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Opinião

Em 2017, STJ teve um índice de produtividade altamente positivo

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Discorrer sobre a eficiência de órgãos públicos ou de quaisquer das instituições do Estado constitui prática de alto risco, à qual este texto se sujeita ao propor reflexões sobre o Poder Judiciário, em específico, relativas ao Superior Tribunal de Justiça e, ainda mais precisamente, à produtividade que esse Tribunal alcançou ao longo do ano de 2017.

Antes de mais nada, faz-se oportuno destacar que o ora subscritor não representa ou fala em nome do tribunal em tela. Esse esclarecimento é cabível em razão de que, a partir da manifestação proferida, veiculada em mídia jornalística, surgirão as mais variadas opiniões sobre o tema abordado.

O desempenho do Judiciário sempre gera acirradas discussões, não apenas pela muito recriminada e comentada morosidade da marcha dos processos submetidos a julgamento, mas também ante imenso rosário de queixas que vão, por exemplo, desde o alto custo do processo, ou o conteúdo de determinadas decisões, até a conduta pessoal dos integrantes do referido Poder.

Exatamente em razão disso é que se decidiu, nas linhas subsequentes, dar destaque à parte boa de um fato e, pois, de uma notícia, de forma a atenuar a justa ira daqueles que, acreditando nas forças institucionais do sistema, mantêm-se firmes a aguardar, por longos e longos anos, a solução dos casos submetidos ao Poder Judiciário.

A boa notícia, o ponto altamente positivo aqui enaltecido, isso mesmo, altamente positivo, diz respeito à grande produtividade, no ano de 2017, do Superior Tribunal de Justiça. E, destaca-se, essa alvissareira fala é passível de constatação a partir dos dados e registros disponíveis a qualquer interessado no site do tribunal mencionado.

Sem medo de errar, proporcionalmente ao número de juízes que o integram (33 magistrados), o Superior Tribunal de Justiça, no período em enfoque, foi uma das casas do Judiciário nacional recordista em quantidade de decisões exaradas, o que autoriza o destaque, tanto no cenário nacional quanto internacional, apesar do grande contingente de recursos que nele ainda aguardam julgamento.

De janeiro a outubro de 2017, ou seja, em um período de dez meses, o STJ efetuou 414.593 julgamentos, o equivalente a 41.459 deliberações mensais. Nesse mesmo ínterim, além dos recursos em si, foram protocoladas 91.069 petições sujeitas a análise, proferidas 37.447 decisões liminares e 10.150 interlocutórias.

No ano de 2017, o Tribunal da Cidadania recebeu, em média, 30 mil recursos ao mês. Somente em outubro foram distribuídos aproximadamente 1.450 novos inconformismos por dia útil, sendo proferidas, no aludido mês, 50.517 decisões terminativas.

Replicados os números médios de produtividade mensal da corte, considerado, então, o período de dozes meses, é previsto o volume de cerca de meio milhão de deliberações e julgamentos levados a cabo pela casa.

Essa inegável efetividade resulta da desbragada força de trabalho e da grande dedicação dos magistrados que integram o tribunal, da eficiência e apronto das assessorias, gabarito de todos os profissionais direta ou indiretamente engajados na preservação da qualidade e no alcance da quantidade do precioso resultado apresentado pela corte.

Tanto é assim que, segundo o Boletim Estatístico produzido pelo STJ, no período em foco, ou seja, de janeiro até outubro do ano de 2017, verificou-se a maior quantidade de processos baixados em toda a história do tribunal.

Ainda assim não são alcançados todos os casos pendentes de julgamento, notadamente naquelas hipóteses em que o recurso depende de diligências, ou mesmo da apreciação de outras demandas ainda em trâmite.

O aspecto muito louvável da análise em mira é, inegavelmente, reitere-se, o altíssimo índice de produtividade das cortes superiores, dos tribunais em geral, das unidades judiciais no Brasil.

Em meio a um cenário de graves crises que infeliz e indubitavelmente alcançam as instituições, inclusive o Judiciário, soa oportuno trazer ao conhecimento da população boas notícias sobre o desempenho dos tribunais do país, não esquecidas as tristes histórias de demandas que se arrastam pelos escaninhos forenses há anos, décadas até.

Iniciativas como esta, contida neste brevíssimo relato, pretendem levar ao conhecimento daqueles cidadãos anônimos, que labutam no dia a dia com grande sacrifício, daqueles que acreditam e sustentam o sistema, dar saber a esses desconhecidos, mas leais parceiros, que é viável, sim, o reerguimento da pátria, dando mostra que por todos os lugares constata-se a grande vontade e o enorme esforço, real e concreto, de fazer o melhor pelo nosso país.

As boas práticas renovam esperanças, reforçam o ânimo de construir um bom lugar, com mais justiça para todos, indistintamente, sempre na esperança de que cada um se proponha a fazer bem a sua parte, a qual é a fração de um todo único.

É desejo de todo cidadão construir um bom lugar.

Marco Aurélio Buzzi é ministro do Superior Tribunal de Justiça, professor de processo civil, mestre e especialista em ciências jurídicas e métodos de resolução de conflitos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2018, 15h21

Comentários de leitores

2 comentários

"índice de produtividade altamente" negativo!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Falar, falar e não dizer nada e, ao final, negar seguimento é produtividade?
Como bem registrou o colega Marcos Alves Pintar, é um vergonhoso copia e cola, e pior, de Decisões proferidas no CPC revogado.
Fala-se muito de uma novidade chamada de advogado-robô, mas no STJ há tempos existe o ministro-robô, com apenas uma diferença, ao invés de inteligência, este possui desinteligência artificial.

Eu também

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sou advogado, mas posso dizer que consigo construir 40 casas em uma semana, sozinho. Se as casas construídas atendem minimamente ao projeto, e às regras da construção civil, é outra história. Possivelmente, para seguir as regras, eu gastaria o restante da minha vida para construir sozinho uma única casa. É nessa linha que segue os números apresentados pelo douto Ministro. São apenas números, que não consideram, nem de longe, a qualidade das decisões proferidas. Para verificar o desacerto da questão, basta uma rápida lida no Diário Oficial. As decisões, sobre os mais variados tema, repetem-se. O recorta e cola é a regra. A produtividade do STJ, em verdade, considerando a qualidade das decisões e o resultado final apresentado (nos termos da lei) foi deploravelmente baixo, como em regra em todo o Judiciário e em todo o Estado brasileiro.

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