Para juízas, jornada dupla e falta de apoio reduzem presença feminina na magistratura
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14 de janeiro de 2018, 7h40
O fato de o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça serem comandados pelas ministras Cármen Lúcia e Laurita Vaz, respectivamente, não reflete a representatividade feminina no Judiciário como um todo. Para as juízas federais, a situação das mulheres na magistratura não está nada boa.
Uma pesquisa organizada pela comissão de Mulheres da Associação dos Juízes Federais mostra que, para 86% das magistradas federais, a representatividade feminina é baixa. E os fatores que contribuem para isso são a dupla jornada da mulher (93% das respostas) e a falta de apoio de maridos ou companheiros quando é preciso se mudar (83% das respostas).
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“Por uma questão cultural, é muito mais comum uma mulher acompanhar o seu cônjuge/companheiro em detrimento de seu próprio trabalho do que um homem fazer o mesmo”, afirma a comissão.
Segundo as juízas, essa ruptura não envolve apenas filhos, mas também idosos e familiares doentes, pois são as mulheres que costumam assumir a responsabilidade sobre os familiares “que necessitam de cuidados”. “Os candidatos do sexo masculino têm muito mais apoio logístico e material”, disse uma das entrevistadas.
Mas de 80% das juízas que responderam a pesquisa afirmaram que sua vida pessoal é mais afetada ao exercerem a magistratura do que a dos homens. .
Já 74% das magistradas afirmaram que mulheres têm mais dificuldades para ocuparem lugar na segunda instância porque menos mulheres se candidatam (53% das respostas), desembargadores se identificam com candidatos do sexo masculino (52% das respostas) e juízes do sexo masculino costumam ter mentores, o que facilita o acesso aos tribunais de segunda instância (41% das respostas).
“Está mais do que na hora de uma ação afirmativa frente ao TRF-5, que nunca em sua história promoveu uma juíza federal”, disse uma das julgadoras.
Levantamento de 2017 da ConJur já tinha mostrado essa discrepância no segundo grau do Judiciário estadual brasileiro. Segundo a pesquisa, as desembargadoras representam 20% da composição dos tribunais de Justiça. À época, o Brasil tinha 298 mulheres de um total de 1,5 mil desembargadores.
Em entrevista à ConJur, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, justificou a baixa presença de mulheres no segundo grau ao “momento histórico do país”, pois há 20 anos as mulheres sequer prestavam concurso para magistratura.
“Nos últimos 25 anos, a cultura mudou e as mulheres ocupam todos os espaços e profissões, foi um avanço cultural extraordinário. Só que a carreira tem um tempo para ser percorrida, então, daqui alguns anos, essas juízas que ingressaram na década de 1990 vão começar a chegar aos tribunais. Vai chegar um momento em que nós vamos ter mais mulheres nos tribunais que homens porque elas têm entrado mais na carreira que eles”, detalhou.
Como mudar?
As entrevistadas para a pesquisa também apresentaram soluções para o problema. Entre elas, estão a maior presença feminina em posições de planejamento e de administração do Judiciário e nas instâncias superiores — essa opção foi citada por 70% das entrevistadas.
Outros fatores que também podem ajudar, segundo a pesquisa, são a mudança na estrutura da carreira (47% das respostas), a permissão ao home office (45% das respostas) e a organização de cursos e campanhas para mudar a cultura institucional (44% das respostas).
Para uma das entrevistadas, essa conscientização ajudará a “erradicar atitudes machistas consideradas ‘leves’ ou ‘normais’”.
Outra magistrada disse que essas campanhas também ajudarão a acabar com a ideia de que certas funções são típicas de homens e “divulgar que mulheres produzem e administram tão bem quanto homens; mostrar mulheres em atividades que se imaginam mais de homens: corregedoras de presídios, área criminal”.
Propostas da comissão à Ajufe
O levantamento da Comissão Ajufe Mulheres foi feito entre 25 de julho e 29 de agosto do ano passado com 185 magistradas associadas à Ajufe. Desse total, 51% são juízas titulares, 45% substitutas, 2% aposentadas e 2% desembargadoras.
A partir das informações e opiniões cedidas pelas magistradas, a comissão elaborou as seguintes propostas:
- Organização de eventos de divulgação em todos os TRFs sobre a desigualdade de gênero na Justiça Federal e a importância de uma maior representatividade feminina em todas as instâncias do Judiciário, inclusive nos cargos de gestão dos Tribunais, nas convocações e auxílios;
- Criação de uma rede de apoio às juízas, formada não só por ministras, desembargadoras e outras juízas, mas também por ministros, desembargadores e colegas juízes;
Criação de um grupo de estudo, no âmbito da Comissão, sobre a regulamentação e implantação do teletrabalho para toda a carreira;- Estudo e adoção de medidas que evitem ou minorem os efeitos do duplo deslocamento das juízas e juízes para titularização;
- A inclusão da Comissão AJUFE Mulheres no Estatuto da AJUFE como órgão de trabalho com estrutura permanente;
- Aumento da participação feminina em eventos promovidos pela própria AJUFE, dentre outras ações que esta Diretoria entenda pertinentes.
Clique aqui para ler a pesquisa.
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