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Superpopulação carcerária

Justiça Federal manda penitenciária reduzir número de presos em dois terços

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O Governo goiano deverá reduzir a 400 o total de presos instalados na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. Atualmente são 1.254. A decisão é da da 8ª Vara Federal de Goiânia. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por dia.

Na decisão, o juiz Leão Aparecido Alves disse que é preciso garantir a dignidade dos presos e manter a ordem. Ele atendeu a pedido da seccional de Goiás da OAB, assinado pelo presidente, Lúcio Flávio, que também quer a construção de um local adequado para os presos no regime semiaberto, hoje encarcerado junto com os condenados ao regime fechado.

No primeiro dia do ano, nove presos morreram e outros 14 ficaram feridos depois de uma rebelião na colônia, no setor do regime semiaberto. O motim, segundo a Seap, começou quando presos que estavam na ala C invadiram os setores A, B e D. Durante a confusão, 127 presos deixaram o presídio, mas retornaram voluntariamente após o fim da rebelião.

"A interdição total [do presídio] não se afigura necessária, por ora, porquanto a própria autora afirma que já houve a transferência de 99 custodiados para o Núcleo de Custódia e a Penitenciária Odair Guimarães", afirmou o juiz, na liminar.

A Penitenciária Odair Guimarães integra com a colônia industrial o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Lá, na sexta-feira (5/1), uma rebelião começou por volta das 4h30, mas foi controlada horas depois pela polícia.

486 domiciliares
Na quinta-feira (4/1), o Tribunal de Justiça de Goiás acatou pedido do Ministério Público de Goiás e dispensou 486 presos que cumprem pena em regime semiaberto da colônia agroindustrial de passar a noite na unidade prisional pelos próximos dez dias desde que aceitem a instalação de tornozeleiras eletrônicas.

Antes dessa decisão, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou que o TJ de Goiás enviasse informações sobre o presídio e a situação dos presos em 48h.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2018, 22h06

Comentários de leitores

3 comentários

Tem razão

Ian Manau (Outros)

Concordo com o Sr. Carlos.

Sério?

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Alguém acredita que esta ordem será cumprida? Eu tenho certeza que não.

Muito bonito, mas...

Voluntária (Administrador)

A decisão é bonita, atende todas as recomendações internacionais e nacionais. Só não esclarece onde ficarão os presos, se em outro presídio superlotado ou se na rua, aterrorizando a população.

Comentários encerrados em 14/01/2018.
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