

O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), sob acusação de desvio de R$ 1,1 milhão em verbas da merenda escolar, e pediu que o Tribunal de Justiça suspenda o exercício do mandato na Assembleia Legislativa para preservar “a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”.

A Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), localizada em Bebedouro (SP), é apontada como o carro-chefe das fraudes. O deputado nega irregularidades (leia mais abaixo).

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Capez, que tem origem no MP e hoje está licenciado, foi acusado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, de praticar corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A íntegra do documento foi divulgada pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

O procurador-geral diz que a materialidade das infrações penais é demonstrada por análise de dados bancários, fiscais e telefônicos; recibos; cópias de cheque e contratos, enquanto a autoria “restou inconteste, em face das declarações” do delator Marcel Júlio, acusado de atuar como lobista na negociação.

O cálculo dos desvios baseia-se em 10% do valor dos contratos entre a cooperativa e a Secretaria da Educação, que somam R$ 11,3 milhões. Segundo Smanio, isso fica comprovado pelo superfaturamento do preço da mercadoria, como constatou auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

A denúncia afirma que, no dia 29 de julho de 2014, depois das 14h30, Capez se reuniu com Marcel Júlio e também com dois empresários ligados à cooperativa, em seu escritório político, para colocá-los a par do desenvolvimento das “negociações” com a Secretaria da Educação.

Capez teria indicado seu intuito de receber propina esfregando os polegares aos indicadores das duas mãos. O relato é baseado na delação premiada de Marcel Júlio, mas a fonte do MP não é citada expressamente na denúncia, apenas em documento anexo também divulgado pelo jornalista Fausto Macedo.

O repasse do dinheiro, de acordo com Smanio, foi ocultado por meio de contratos de prestação de serviços, um deles sendo de consultoria jurídica. Ele diz que os mesmos recursos passaram por uma série de pessoas até chegarem à campanha eleitoral do tucano em 2014.

Voz da defesa
O deputado Fernando Capez afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “o que não existe não pode ser provado”. “Procurem ler a denúncia e acompanhar as provas. Finalmente, vou poder demonstrar o abuso dessa investigação perante a Justiça. Irresponsabilidade é o mínimo que podemos dizer disso”, declarou.

Além de Capez, a denúncia afeta também outras oito pessoas, incluindo ex-assessores do deputado na Assembleia Legislativa e um ex-chefe de gabinete da Secretaria de Educação.

* Texto atualizado às 13h do dia 16/1/2018 para acréscimo de informações.