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Segurança pública

Número de estupros subiu 32,4% no Distrito Federal em 2017

O número de estupros registrados no Distrito Federal subiu 32,4% em 2017, em relação ao ano anterior. Até dezembro, foram 883 casos, enquanto 2016 teve 667 ocorrências. Os dados incluem informações de estupros sofridos em anos anteriores, mas registrados posteriormente. Quando observados apenas os casos do referido ano, o crescimento foi de 12%, passando de 616 para 687 casos.

A maior parte das vítimas é de mulheres e meninas. Dos 883 estupros, 543 foram praticados contra crianças ou adolescentes. Até 15 de dezembro, segundo informações da Secretaria de Saúde, houve 466 estupros contra mulheres e 53 contra homens. Na maior parte dos casos, as pessoas que sofreram ataques tinham entre 10 e 39 anos. Em 59% do total, havia vínculos entre a vítima e o agressor. O crime ocorreu na residência de um ou outro em 39% dos casos.

Quando feito o recorte para as vítimas consideradas vulneráveis, foram 543. Nesses casos, 93% dos crimes tiveram como autor algum conhecido das vítimas — 78% delas sofreram abusos dentro da própria casa ou na do agressor.

"Estupro é um crime difícil de evitar. Como os números comprovam, ele costuma ocorrer dentro de casa e com pessoas conhecidas. Essa realidade torna a prevenção muito difícil. O cuidado tem que ser feito dentro de casa, com a família”, disse o secretário da Segurança Pública, Edval Novaes.

Para ele, o aumento de registros tem conexão com campanhas do governo contra a subnotificação. Novaes destacou a importância da denúncia, pois “o primeiro passo é o registro ser feito na delegacia, para que a polícia possa atuar e, consequentemente, a pessoa ser julgada e, eventualmente, presa”.

O secretário argumentou ainda que o combate a esse tipo de crime é complexo, tanto por envolver diversos setores, como educação e assistência social, quanto por ocorrer em casa e entre pessoas conhecidas. Ele ressaltou a existência de delegacias especializadas e de uma rede de assistência voltada ao atendimento de crianças, adolescentes e mulheres vítimas da violência no DF.

Para Cleide Lemos, integrante do Fórum de Mulheres do DF, esse tipo de crime persiste, fundamentalmente, “porque a cultura não está sendo alterada”. Ela enfatizou que o estupro é uma violência estrutural, decorrente do patriarcalismo e do machismo, e que ocorre em todas as camadas sociais. "Está ligado a uma forma de ver o mundo e de encarar as mulheres como objetos e patrimônio."

Apesar desse viés, Cleide, que é consultora legislativa do Senado Federal, disse que é possível adotar políticas públicas de prevenção, como discussões sobre gênero nas escolas, melhoria na iluminação das cidades e ocupação dos espaços públicos. Para ela, “algumas questões de urbanização podem contribuir para garantir um ambiente de mais segurança para as mulheres”.

Índices com redução
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do DF, o crime de estupro foi o único que teve aumento em 2017. Ao longo do ano passado, 504 pessoas morreram vítimas de homicídio no DF. No ano anterior, foram 603, o que representa uma redução de 16,4%. Foi o menor número de ocorrências desse tipo nos últimos 15 anos. Já o total de latrocínios (roubo seguido de morte) reduziu 18,2%.

Os chamados crimes contra o patrimônio também diminuíram. O roubo a pedestres caiu 3,8%; o roubo de veículos, 14,3%; os assaltos em transporte coletivo, 14,3%; o roubo em residências, 6,2%; e o furto em veículos, 1,1%. O indicador roubo em comércio foi o que teve a maior queda: 23%. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2018, 13h10

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