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O que é, efetivamente, um problema jurídico?

Comentários de leitores

5 comentários

A Desinformação

Pedro G. Franzon (Oficial da Aeronáutica)

Na ULBRA/ Itumbiara-GO, abandonei o curso de Direito quando uma professora de Direito Penal resolveu impor aos seus alunos o "Teatro de Direito Penal", podendo o aluno se espelhar no conteúdo de novelas e gibis!!!! Um absurdo que contou com o apoio do coordenador do curso. O Ministério da Cultura precisava verificar isso...ou não?

O que não é um problema jurídico?

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A dialética ajuda a responder à questão levantada no texto.
Perguntando o que não é um problema jurídico, podemos entender que não há o que escape de uma análise jurídica, tratando-se da vida humana.
Então tudo relativo à vida humana é um problema jurídico, e a resposta dependerá de qual é o significado que se dá à vida humana, que possui duas respostas com paradigmas incomensuráveis em disputa no mundo da vida: 1) a vida humana é fruto do caso, da seleção natural aleatória, sem um sentido mais profundo; 2) a vida humana é o ápice da criação, com um significado transcendente, é mais do que aparece aos sentidos.
A perspectiva adotada muda o conceito e o objeto do Direito, pois Direito é objeto, linguagem e metalinguagem, simultaneamente.
O Direito como objeto é a norma de comportamento. Como linguagem é o discurso sobre a norma, sua teoria. Como metalinguagem é a perspectiva de mundo que corta a realidade para que seja feito o discurso sobre a norma, e todos os níveis estão interconectados, são interdependentes.
Por isso não é possível falar em autonomia do Direito, pois sua metalinguagem é constitutiva do significado da norma, sendo plena de valores morais, políticos e econômicos.
Direito, tanto como linguagem quanto como metalinguagem, é, ao mesmo tempo, descritivo e normativo, pois corta o mundo já o ordenando.
No fim das contas, portanto, é a metalinguagem que define a validade do Direito, sendo sua pseudoautonomia apenas a expressão formal dessa metalinguagem em discurso e normas.
www.holonomia.com

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atlas (Outros)

Bela crítica!

Tpd...

JUIZA DALILA (Professor)

belissima passagem de kelsen!

jus est ars boni et aeque

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Vivemos um momento de crise. O grande Hans Kelsen conseguiu construir uma teoria pura do Direito que, na verdade, só resolvia mesmo o problema jurídico, pois o Direito aplicado apenas do ponto de vista jurídico não resolve o problema de nenhuma das partes e, em muitos casos, produz decisões estapafúrdias, essa é que é a verdade. Realmente, precisamos encontrar uma maneira de delimitar o objeto do Direito em sua essência jurídica, porém com conteúdo humano. Talvez o caminho mais seguro seja esse - os direitos humanos.

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