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Entrevistas

Direitos e limites

"Juiz não pode decidir pura e simplesmente para agradar ao clamor social"

Comentários de leitores

15 comentários

ju2 (Funcionário público)

Observador.. (Economista)

Não entendo este argumento e nem entro no mérito da culpa ou inocência do ex-PR.

Apenas o considero falho.
Conheço pessoas que vendem seus carros, recebem o dinheiro e o comprador demora anos para transferir o documento. Há pessoas que continuam recebendo multas de um veículo já vendido há muito tempo para outrem.
Tanto que alguns DETRANs , sabedores disso, impõe multa a quem assim proceder.

No caso do apartamento, se existem provas ou não, o fato deste estar no nome de A ou B tem seu significado mas não é o ponto fulcral.

Sabia que o triplex é da OAS?

ju2 (Funcionário público)

Já que o Conjur esconde, vou ensinar a vocês como consultar o processo que diz que o triplex é da OAS. Vá ao TJDFT (dá um Google!). "Consultas Processuais". 1ª instância. "número do processo". "Brasília". O número do processo é 20160110873715. Pronto! Divirta-se!

Vossa Excia. foi infeliz ao dar ênfase caça-níquei$ da OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. A Constituição diz em seu art. 209 que compete ao poder público avaliar o ensino. Ou seja avaliação do ensino é papel do Estado (MEC) junto às universidades e não dos sindicatos. A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino. Está insculpido em nossa Constituição Federal-CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Lembro aos mercenários de plantão que de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB, o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atestava o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) "Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Esse dispositivo foi revogado pelo novo Código de Ética da OAB. Mas a revogação tem efeito “ex-nunc". No lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Fim trab.análogo.

Boa

Alan Jr (Advogado Associado a Escritório - Eleitoral)

Boa entrevista

Sugestão

Barth Loeps (Outros)

Muito boa entrevista. Gostaria apenas de sugerir que, em homenagem à transparência, o TJSP passe a permitir que os candidatos tenham acesso aos títulos apresentados por seus concorrentes em concursos públicos, até para que não haja outros imbróglios como o observado na Apelação Cível nº 1118845-09.2016.8.26.0100.

O TJSP nunca esteve tão bem representado

luciaf (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Excelente entrevista que trás a baila a coerência, lisura, independência e competência de um jurista que, como poucos dignifica a toga.
Não tenho dúvida que esse tribunal, sob a tutela desse Ilustre Presidente iniciará um período pleno de assertividades, chamando o feito a ordem, privilegiando acima de tudo a segurança jurídica e o respeito ao operador do direito, necessário ao equilíbrio do tripé em que se sustenta a Justiça.
Parabéns, Presidente.

Julgamento do Juiz

ielrednav (Outros)

Vossa Excelencia Doutor Desembargador
Na entrevista alega ,que fez juri contra e a favor dos denunciados , o que certamente usou de sua autonomia e independência.
No caso em tela , a meu ver enquanto houver códigos de Ética tanto para advogados com essa (autonomia e independência) , terá sempre juiz suspeito de beneficiar uma das parte agindo com o coração e não por força da lei. quando se fala que um juiz deve ser imparcial , se não existe provas que incrimine qualquer dos consignatários da causa deve haver a extinção processual ,e uma vez extinto ou dando a causa para quem realmente tem o direito não poder-se-ia haver recuros e mais recursos e apelações isso causa alem da morosidade processual prejudicando o autor e sempre dando prioridade ao réu . Porque assim diz trchos da lei que a lei não retroagira "Salvo para beneficiar o Réu" . É pro esses motivos enquanto ficarem apenas mudando mesas , telefones ,armarios de um lado para outro no sentido de fazerem reformas ou mudanças , deviam repensar em mudar os pensamentos e normas e regras jurídicas se um reu é beneficiado claro voltara a cometer os mesmos erros , justiça tem que ser justiça , e não beneficiar e proteger quem errou . todos os magistrados com esse negocio de agir com autonomia e independência devia acabar doa a quem doer seja advogado, juiz desembargador governador Presidente e Senador me desculpe. Senhor doutor Desembargador.

É uma questão de mentalidade

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

A hipocrisia jurídica ainda reina nas terras basilis. Uns vão colocando a culpa da ineficiência nos outros e ai ... vai dando continuidade ao desserviço público, como nas demais atividades estatais deste país (não funciona, e quando funciona, funciona mal).
Há necessidade de uma mudança da mentalidade jurídica, em especial por parte de muitos julgadores, para realmente haver uma efetiva justiça. O pais ainda brinca de fazer justiça utilizando e agarrando-se a apetrechos formais, ativismos (político e jurídico) exacerbados, o que acaba fazenda a tal justiça de conveniência, e, com ela, o descrédito da comunidade.
Neste país, o ideal, ao que tudo indica, seria o juiz não saber os nomes das partes e nem dos advogados, o que certamente a lei seria melhor aplicada e seguramente respeitada.
A entrevista, d. v., em que pese a boa intenção do ilustre entrevistado, demonstra o quanto estamos atrasados em mentalidade jurídica, atrelados a um sistema esgotado, arcaico, sem responsabilidades, de conveniências e extremamente corporativista.
Afinal, juiz não é vigário e tribunal não é igreja. A profissionalização do judiciário deve ser a primeira meta para iniciar uma mudança de mentalidade.
É preciso entender que quem dita as regras é a sociedade, cabe ao judiciário aplica-la de maneira correta e eficientemente.

E a questão das senhas?

LAFP (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Achei muito boa a matéria apresentada. Entretanto, só faltou uma questão que penso que a todos seria pertinente saber a respeito do ilustre presidente. Como ficou a questão no estado acerca daqueles Juízes que emprestam cartão digital, login e senha para servidores usarem de forma rotineira no serviço jurisdicional violando deveres da magistratura, por terceirizarem suas tarefas a funcionários? Isso intriga a todos saber se o juiz julga de verdade ou, se somente assina a decisão elaborada pelo funcionário. A propósito, vide brilhante matéria neste Conjur: " DESPACHOS TERCEIRIZADOS

Juiz é alvo de processo por dar cartão digital para servidores assinarem decisões de 28 de setembro de 2017, 18h10. Com a palavra sua Excelência...

Juiz não pode decidir.....

hrb (Advogado Autônomo)

Creio que a observação de sua exa, presidente do TJSP, não fora adequada. Poderia ter dito que o juiz sempre decide conforme sua consciência e seu convencimento, observado o rigor da lei, mas também com vista aos fins sociais. Por óbvio o clamor público não pode ditar regras, pode, quando muito, sugerir aos legisladores providencias no sentido, se pertinentes.....

Iludido advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Na minha opinião a nota é 10 com louvores. Salve o judiciário.

Comentário!

Marcelo-ADV (Outros)

Triste demais viver no terceiro mundo!

Trechos

MMoré (Outros)

1. “O juiz deve ser imparcial, independente, sereno e prudente". 2. “Advogados já quiseram me tirar de processos por eu ser duro”.

Excelente entrevista

Antonio Maria Denofrio (Advogado Autônomo - Civil)

Tenho mais de 40 anos como advogado. As palavras do Dr. Calças me traz imensa tranquilidade quanto aos destinos de nossa justiça. Elas transmitem segurança e confiança e sua gestão. Oxalá todos os magistrados pensassem como ilustre Presidente pensa.

Parabéns

O IDEÓLOGO (Outros)

Parabéns, Desembargador Manoel Calças pela excelente entrevista.

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